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Diretoria de 1º Grau disponibiliza videoaulas para orientar usuários do SISCONDJ

Texto: Ascom TJBA

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Os usuários do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) passam a contar com videoaulas sobre a utilização da ferramenta. As gravações, disponibilizadas pela Secretaria Judiciária por meio da Diretoria de 1º Grau (DPG) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), podem ser acessadas no site do Poder Judiciário, no menu lateral azul, à esquerda, na opção “Portal SISCONDJ > Orientações de acesso”. O vídeos têm como objetivo auxiliar os interessados no cadastramento e utilização do Sistema, principalmente neste período de teletrabalho, por conta da pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Clique aqui para acessar as videoaulas

O TJBA atua em regime especial de teletrabalho por conta do Covid-19, que foi descoberto na China, no último dia do ano de 2019. A doença já foi declarada pela Organização Mundial de Saúde como uma pandemia, e ações preventivas e de combate estão sendo tomadas por diversos órgãos e instituições.

Saiba mais sobre o as ações preventivas do TJBA contra o Coronavírus (Covid-19)

O treinamento online do SISCONDJ minimiza a necessidade da implantação e capacitação presencial nas unidades judiciais da capital e do interior. Contribui na preservação da saúde de magistrados, advogados, servidores e terceirizados na execução de seus trabalhos.

O SISCONDJ permite que as ordens judiciais de pagamento sejam automaticamente remetidas ao banco após o magistrado autorizar o alvará. Os valores determinados pelo juiz ficam disponíveis para saque no caixa ou por meio de transferência diretamente para a conta indicada pelo credor.

Caso a conta indicada para depósito seja de outra instituição financeira, a transferência ocorre mediante pagamento de taxas relativas aos serviços de TED ou DOC e o prazo para crédito corresponderá ao dessas operações. Em se tratando de contas do próprio Banco do Brasil, o valor é creditado em até 30 minutos.

Os magistrados devem fazer uso do referido Sistema, assim como os advogados precisam enviar as contas nos processos, de modo a não necessitar a ida aos bancos. Desse modo, também colaboram com as recomendações de isolamento, referentes à prevenção do Covid-19, disciplinadas pelos recentes Atos Conjuntos publicados pelo TJBA.

Para se cadastrar no SISCONDJ, é necessário que o magistrado envie um ofício com a solicitação de cadastro do servidor por e-email à Diretoria do 1º Grau: diretoria1grau@tjba.jus.br. O documento deve conter os seguintes dados do usuário: nome completo, CPF, login de rede, vara e perfil. Apenas técnicos, diretores de secretaria e magistrado têm acesso ao portal.”

Os vídeos, desenvolvidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), ensinam ao usuário da ferramenta acessar o SISCONDJ; emitir guias de custas judiciais e acompanhá-las; preparar alvarás; dentre outras ações.

O referido Sistema foi desenvolvido pelo Banco do Brasil para auxiliar o TJBA na movimentação dos depósitos judiciais, assegurando maior facilidade ao depositante, além de garantir efetivo controle sobre o depósito judicial efetuado, com a validação dos dados do processo respectivo e da Unidade Judiciária de destino, conforme disposto pelo Ato Conjunto nº 11 de 21 de maio de 2018.

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