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Desembargador Presidente do PJBA inaugura Sala Passiva de Videoconferência no Fórum Regional do Imbuí

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Ascom PJBA

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Da direita para a esquerda o Presidente do PJBA, Des. Nilson Soares Castelo Branco e as Facilitadoras Edilza Souza e Joscineia Santos

Na tarde de sexta-feira (23), membros do Judiciário e da sociedade civil, em especial, os excluídos digitais, ganharam um grande motivo para comemorar: a instalação da Sala Passiva de Videoconferência no Fórum Regional do Imbuí, na capital baiana. O espaço, estruturado para viabilizar o acesso à justiça eletrônica, foi inaugurado pelo Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. A instalação configura-se como o 11º equipamento em todo o estado da Bahia. 

“A Sala Passiva é algo revolucionário. Ela vem ao encontro da democracia do Poder Judiciário”, disse o Desembargador Presidente em suas palavras iniciais. O Presidente citou as inaugurações realizadas, recentemente, em mais de dez municípios baianos e relatou a sensação pelo trabalho realizado. “Eu me sinto muito feliz de ter alcançado esse êxito com um pouco mais de seis meses nessa gestão e, neste ano, inclusive, ganhamos o primeiro lugar de Tribunal mais transparente do Brasil”. 

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, responsável pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, falou sobre o significado da Sala Passiva. “Um instrumento de inclusão social vinculado a essa nova era do Juízo 100% Digital”. A Desembargadora explicou que, nessa modalidade, os jurisdicionados, por meio da tecnologia da informação, conseguem participar de audiências e obtêm informações sobre o andamento do seu processo. Para tanto, duas facilitadoras auxiliarão os cidadãos no acesso à Justiça. 

“A Sala Passiva vai ajudar, realmente, as pessoas com menos recurso. Isso é muito importante”, destacou a Facilitadora Edilza Sousa que atuará com a servidora Joscineia Santos na condução dessa nobre missão. 

O Diretor do Fórum Regional do Imbuí, Juiz Oseias Costa de Sousa, enfatizou o significado desse momento, especialmente para o jurisdicionado. “Essa instalação atende, também, às pessoas que ajuizaram seus pleitos perante o Poder Judiciário, mas que não têm condição de estar presente na audiência, porque não dispõem de equipamentos ou têm dificuldade em manusear o celular”, explicou.  O Diretor, cuja equipe no Fórum do Imbuí é formada por 54 magistrados e mais de 700 servidores, agradeceu a todos o trabalho diário, estendendo os elogios ao Presidente do Tribunal baiano. 

A Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) Esmeralda Oliveira e o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP), Fabrício Patury, foram unânimes em destacar a Sala Passiva como um avanço, resultante do Juízo 100% Digital. Enfatizaram os ganhos para toda a sociedade e para  os agentes do Judiciário, do MP e da OAB. 

Estiveram presentes, também, na instalação da Sala Passiva, a Diretora de Primeiro Grau (DPG), Viviane Anunciação; a Servidora do (DPG), Marcela Rangel; o Coordenador do Sistema dos Juizados Especiais (Coje), Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud; o Servidor da Coje, José Pinheiro; as Juízas Fabiana Pelegrino, Fabiana Ataíde, Mariana Teixeira, Ana Barbuda, Ângela Bacellar e Ana Maria de Jesus; os Juízes Raimundo Nonato, Maurício Albagli, Paulo Bandeira e João Batista; as Servidoras do Fórum do Imbuí, Margareth Almeida e Socorro Pinheiro, entre outros. 

Descrição da imagem: O Presidente do tribunal baiano discursando durante a inauguração da Sala Passiva. Ao lado dele, as Facilitadoras.

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