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Desembargador Presidente agradece empenho durante a Semana de Sentenças e Baixas; próxima edição já tem data marcada

Texto: Ascom TJBA

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Sem dúvida, as 42.444 sentenças e as 112.401 baixas processuais alcançadas durante a primeira Semana de Sentenças e Baixas Processuais 2020, ocorrida entre 13 e 17 de julho, representam o impacto positivo na vida de um número ainda maior de cidadãos, beneficiados pela entrega da prestação jurisdicional de qualidade. É com essa certeza que o Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, agradece o empenho de todos os magistrados e servidores.

Ocorrida em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a sétima edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais corroborou com o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Judiciário baiano no contexto da crise sanitária, o qual apresenta resultados positivos. Desde o início da pandemia, o PJBA tem adotado medidas com vistas a garantir a segurança de todos e a continuidade das suas atividades. Além disso, o Tribunal segue investindo em tecnologia, bem como em ações formativas de aperfeiçoamento da prática laboral, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), buscando, assim, melhorar cada vez mais a prestação jurisdicional.

Acompanhe aqui o desempenho do teletrabalho

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Des. Lourival Trindade – Presidente do PJBA

O Desembargador Presidente faz questão de enfatizar, entretanto, que os bons resultados são fruto, sobretudo, do comprometimento de magistrados, servidores e colaboradores. “O investimento em tecnologia permanece, com a utilização da plataforma BI, o desenvolvimento de ferramentas de automação, nos sistemas judiciais, através de modelos de inteligência artificial, no propósito de dar celeridade às atividades cartorárias repetitivas e, portanto, à entrega da prestação jurisdicional, mas nada disso seria suficiente, não fosse o empenho de todos que fazem o Judiciário baiano mais forte e digno de resultados expressivos”, pondera.

Instituída, pela primeira vez, em 2017, a Semana de Sentenças e Baixas Processuais representa um esforço coletivo em busca de um objetivo comum: melhorar os índices, garantindo mais celeridade no julgamento dos processos e a consequente diminuição do congestionamento processual. Comprometida com a valorização do 1º Grau e a promoção de ações voltadas à cooperação e celeridade processual, a atual gestão do Judiciário baiano segue incentivando a realização da iniciativa, que já tem data para ocorrer novamente neste ano.

Na primeira semana de outubro, as unidades judiciárias serão convidadas a, mais uma vez, trabalhar com foco nas baixas processuais e na prolação de sentenças em processos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É importante salientar a relevância da referida Meta, que tem como objetivo assegurar o direito constitucional à razoável duração do processo judicial, o fortalecimento da democracia, além de eliminar os estoques de processos responsáveis pelas altas taxas de congestionamento.

A Meta 2 do CNJ estabelece que os Tribunais Estaduais do país devem identificar e julgar, até o fim deste ano, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2016 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2017 no 2º Grau, e 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2017 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

Vale lembrar que a Diretoria do 1º Grau, junto com a Secretaria Judiciária (Sejud) do PJBA, fez um levantamento dos processos atribuídos à Meta 2 em tramitação e encaminhou a relação para cada unidade judicial.

 

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