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Curso “Direito Economia – Indivíduos e Sociedade” inicia nesta sexta-feira (22)

Texto: Ascom TJBA

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Magistrados estiveram reunidos nesta sexta-feira (22), para a primeira aula do curso “Direito Economia – Indivíduos e Sociedade”, relacionada ao tema Teoria Econômica da Propriedade e dos Contratos”. Os próximos encontros estão previstos para os dias 05 /04, 10 e 13/05.

O Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gustavo Kloh Muller Neves, Doutor e Mestre em Direito Civil, esteve responsável pelos trabalhos realizados em sala, abordando a relação existente entre direito e economia em dois campos: contratos e direitos imobiliários.

Durante a capacitação foram desenvolvidas discussões teóricas e exemplos práticos envolvendo a invasão de terra, os contratos de consumo, a telefonia e a taxa pré-administração de cemitério.

O Docente esclareceu sobre a necessidade de estudar o assunto abordado. “Esse tema é importante, afinal, a economia se tornou um assunto central na sociedade. O mundo está cada vez mais financeirizado, todos dependem da situação financeira, ou seja, se a economia vai bem, a sociedade também”, explicou Gustavo Kloh.

A formação dá continuidade à parceria entre a Unicorp, unidade vinculada à Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEPII), e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além de coordenada pela Assessora Especial da Presidência, Rita Ramos, conta também com a coordenação do Vice-diretor da FGV Direito Rio, Coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia da Instituição, Antonio José Maristrello Porto.

O curso “Direito Economia – Indivíduos e Sociedade” integra o portfólio de habilitações oferecidos pela Unicorp com credenciamento da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e serve para fins de promoção na carreira de Juiz.

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