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Curso debate a atuação dos Magistrados no contexto do Depoimento Especial

Texto: Ascom TJBA

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Magistrados que serão responsáveis pela realização das audiências em comarcas nas quais será implementado o Depoimento Especial participam, nesta quinta-feira (29), de capacitação na Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia. O encontro conta ainda com a presença de Promotores de Justiça, Delegados da Polícia, Técnicos do Judiciário, Psicólogos e Assistentes Sociais.

O curso “Atuação dos Magistrados no Contexto do Depoimento Especial com Crianças e Adolescentes” é promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), que tem à frente a Desembargadora Soraya Moradillo, em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional à Criança e ao Adolescente (Caoca), e o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Segurança Pública.

Durante a abertura do evento, ocorrida nesta manhã, a mesa de honra foi composta pela Desembargadora Soraya Moradillo, pela Procuradora de Justiça do Ministério Publico, Marly Barreto, e pela Professora PhD em Psicologia Cognitiva Lilian Stein, quem ministra o curso. Na oportunidade, a Coordenadora da Infância e Juventude defendeu que a capacitação é de grande valia para todos e que abrirá portas para outras que virão, no mesmo nível de conhecimento.

Para o desenvolvimento do conteúdo, são utilizados procedimentos didáticos e aulas expositivas dialogadas sobre temas pertinentes aos últimos avanços científicos no que diz respeito a técnicas de entrevistas investigativas.

No primeiro momento, a docente apresentou os fundamentos sobre o funcionamento da memória para compreender o testemunho de crianças e adolescentes. Entres os assuntos abordados estão: tipos de memória; esquecimento; detecção de mentira; falsas memórias, incluindo fatores que podem contaminar as provas dependentes da memória; e outros potenciais fatores de interferência no testemunho de crianças e adolescentes no Depoimento Especial, como desenvolvimento cognitivo e psicológico, alienação parental e intensidade emocional dos eventos vividos.

Já a segunda parte da habilitação traz os desafios para a oitiva de crianças e adolescentes. As temáticas trabalhadas incluem: técnicas problemáticas para a oitiva de crianças; técnicas científicas para obtenção de testemunho infantil e o Depoimento Especial; e a atuação do Magistrado durante o Depoimento Especial.

O programa apresentado enfatiza métodos ativos de aprendizagem, instiga a participação contínua e engajada de todos, permitindo a absorção e o domínio de conceitos e princípios científicos subjacentes aos temas desenvolvidos.

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