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COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROMOVE REUNIÃO PARA DISCUTIR AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DA BAHIA

Texto: Ascom PJBA

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Com o objetivo de discutir ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo Coronavírus no sistema socioeducativo da Bahia, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário da Bahia (CIJ) se reuniu, virtualmente, com o Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos estratégicos do Poder Executivo Estadual.

A proposta da reunião foi dar continuidade às discussões iniciadas ainda neste mês com o intuito de acompanhar e monitorar as medidas sanitárias implementadas pela Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC), para prevenir a disseminação da COVID-19, nos espaços de cumprimento de medida socioeducativa de internação pelos(as) adolescentes em conflito com a lei, as Comunidades de Atendimento Socioeducativo (CASE’s).

Ficou definido que no próximo encontro, a Secretária de Saúde apresentará proposta de fluxo específico para o acolhimento do (a) socioeducando(a) que, eventualmente, durante o contexto da pandemia, ao obter liberação da medida socioeducativa pela justiça testar positivo para a COVID-19, mas que a família esteja inviabilizada, temporariamente, de recebê-lo(a).

O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (25), e foi presidido pelo Desembargador Salomão Resedá, coordenador da CIJ, e subcoordenado pelo Juiz Arnaldo Lemos, representante da unidade. Dentre os 19 participantes, tinha representantes do Ministério Público; Defensoria; da Fundac; magistrados das Varas da Infância e Juventude da Bahia; do Conselho Nacional de Justiça; da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social; Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário PJB; e representantes da equipe técnica da CIJ.

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