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Unicorp: Convênios e parcerias promovem o aperfeiçoamento dos Agentes do Judiciário

Texto: Ascom TJBA

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A Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp) possui, atualmente, convênio com mais de 80 instituições, das mais variadas, com o intuito de promover ações educativas, de formação e aperfeiçoamento, voltadas aos Agentes do Poder Judiciário.

Clique aqui para ter a acesso a uma lista dessas instituições.

Entre os convênios firmados na gestão do Desembargador Presidente Gesivaldo Britto estão parcerias com a Fundação Getúlio Vargas (FGV); Escola Paulista da Magistratura (EPM); Escola da Magistratura de Pernambuco (Esmape); Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL); Instituto de Ciência Jurídico Político (ICJP); Colégio Permanente de Diretores de Escola da Magistratura (Copedem); Superior Tribunal de Justiça (STJ); Universidade Federal da Bahia (UFBA); Instituto Brasileiro (IB); e Faculdade Baiana de Direito.

A relação de colaboração com estas, e outras instituições, possibilita que a Unicorp, e consequentemente o TJBA, promova a otimização de recursos indispensáveis ao desenvolvimento de ações de capacitação. As cooperações também viabilizam a implementação de programas, ações e atividades de interesse comum para estas organizações.

O acordo de Cooperação Técnica e Científica firmado com a FGV, por exemplo, estabelece parcerias de cunho científico e acadêmico entre as instituições. A sociedade busca promover a troca de conhecimentos e práticas que possam contribuir para o aprimoramento das instituições, assim como a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional e o aperfeiçoamento da formação profissional.

Em virtude deste termo, a Unicorp realizou, em parceria com a FGV, os cursos “Introdução ao Direito e Economia para Membros do Poder Judiciário”; “Direito, Economia e Mercados”; “Direito e Economia: Indivíduos e Sociedade”. Todos estes são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Da mesma maneira, encontra-se em fase de credenciamento o Curso “Tópicos Especiais em Direito e Economia”.

Já o Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco, com a interveniência da Esmape, e o TJBA, busca viabilizar a participação de magistrados e servidores em cursos de intercâmbio realizados pela Escola da Magistratura de Pernambuco. A parceria busca contribuir para o processo de aperfeiçoamento dos membros da Corte, e tem prazo de dois anos.

Com a UFBA, por sua vez, foi assinado um Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica, Científica e Cultural. O documento viabiliza o desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional, abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão.

Além disso, houve a celebração do Instrumento de Contrato de Prestação de Serviço entre as instituições, para realização de curso de aperfeiçoamento para a magistratura nas áreas Direitos Humanos; Direito Constitucional; Novo Código de Processo Civil; Novas Linhas de Direito Civil; Novas Linhas de Direito Penal; e Novos Direitos (ECA, Consumidor e Ambiental).

Durante a atual gestão, também houve a Celebração do Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica, Acadêmica, Científica e Financeira firmados entre o ICPJ, Portugal, e o Copedem, Brasil. A parceria tem como objetivo possibilitar a cooperação entre as instituições, em área de mútuo interesse, por meio da participação em cursos, minicursos, congressos ou outros eventos institucionais, científicos e culturais, além de publicações acadêmicas em conjunto.

Outro destaque é o Acordo de Cooperação Científico Acadêmico celebrado entre a Unicorp, FDUL e o Instituto de Direito Brasileiro (IDB/FDUL). O documento visa a cooperação, em áreas de interesses comuns destas instituições, para a implementação de projetos conjuntos; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações; e publicações acadêmicas.

Com a EPM, a Corte baiana, por intermédio da Unicorp, estabeleceu um Convênio de Cooperação Acadêmica e Tecnológica e Prática Judiciária. Este acordo possibilita a cooperação acadêmica e científica entre as entidades, incluindo a realização de cursos de capacitação e atualização de magistrados.

Em breve, novas parcerias devem ser firmadas com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e Escolas da Magistratura de outros tribunais do País. Encontra-se em fase de assinatura pelas instituições um Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a ENAMAT e o TJBA, com interveniência da Unicorp.

O acordo tem por objetivo a conjugação de esforços entre as partes para a promoção de estudos e a difusão do conhecimento orientadas para a formação científica, jurídica, cultural e humanística, por meio de apoio permanente e intercâmbio de informações, boas práticas.

Em 2018, a Unicorp realizou 233 ações de capacitação, sendo 171 delas presenciais e outras 62 na modalidade à distância (Ead). O montante representou a oferta de 16.808 vagas. A Unicorp é vinculada à Assessoria Especial da Presidência II Assuntos Institucionais (AEP II), e durante a gestão do Presidente da Corte, Desembargador Gesivaldo Britto, vem sendo coordenada pela Juíza Rita Ramos.

Instituída através da Resolução nº 22, de 21 de novembro de 2008, com o intuito de habilitar para o cumprimento da função jurisdicional. Para seguir com esse propósito, um orçamento de R$2 milhões será destinado a instituição para o ano de 2019. A Unicorp também busca promover a valorização e difusão da produção técnico-científica de interesse do Poder Judiciário, sempre atenta às diretrizes e objetivos estratégicos definidos pela Corte Baiana.

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