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Conhecendo o Judiciário: com 411 anos de história, o PJBA é um marco no Judiciário brasileiro

Texto: Ascom PJBA

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A busca pela justiça se faz presente desde o início da história do país. Com 411 anos de existência, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) é o primeiro Tribunal de Justiça das Américas, instalado em 1609. O órgão foi fundado com o nome de Tribunal de Relação do Estado do Brasil, também chamado de Relação da Bahia, com a função de atuar de forma colegiada para diminuir os poderes dos ouvidores do Brasil na época.

Desde o início, o Tribunal da Relação da Bahia não contava com uma sede específica para a prestação dos serviços jurisdicionais. As sessões plenárias, chamadas de relações, eram realizadas no Palácio do Governador-Geral. Ao longo dos anos, o PJBA passou por sete sedes diferentes, e teve a nomenclatura modificadas diversas vezes. Foi através da Constituição Federal de 1946, que adquiriu a denominação de Tribunal e, desde março de 2000, a Corte baiana possui sede própria, instalada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Veja mais sobre a história do PJBA

Para resgatar e divulgar a história do Tribunal mais antigo das Américas, o PJBA possui o Memorial do Poder Judiciário, situado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Inaugurado em janeiro de 2010 pela Desembargadora Silvia Zarif, o Memorial possui mais de cem peças raras, que contam a história da Bahia e do Brasil.

Dentre os objetos disponíveis, estão alguns documentos que mostram a criação do Tribunal de Relação, trazidos de Portugal. No acervo há também o testamento do avô de Castro Alves, de 1849; uma urna do tempo do Brasil Imperial e uma escritura de compra e venda de escravos, do ano de 1885.

O local pode ser visitado das 9h às 16h, de terça à sexta-feira. Os interessados devem entrar em contato no telefone (71) 3320-6658 ou enviar mensagem para o e-mail vcavalcanti@tjba.jus.br. Estudantes de Direito podem conhecer o Memorial participando do projeto Conhecendo o Judiciário, que promove visitas à sede do PJBA e ao Fórum Ruy Barbosa.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, as ações do projeto e as visitas aos locais estão suspensas. Para saber quando as visitas estarão liberadas, acompanhe o site e as redes sociais do PJBA.

Saiba mais sobre o Memorial do Poder Judiciário

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