Comitê para avaliação e melhoria constante dos normativos internos referidos no art. 1º do Ato Conjunto nº 001, de 29 de janeiro de 2020
Juiz Claudio Césare Braga Pereira -Assessor Especial da Presidência – Coordenador do NACP – Presidente;
Juiz Marcos Adriano Silva Ledo – Representando a Corregedoria Geral da Justiça;
Antônio Gonçalves Magalhães -Representando a Corregedoria das Comarcas do Interior;
Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima – Secretário Geral da Presidência;
Fabrício Nascimento Ferreira – Secretário de Administração;
Janaína Barreto de Castro – Secretária de Gestão de Pessoas;
Pedro Lúcio Silva Vivas – Secretário de Planejamento e Orçamento;
Luis Augusto Bahiense Cardoso – Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;
Fernanda Pinto Dantas Braga – Controladora do Judiciário;
Cristiano Almeida Araújo – Consultor Jurídico da Presidência;
Mariana Guimarães Nunes – Representando o Núcleo de Gestão de Qualidade.
Comitê para subsidiar a adoção pela Presidência de medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento ao coronavírus (COVID-19)
Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro – Presidente do Comitê de Atenção à Saúde Integral dos Magistrados e Servidores;
Juíza Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino – Coordenadora dos Juizados Especiais;
Juiz Marcos Adriano Silva Ledo – Representante da Corregedoria Geral de Justiça;
Juíza Nartir Dantas Weber – Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB;
Juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos – Juiz Assessor da Presidência II – Assuntos Institucionais;
Promotora de Justiça Patrícia Kathy Azevedo Medrado Alves Mendes – Representante do Ministério Público do Estado da Bahia;
Rafson Saraiva Ximenes – Defensor Público Geral do Estado da Bahia;
Procurador-Geral Paulo Moreno Carvalho – Procurador-Geral do Estado da Bahia;
Adriano Ferreira Batista de Souza – Advogado Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia;
Antônio Bandeira – Médico Representante da Secretaria de Saúde da Bahia;
Rogério Couto Tourinho – Médico Diretor de Assistência à Saúde;
Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima – Secretário-Geral da Presidência;
Clio Nobre Felix – Chefe de Gabinete da Presidência;
Bianca Serra Araújo Henkes – Secretária Judiciária;
Fabrício Nascimento Ferreira – Secretário de Administração;
Antônio Gonçalves Magalhães – Representante da Corregedoria das Comarcas do Interior;
Alberto Santos de Miranda – Representante do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ;
Zenildo Garcia de Castro – Representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD;
Everaldo Chaves Júnior – Representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – ASSETBA.
Comitê Gestor de Segurança da Informação – CGSI
Luis Augusto Bahiense Cardoso, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM – Presidente;
Juíza de Direito Eduarda Lima Vidal, Assessora Especial da Presidência I – Magistrados;
Juiz de Direito Fábio Alexsandro Costa Bastos, Assessor Especial da Presidência II – Institucional;
Bianca Serra Araújo Henkes, Secretária Judiciária – SEJUD;
Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Secretário Geral da Presidência – SGP;
Juíza de Direito Suélvia dos Santos Reis, representando a Comissão de Segurança;
Pedro Lúcio Vivas, Secretário de Planejamento, Programação e Orçamento – SEPLAN;
Fabrício Nascimento Ferreira, Secretário de Administração – SEAD;
Igor Alexander Lumumba e Silva, Diretor de Informática da SETIM;
Leonardo Gomes Dias, Coordenador de Suporte Técnico da SETIM/DIN.
Comitê de Governança – CGOV
Desembargador Lourival Almeida Trindade – Presidente;
Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, 1º Vice-Presidente;
Desembargador Augusto de Lima Bispo, 2º Vice-Presidente;
Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, Corregedoria Geral da Justiça;
Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, Corregedoria das Comarcas do Interior;
Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, Diretor da Universidade Corporativa;
Juíza de Direito Eduarda Lima Vidal, Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados;
Juiz de Direito Fábio Alexsandro Costa Bastos, Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais;
Juíza de Direito Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino, Coordenação dos Juizados Especiais;
Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Secretário-Geral da Presidência;
Fabrício Nascimento Ferreira, Secretário de Administração;
Bianca Serra Araújo Henkes, Secretária Judiciária;
Pedro Lúcio Vivas, Secretário de Planejamento, Programação e Orçamento;
Janaína Barreto de Castro, Secretária de Gestão de Pessoas;
Luis Augusto Bahiense Cardoso, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;
Clio Nobre Felix – Chefe de Gabinete da Presidência;
Fernanda Pinto Dantas Braga, Controladora Chefe;
Moisés Bisesti de Queiroz, Assessor de Comunicação.
Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição
Desembargador Lourival Almeida Trindade – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – Presidente;
Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, Corregedor-Geral da Justiça;
Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, Corregedor das Comarcas do Interior;
Juiz de Direito Fábio Alexsandro Costa Bastos, Assessor Especial da Presidência II – AEPII – Assuntos Institucionais;
Franco Bahia Karaoglan Medes Borges Lima, Secretário Geral do TJBA
Thais Fonseca Felipi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau do TJBA;
Pedro Lúcio Silva Vivas, Secretário de Planejamento do TJBA;
Juíza de Direito Ely Christianne Esperon Lorena (Titular) e o Juiz de Direito José Luiz Pessoa Cardoso (Suplente), magistrados indicados pelo Tribunal Pleno, a partir da lista de inscritos;
Juíza de Direito Bianca Gomes da Silva (Titular) e o Juiz de Direito Rodolfo Nascimento Barros (Suplente), eleitos por votação direta dos pares;
Juíza de Direito Maria do Socorro Habib (Titular) e Juíza de Direito Márcia Denise Mascarenhas (Suplente), indicados pela Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB, sem direito a voto;
Anatole Eduardo Queiroz Coutinho (Titular) e Aderlan Santos Silva (Suplente), servidores indicados pelo Tribunal Pleno, a partir da lista de inscritos;
Rodrigo Ferreira de Ûzeda (Titular) e Jenivaldo Dias da Silva (Suplente), servidores eleitos por votação direta dos pares;
Diego Diniz Miranda (Titular) e Luiz Claudio Felix dos Santos (Suplente), servidores indicados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD, sem direito a voto;
Rudival Rodrigues da Silva (Titular) e Gustavo de Carvalho Vieira (Suplente), servidores indicados pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ, sem direito a voto.
Comitê de Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial
Juiz de Direito Cláudio Césare Braga Pereira, Juiz Assessor do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios – Coordenador;
Clio Nobre Felix, Chefe de Gabinete da Presidência.
Janaína Barreto de Castro, Secretária de Gestão de Pessoas;
Fabrício Nascimento Ferreira, Secretário de Administração;
Bianca Serra Araujo Henkes, Secretária Judiciária;
Luis Augusto Bahiense Cardoso, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM;
Pedro Lúcio Silva Vivas, Secretário de Planejamento e Orçamento;
Fernanda Pinto Dantas Braga, Controladora Chefe.
Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde
Titulares
Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior;
Sadraque Oliveira Rios, Juiz de Direito, Pesquisador;
Nícia Olga Andrade de S. Dantas, Juíza de Direito, Saúde Suplementar;
Laura Scalldaferri Pessoa, Juíza de Direito, Saúde Suplementar;
Gabriela Silva Macedo, Juíza Federal da 1ª Região – Seção Judiciária da Bahia;
Fabio Conrado Loula, Procurador da República;
Juraci Manoel de Carvalho, Tribunal de Contas do Estado da Bahia;
Maria Olivia Teixeira de Almeida, Procuradora do Estado;
Patrícia Kathy Azevedo Medrado Alves Mendes, Promotora de Justiça;
Carla Giovana Contelli Lemos, Advogada da União;
André Ribeiro Porciúncula, Defensor Público Federal;
Fábio Pereira, Defensor Público Estadual;
Márcio Prisco Novato, Procurador do Município de Salvador;
Itana Santos Araújo Viana, representante da OAB/BA;
Claudia Maria de Souza Moura, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia;
Daniela de Jesus Alcântara, Diretora Geral de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde do Município de Salvador;
Marileide Nunes de Carvalho, Segmento de Saúde Suplementar;
Alexandre Marcio Souza Santos, Segmento de Saúde Suplementar, indicado pelo PROCON/BA;
Ricardo Luiz Dias Mendonça, Presidente deste Conselho, Conselho Estadual de Saúde;
Daniel Figueiredo de Alencar, Médico.
Suplentes
Edson Abdon Peixoto Filho, Procurador da República;
Paulo Emílio Nadier Lisboa, Procurador do Estado;
Rogério Luiz Gomes Queiroz, Promotor de Justiça;
Wilson Chaves de França, Procurador do Município de Salvador;
Poliana Brito Barbosa, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia;
Ludmila Almeida de A. Paraguassú, Assistente Social da Defensoria Pública da União.
Comitê Local da Governança da Política de Gestão de Pessoas (CGP) do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Freddy Carvalho Pitta Lima, Juiz de Direito – Coordenador;
Eduarda Lima Vidal, Juíza de Direito;
Leonardo Rulian Custódio, Juiz de Direito;
Glautemberg Bastos de Luna, Juiz de Direito;
Adriana Sales Braga, Juíza de Direito, representante da AMAB;
Luiz Cláudio da Silva Oliveira, representante do SINTAJ;
Valmy Gomes Guimarães, representante do SINPOJUD;
Janaína Barreto de Castro, Servidora;
Sara dos Santos Teles, Servidora;
Robson Matos da Gama, Servidor;
Marcus Souza Reis, Servidor.
Comitê Gestor de Contas Especiais
Titulares
Desembargador José Soares Ferreiras Aras Neto, representando o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
Desembargadora Aana Paola Diniz, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região;
Juiz Federal Dirley da Cunha Júnior, representando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Suplentes
Juiz Cláudio Césare Braga Pereira;
Juíza Karine Andrade Britto Oliveira;
Juiz Federal Fábio Moreira Ramiro.
Comitê do Fundo Estadual de Segurança para Magistrados – FUNSEG
Desembargador Lourival Almeida Trindade – Presidente;
Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, Corregedor Geral da Justiça;
Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, Corregedor das Comarcas do Interior;
Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, representante da Comissão de Segurança, na qualidade de Presidente;
Juíza Ângela Bacellar Batista, representando a Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB;
Tenente Coronel PM Paulo Henrique Rocha Guimarães, Chefe de Gabinete de Segurança Institucional.
Comitê Gestor do SIGA – Sistema Integrado de Gestão Administrativa
Desembargador Antonio Cunha Cavalcanti – Presidente;
Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino, Juíza de Direito representando a Coordenação dos Juizados Especiais;
Marcos Adriano Silva Ledo, Juiz de Direito representando a Corregedoria Geral de Justiça;
Jonny Maikel dos Santos, Juiz de Direito representando a Corregedoria das Comarcas do Interior;
Rogério Miguel Rossi, Juiz de Direito representando a 1ª Vice-Presidência;
Joséfison Silva Oliveira, Juiz de Direito representando a 2ª Vice-Presidência;
Mário Soares Caymmi Gomes, Juiz de Direito;
Márcia Denise Mineiro S. Mascarenhas, Juíza de Direito;
Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, representando a Secretaria Geral da Presidência;
Bianca Serra Araujo Henkes, representando a Secretaria Judiciária;
Fabrício Nascimento Ferreira, representando a Secretaria de Administração;
Pedro Lúcio Silva Vivas, representando a Secretaria de Planejamento e Orçamento;
Janaína Barreto de Castro, Secretária de Gestão de Pessoas;
Luis Augusto Bahiense Cardoso, representando a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização; e
Ednaldo Cardoso Pereira, cadastro 501.844-7, representando a Coordenação de Protocolo e Correspondência.
Comitê Gestor do Sistema de Processo Eletrônico – PJE
Juiz de Direito Fábio Alexsandro Costa Bastos, Assessoria Especial da Presidência, Assuntos Institucionais – Presidente;
Juiz de Direito Marcos Adriano Silva Ledo, Corregedoria-Geral de Justiça;
Juíza de Direito Bárbara Correia de Araújo Bastos;
Juíza de Direito Carla Carneiro Teixeira Ceará;
Juiz de Direito Anderson de Souza Bastos;
Juíza de Direito Júnia Araújo Ribeiro Dias;
Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Secretário-Geral da Presidência;
Bianca Serra Araújo Henkes, Secretária Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
Luis Augusto Bahiense Cardoso, Secretário da Tecnologia da Informação e Modernização;
Pedro Lúcio Vivas – Secretário de Planejamento e Orçamento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
Thais Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
Marcela Valverde Gonzaga, Assessora da AEPII;
Lúcio Ribeiro Gomes – Servidor da Tecnologia da Informação e Modernização;
Anderson Azevedo Amorim – Servidor da Tecnologia da Informação e Modernização;
Fabrício Rabelo Patury – Representante do Ministério Público da Bahia, e Sávio Henrique Damasceno Moreira, na qualidade de suplente;
Tatiane Franklin Ferraz Queiroz, Representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia, e Thales José Costa de Almeida, na qualidade de suplente;
Tamíride Monteiro Leite, Representante da Ordem dos Advogados do Estado da Bahia, e Marcos Sampaio de Souza e Adriano César André Dórea, na qualidade de suplentes;
José Carlos Coelho Wasconcellos, Representante da Procuradoria Geral do Estado, e Adriano César André Dórea, na qualidade de suplente;
David Bittencourt Ludovice Neto, Representante da Procuradoria do Município de Salvador, e Anderson Souza Barroso, na qualidade de suplente.
Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores
Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro;
Juíza de Direito Newcy Mary da Paixão Cunha;
Juíza de Direito, Nartir Dantas Weber, representante da AMAB;
Janaína Barreto de Castro, Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGESP;
Rogério Couto Tourinho, Diretoria de Assistência à Saúde – DAS;
João Andrade Dias Filho, Diretor da Junta Médica;
Paulo Roberto Ferreira Filho, Coordenador de Saúde Ocupacional;
Paulo Fernando Ferreira Santos, representante do SINTAJ;
Vera Lúcia Freitas Mattos, representante do SINPOJUD;
Everaldo Chaves Júnior, representante da ASSETBA.
Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC
Luís Augusto Bahiense Cardoso, cadastro 969.308-4, Secretário de Tecnologia e Modernização – SETIM – Presidente;
Fábio DAlmeida Oliveira, cadastro 968.312-7, representando a Assessoria Técnica da SETIM;
Igor Alexander Lumumba e Silva, cadastro 969.365-3, Diretor de Informática – DIN;
Válbete Panta Lima de Sá, cadastro 969.385-8, Diretor de Modernização – DMO;
Gabriela de Souza Cacim, cadastro 969.353-0,, Coordenador de Projetos de Modernização – CPROM;
José Leonardo de Lima Parente, cadastro 968.330-5, Coordenador de atendimento Técnico – COATE;
Cláudio Barreto de Araújo Nogueira, cadastro 968.849-8, Coordenador de Sistemas – COSIS;
Leonardo Gomes Dias, cadastro 969.240-1, Coordenador de Suporte Técnico – COTEC;
Henrique Roma de Lima, cadastro 903.214-2, Coordenador de Produção e Comunicação – CPROD.
