Seu Browser não suporta JavaScript!
TJBA Radio
Rádio TJBA RÁDIO TJBA
Selo Justiça
Facebook Twitter Youtube Flickr Instagram

Comissões

 

 

Comissão de Atualização dos Contatos de todas as unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia

 

Franco Bahia KaraoglanMendes Borges Lima, que a Presidirá;
Viviane Lima de Jorge Dias, representante da Secretaria Geral da Presidência para coordenar os trabalhos;
Moises Bisesti de Queiroz, representante da Assessoria de Comunicação;
Thaís Matos Costa Vilas Boas, representante da Assessoria Especial da Presidência I;
Jeane Laís Santos Melo, representante da Coordenação dos Juizados Especiais;
Antônio Gonçalvez Magalhães, representante da Corregedoria-Geral da Justiça;
José Eugênio Martins Figueiredo, representante da Corregedoria das Comarcas do Interior;
Henrique Roma de Lima, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização;
Alvamari Costa do Valle, representante da Secretaria Judiciária;
Priscila Leite Fahel, representante da Secretaria de Planejamento e Orçamento.

 


 

Comissão Permanente de Memória

 

Titulares
Desa. Regina Helena Ramos Reis – Presidente;
Desa. Maria da Purificação da Silva;
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães;
Des. Antonio Cunha Cavalcanti.

 

Suplentes
Desa. Lícia de Castro Laranjeira Carvalho;
Desa. Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi;
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.

 

CLIQUE AQUI E ACESSE A PÁGINA DA COMISSÃO

 


 

Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno

 

Titulares

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior – Presidente;
Des. Pedro Augusto Costa Guerra;
Desa. Ivone Bessa Ramos;
Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima.

 

Suplentes

Desa. Sandra Inês Moraes Ruscionelli Azevedo;
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro;
Des. José Soares Ferreira Aras Neto.

 


 

Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca

 

Titulares

Desa. Gardênia Pereira Duarte – Presidente;
Des. Moacyr Montenegro Souto;
Des. José Soares Ferreira Aras Neto;
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho.

 

Suplentes

Desa. Cynthia Maria Pina Resende;
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano;
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.

 


 

Comissão Permanente de Segurança

 

Des. Nilson Soares Castelo Branco – Presidente;
Des. Jefferson Alves de Assis;
Des. João Bôsco Seixas;
Des. Baltazar Miranda Saraiva;
Dra. Ângela Bacellar Batista (Juíza de Direito);
Dra. Rosana Cristina Souza P. Fragoso Modesto Chaves (Juíza de Direito);
Dra. Suélvia dos Santos Reis (Juíza de Direito);
Dr. Anderson de Souza Bastos (Juiz de Direito);
Dr. Isaías Viníciu de Castro Simões (Juiz de Direito);
Dr. Cássio José Barbosa Miranda (Juiz de Direito).

 


 

Comissão Especial de Concurso para Juízes Substitutos

 

Titulares

Desa. Sílvia Carneiro Santos Zarif – Presidente;
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia;
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.

 

Suplentes

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel;
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro;
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto.

 


 

Comissão Especial de Informática

 

Titulares

Desa. Telma Laura Silva Britto – Presidente;
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano;
Desa. Soraya Moradillo Pinto.

 

Suplentes

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto;
Dr. Pedro Rogério Castro Godinho (Juiz de Direito);
Dr. Ricaro Augusto Schmitt (Juiz de Direito).

 


 

Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos – CIDIS

 

Titulares

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto – Presidente;
Des. Maurício Kertzman Szporer;
Des. Ivanilton Santos da Silva;
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel;
Dr. Eduardo Carlos de Carvalho (Juiz de Direito).

 

Suplentes

Des. Luiz Fernando Lima (Suplente);
Desa. Aracy Lima Borges (Suplente);
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro (Suplente).

 


 

Comissão Gestora de Precedentes

 

Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto (Seção Cível de Direito Privado);
Desa. Aracy Lima Borges (Seção Criminal);
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar (Seção Cível de Direito Privado);
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus  (Seção Cível de Direito Público);
Dra. Adriana Sales Braga (Juíza de Direito);
Dr. Joséfison Silva Oliveira (Seção de Recursos);
Dr. Moacir Reis Fernandes Filho (Juiz de Direito).

 


 

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

 

Desembargador Júlio César Lemos Travessa – Presidente;
Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel;
Juíza de Direito Bárbara Correia de Araújo Bastos;
Juiz de Direito Rilton Goés Ribeiro;
Juíza de Direito Marielza Maués Pinheiro Lima;
Juíza de Direito Élbia Rosane Souza Araújo;
Juíza de Direito Maria do Rosário Passos da Silva Calixto;
Thaís Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau;
Wilian de Novaes Coutinho, Diretor de Engenharia e Arquitetura;
Pedro Lúcio Silva Vivas, Secretário de Planejamento;
Fabrício Nascimento Ferreira, Secretário de Administração;
José Janilson de Gois Barreto, na qualidade de secretário;
Leonice Santos Salgado, representante da Coordenação de Acompanhamento de Unidades Descentralizadas;
Angélica Mota Valois Coutinho, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;
Jorge Medrado Júnior, representante da Diretoria de Suprimento de Patrimônio;
Larissa Torquato de Oliveira Souza, representante da Secretaria Geral da Presidência;
Daniel Lucena Couto, representante da Secretaria de Tecnologia de Informação e Modernização;
Bruno Bellas Prado, representante da Diretoria de Engenharia e Arquitetura;
João Eudes Alves Ferreira, servidor;
Angélica Mota Valois Coutinho, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 

CLIQUE AQUI E ACESSE A PÁGINA DA COMISSÃO

 


 

Comissão de Apoio às Varas da Fazenda Pública

 

Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos – Presidente;
Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar;
Desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa;
Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto;
Juíza de Direito Marta Moreira Santana, Corregedoria Geral de Justiça;
Juiz de Direito Jonny Maikel dos Santos, Corregedoria das Comarcas do Interior;
Juíza de Direito Eduarda de Lima Vidal, Assessoria Especial da Presidência I;
Juiz de Direito Fábio Alexsandro Costa Bastos, Assessoria Especial da Presidência II;
Juíza de Direito Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino, Coordenação dos Juizados Especiais;
Juíza de Direito Maria Verônica Moreira Ramiro Furtado;
Juiz de Direito Eduardo Carlos de Carvalho;
Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima – Secretário Geral da Presidência;
Bianca Serra Araújo Henkes, Secretária Judiciária;
Luis Augusto Bahiense Cardoso – Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;
Thais Fonseca Felippi Pimentel – Diretora de 1º Grau;
Servidor Leonardo Ribeiro de Oliveira.

 


 

Comissão Colaborativa para proposições, diagnóstico e enfrentamento de demandas do Poder Judiciário

 

Juiz de Direito Fabio Alexsandro Costa Bastos -Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais – Presidente;
Juíza de Direito Eduarda de Lima Vidal -Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados;
Juíza de Direito Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino – Coordenação dos Juizados Especiais – COJE;
Juíza de Direito Andréa Paula Matos Rodrigues Miranda – Corregedoria Geral da Justiça;
Juiz de Direito Jonny Maikel dos Santos – Corregedoria das Comarcas do Interior;
Juíza de Direito Rosemunda Souza Barreto Valente;
Juiz de Direito Glauco Dainese de Campos;
Juiz de Direito Joselito Rodrigues de Miranda Junior;
Janaína Barreto de Castro, Secretária de Gestão de Pessoas;
Thaís Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau;

Indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia:
Bel. Adriano Ferreira Batista de Souza (OAB/BA 15.048);
Bela. Thais Bandeira Oliveira Passos (OAB/BA 20.756);
Bela. Ilana Kátia Vieira Campos (OAB/BA 9.247). 

 


 

Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD

 

Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto – Presidente;
Juíza de Direito Eduarda Lima Vidal, Assessora Especial da Presidência I – Magistrados;
Juiz de Direito Fábio Alexsandro Costa Bastos, Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais;
Juiz de Direito Gilberto Bahia de Oliveira;
Juíza de Direito Andrea Tourinho Cerqueira de Araújo;
Marcos Bacellar Souza, Diretor de Documentação e Informação – DDI;
Alessandro de Oliveira Serafim, Coordenador de Gestão de Arquivos – COARQ;
Ednaldo Cardoso Pereira, Coordenador de Protocolo – CPROT;
Vanderlino Carlos dos Santos Júnior, bacharel em História;
Anderson Luis da Paixão Café, bacharel em Biblioteconomia;
Lucila Ventura Cruz, bacharela em Biblioteconomia;
Epaminondas de Vasconcellos Couto, servidor indicado pela Secretaria de Planejamento – SEPLAN;
Alex da Silva Carvalho, servidor indicado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM;
Maria Gabriela Pinheiro Lima, servidora indicada pela Secretaria de Administração – SEAD.

 


 

Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI-BA

 

Titulares
Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda, Juíza Assessora da Corregedoria Geral de Justiça – Presidente;
Daniela Guimarães Andrade Gonzaga, Juíza de Direito da 22ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador;
Karla Adriana Barnuevo de Azevedo, Juíza de Direito da 47ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador;
Rosemunda Souza Barreto Valente, Juíza de Direito da 1ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador.

 

Suplentes
Elke Figueiredo Scuhster Gordilho, Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Feira de Santana;
Maurício Albagli Oliveira, Juiz de Direito da 42ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais;
Rosa Ferreira de Castro, Juíza de Direito da 7ª Vara de Família.

 

Servidores – Biênio 2020/2022
Marluce Oliveira Gonçalves, Assistente social;
Nara Rangel de Oliveira Borges, Psicóloga.

 


 

Comissão Permanente de Avaliação – CPA

 

Juíza de Direito Eduarda de Lima Vidal, Assessoria da Presidência I – Magistrados – Presidente;
Juiz de Direito Joselito Rodrigues de Miranda, Corregedoria Geral de Justiça;
Franco Bahia Karaoglan Mendes, Secretário-Geral da Presidência;
Clio Nobre Felix, Chefe de Gabinete da Presidência;
Janaína Barreto de Castro, Secretária de Gestão de Pessoas;
Lucas dos Reis Magalhães, Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça;
Antônio Gonçalves Magalhães, Chefe de Gabinete da Corregedoria das Comarcas do Interior;
Zenildo Garcia de Castro, indicado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD; e
Gustavo de Carvalho Vieira, indicado pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ

 


 

 

Comissão para o Processo Seletivo destinado ao recrutamento de Conciliadores e Juízes Leigos

 

Titulares
Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro – Presidente;

Juízes de Direito
Josevando Sousa Andrade;
Paulo César Almeida Ribeiro;
Rosalvo Augusto Vieira da Silva.

 

Suplentes
Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Juízes de Direito
Márcio Reinaldo Miranda Braga;
Marcelo Silva Britto;
Edson Souza.

 


 

Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

 

Antônio Henrique Sampaio Garcia, cadastro nº 969.309-2 – Presidente;
Fernanda Ferreira Ribeiro, cadastro nº 969.362-9 – Membro Efetivo;
Camila Andrade Guimarães Carneiro, cadastro nº 969.351-3 – Membro Efetivo;
Vladimir de Sá Barros Guerreiro, cadastro nº 800.458-7 – Membro Suplente;
Ana Maria Carvalho Santos, cadastro nº 807.516-6 – Membro Suplente;
Ricardo Augusto Santos de Almeida, cadastro nº 968.601-0 – Membro Suplente;
Mário Rodrigues Xavier, cadastro nº 903.693-8 – Membro Suplente.

 


 

Comissão de Inventário dos Bens Móveis, Imóveis e Valores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

 

Suely Hora Coelho, cadastro 969.103-0 – Presidente;
José Maurício Argollo, cadastro 968.742-4;
Márcio Alexandre Silva Matos, cadastro 904.316-0.

 


 

Comissão para proceder aos ajustes contábeis patrimoniais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia

 

Sandoval Costa Neto, cadastro 968.693-2, Coordenador de Contabilidade (COTAB/DFA) – Presidente;
Marcos Barbosa de Castros, cadastro 501.824-2, Coordenador de Controle e Patrimônio (COPAT/DSP);
José Rivas Neto, cadastro 969.001-8, Coordenador de Obras (COOBA-DEA);
José Leonardo de Lima Parente, cadastro 968.330-5, Coordenador de Atendimento Técnico (COATE/DIN).

 


 

Comissão Regional Porto Seguro-Eunápolis, vinculada ao Comitê Executivo Estadual da Bahia, do Fórum Nacional da Saúde

 

Nemora de Lima Janssen, Juíza de Direito;
Roberto Costa de Freitas Júnior, Juiz de Direito;
Rodrigo Duarte Bonatti, Juiz de Direito;
Henrique César de Paiva Laraia, Juiz de Direito;
Darrielle Costa Fernandes Aleixo, Promotora de Justiça;
João Alves da Silva Neto, Promotor de Justiça;
Wallace Carvalho Mesquita de Barros; Promotor de Justiça;
José Renato Bernardes da Costa, Defensor Público Estadual;
Karine Azevedo Egypto Rosa, Defensora Pública Estadual;
Márcia Alves Quaresma, Secretária de Saúde do Município de Eunápolis;
Tatiane Rafaele Sartor, Procuradora Municipal de Eunápolis;
Dalila Martins Soares, servidora da Assistência Farmacêutica do Município de Eunápolis;
Jairo Augusto Almeida Coelho Junior, Diretor do Hospital Regional em Eunápolis;
Kerrys Ruas, Secretário de Saúde do Município de Porto Seguro;
Danilo Rodrigues Silva, Assessor Jurídico da Secretaria de Saúde do Município de Porto Seguro;
Frederico Moreno Lage Aleixo, Procurador Jurídico do Município de Porto Seguro;
Leandro Fontoura, Presidente da Subseção da OAB em Porto Seguro;
Rodrigo Carvalho Nunes Oliveira, Diretor Técnico do Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães (Estadual);
Marilene de Souza Santos, Representante da Secretaria de Saúde do Estado;
Odilair Carvalho Júnior, Procurador do Estado da Bahia;
Bruno Medeiros da Silva, Coordenador Jurídico da Unimed Costa do Descobrimento.

 


 

Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais

 

Desa. Pilar Célia Tobio de Claro – Presidente;
Dra. Sandra Souza do Nascimento Moreno (Juíza de Direito);
Dra. Maria Lúcia Coelho Matos (Juíza de Direito);
Dr. Marcelo Silva Britto (Juiz de Direito);
Dra. Martha Cavalcanti Silva de Oliveira (Juíza de Direito);
Dr. Rosalvo Augusto Vieira da Silva (Juiz de Direito);
Dra. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira (Juíza de Direito).

 


 

Comissão para a promoção de Igualdade e Politicas Afirmativas em questões de Gênero e Orientação Sexual do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

 

Juiz de Direito Mário Soares Caymmi Gomes – Presidente;
01 (um) representante da Corregedoria Geral de Justiça;
01 (um) representante da Corregedoria das Comarcas do Interior;
Juíza de Direito Laura Scalldaferri Pessoa;
Juíza de Direito Ângela Bacellar Batista;
Juiz de Direito Leonardo Rullian Custódio;
Clio Nobre Félix, Chefe de Gabinete da Presidência;
Bianca Serra Araújo Henkes, Secretária Judiciária;
Ana Rita de Oliveira Cardoso, Assessora de Juiz, que irá secretariar os trabalhos da Comissão;
Robson Matos da Gama, servidor;
Sara dos Santos Teles, servidora;
01 (um) representante do Ministério Público do Estado da Bahia;
01 (um) representante da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia – AMPEB;
01 (um) representante da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB;
01 (um) representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia;
01 (um) representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia – ADEP-BA;
01 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia – OAB-BA;
01 (um) representante do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ;
01 (um) representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD; e
01 (um) representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – ASSETBA.

 


 

Comissão para realizar estudos técnicos e revisar os sistemas de monitoramento eletrônico por câmeras de segurança e de controle acesso nos edifícios do Poder Judiciário do Estado da Bahia

 

Josué Alves Brandão, cadastro nº 968.891-9, Coordenador de Serviços Auxiliares – Presidente;
Henrique Roma de Lima, cadastro nº 903.214-2, Coordenador de Produção e Comunicação, representando a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIM;
Júlia Karina Galvão Morais Teles, cadastro nº 903.632-6, Assessora, representando a Secretaria de Administração – SEAD;
Capitão PM Carlos Eduardo Nascimento Santos, matícula 30.337.386-1, representando o Gabinete de Segurança Institucional – GSI.

 


 

Comissão de concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro reserva no cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

 

Titulares
Desembargadora ILONA MÁRCIA REIS – Presidente;
Desembargadora IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ;
Juiz Substituto de Segundo Grau Adriano Augusto Gomes Borges;
Advogado Fernando Santana Rocha – Representante da OAB/BA.

 

Suplentes
Juíza Substituta de Segundo Grau Adriana Sales Braga;
Juíza Substituta de Segundo Grau Eduarda Lima Vidal;
Juiz Substituto de Segundo Grau Álvaro Marques de Freitas Filho;
Advogada Thaís Bandeira Oliveira Passos – Representante da OAB/BA.

 

 

Compartilhar:
Imprimir