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Comissões

 

 

Comissão de Atualização dos Contatos de todas as unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia

 

O Secretário Geral da Presidência, que a Presidirá;
1 representante da Secretaria Geral da Presidência para coordenar os trabalhos;
1 representante da Assessoria de Comunicação;
1 representante da Assessoria Especial da Presidência I;
1 representante da Coordenação dos Juizados Especiais;
1 representante Corregedoria-Geral da Justiça;
1 representante da Corregedoria das Comarcas do Interior;
1 representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização;
1 representante da Secretaria Judiciária;
1 representante da Secretaria de Planejamento e Orçamento.

 


 

Comissão Permanente de Memória (Regimental)

 

Titulares

Desa. Regina Helena Ramos Reis (Presidente)
Desa. Maria da Purificação da Silva
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
Des. Antônio Cunha Cavalcanti

 

Suplentes

Desa. Lícia de Castro Laranjeira Carvalho
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

 

 


 

Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno

 

Titulares

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior (Presidente)
Des. Pedro Augusto Costa Guerra
Desa. Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos
Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima

 

Suplentes

Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
Des. Raimundo Ségio Sales Cafezeiro
Des. José Soares Ferreira Aras

 


 

Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca

 

Titulares

Desa. Gardênia Pereira Duarte (Presidente)
Des. Moacyr Montenegro Souto
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

 

Suplentes

Desa. Cynthia Maria Pina Resende
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

 


 

Comissão Permanente de Segurança

 

Des. Nilson Soares Castelo Branco (Presidente)
Des. Jefferson Alves de Assis
Des. João Bôsco de Oliveira Seixas
Des. Baltazar Miranda Saraiva

 

Juíza Ângela Bacellar Batista
Juíza Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves
Juíza Suélvia dos Santos Reis
Juiz Anderson de Souza Bastos
Juiz Isaías Vinicius Castro Simões

 


 

Comissão Especial de Concurso para Juízes Substitutos

 

Titulares

Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif (Presidente)
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
Desa. Lisbete Maria Teixeira Cézar Santos

 

Suplentes

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Des. Raimundo Sérgio Cafezeiro
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto

 


 

Comissão Especial de Informática

 

Titulares

Desa. Telma Laura Silva Britto (Presidente)
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
Desa. Soraya Moradillo Pinto

 

Suplentes

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Juiz Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz Ricardo Augusto Schmitt

 


 

Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos – CIDIS

 

Titulares

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto (Presidente)
Des. Maurício Kertzman Szporer
Des. Ivanilton Santos da Silva
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

 

Suplentes

Des. Luiz Fernando Lima
Desa. Aracy Lima Borges
Desa. Carmen Lúcia Santos Pinheiro

 


 

Comissão Gestora de Precedentes (Regimental)

 

Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto (Presidente)
Desa. Aracy Lima Borges (Seção Criminal)
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar (Seção Cível de Direito Privado)
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus (Seção Cível de Direito Público)

 

Juíza Adriana Sales Braga
Juiz Joséfison Silva Oliveira (Seção de Recursos)
Juiz Moacir Reis Fernandes Filho

 


 

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

 

Desembargador Júlio César Lemos Travessa, na qualidade de Presidente
Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Juíza de Direito Bárbara Correia de Araújo Bastos
Juiz de Direito Rilton Goés Ribeiro
Juíza de Direito Marielza Maués Pinheiro Lima
Juíza de Direito Élbia Rosane Souza Araújo
Juíza de Direito Maria do Rosário Passos da Silva Calixto

Thaís Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau
Wilian de Novaes Coutinho, Diretor de Engenharia e Arquitetura
Pedro Lúcio Silva Vivas, Secretário de Planejamento
Fabrício Nascimento Ferreira, Secretário de Administração
José Janilson de Gois Barreto, na qualidade de secretário
Leonice Santos Salgado, representante da Coordenação de Acompanhamento de Unidades Descentralizadas
Angélica Mota Valois Coutinho, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas
Jorge Medrado Júnior, representante da Diretoria de Suprimento de Patrimônio
Larissa Torquato de Oliveira Souza, representante da Secretaria Geral da Presidência
Daniel Lucena Couto, representante da Secretaria de Tecnologia de Informação e Modernização
Bruno Bellas Prado, representante da Diretoria de Engenharia e Arquitetura
João Eudes Alves Ferreira, servidor

 


 

Comissão de Apoio às Varas da Fazenda Pública

 

Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, na qualidade de Presidente
Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar
Desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa
Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto

Juíza de Direito Marta Moreira Santana, Corregedoria Geral de Justiça;
Juiz de Direito Jonny Maikel dos Santos, Corregedoria das Comarcas do Interior;
Juíza de Direito Eduarda de Lima Vidal, Assessoria Especial da Presidência I;
Juiz de Direito Fábio Alexsandro Costa Bastos, Assessoria Especial da Presidência II;
Juíza de Direito Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino, Coordenação dos Juizados Especiais;
Juíza de Direito Maria Verônica Moreira Ramiro Furtado;
Juiz de Direito Eduardo Carlos de Carvalho;

Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima – Secretário Geral da Presidência;
Bianca Serra Araújo Henkes, Secretária Judiciária;
Luis Augusto Bahiense Cardoso – Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;
Thais Fonseca Felippi Pimentel – Diretora de 1º Grau; e
Servidor Leonardo Ribeiro de Oliveira.

 


 

Comissão Colaborativa para proposições, diagnóstico e enfrentamento de demandas do Poder Judiciário

 

Juiz de Direito Fabio Alexsandro Costa Bastos – Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (Presidente)
Juíza de Direito Eduarda de Lima Vidal – Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados
Juíza de Direito Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino – Coordenação dos Juizados Especiais – COJE
Juíza de Direito Andréa Paula Matos Rodrigues Miranda – Corregedoria Geral da Justiça
Juiz de Direito Jonny Maikel dos Santos – Corregedoria das Comarcas do Interior
Juíza de Direito Rosemunda Souza Barreto Valente
Juiz de Direito Glauco Dainese de Campos
Juiz de Direito Joselito Rodrigues de Miranda Junior
Leila Lima Costa, Secretária de Gestão de Pessoas
Thaís Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau

 

Indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia

 

Bel. Adriano Ferreira Batista de Souza (OAB/BA 15.048)
Bela. Thais Bandeira Oliveira Passos (OAB/BA 20.756)
Bela. Ilana Kátia Vieira Campos (OAB/BA 9.247)

 


 

 

Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Obras

 


 

Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD

 

Juíza de Direito Eduarda de Lima Vidal, Assessoria da Presidência I – Magistrados, na qualidade de Presidente;
Juiz de Direito Joselito Rodrigues de Miranda, Corregedoria Geral de Justiça;
Franco Bahia Karaoglan Mendes, Secretário-Geral da Presidência;
Clio Nobre Felix, Chefe de Gabinete da Presidência;
Janaína Barreto de Castro, Secretária de Gestão de Pessoas;
Lucas dos Reis Magalhães, Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça;
Antônio Gonçalves Magalhães, Chefe de Gabinete da Corregedoria das Comarcas do Interior;
Zenildo Garcia de Castro, indicado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD; e
Gustavo de Carvalho Vieira, indicado pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ.

 


 

Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI

 

Titulares

Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda, Juíza Assessora da Corregedoria Geral de Justiça, na qualidade de Presidente
Daniela Guimarães Andrade Gonzaga, Juíza de Direito da 22ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
Karla Adriana Barnuevo de Azevedo, Juíza de Direito da 47ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
Rosemunda Souza Barreto Valente, Juíza de Direito da 1ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador

 

Suplentes

Elke Figueiredo Scuhster Gordilho, Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Feira de Santana
Maurício Albagli Oliveira, Juiz de Direito da 42ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais
Rosa Ferreira de Castro, Juíza de Direito da 7ª Vara de Família

Servidoras

Marluce Oliveira Gonçalves, Assistente social
Nara Rangel de Oliveira Borges, Psicóloga

 

 


 

Comissão Permanente de Avaliação – CPA

 

Juíza de Direito Eduarda de Lima Vidal, Assessoria da Presidência I – Magistrados, na qualidade de Presidente
Juiz de Direito Joselito Rodrigues de Miranda, Corregedoria Geral de Justiça
Franco Bahia Karaoglan Mendes, Secretário-Geral da Presidência
Clio Nobre Felix, Chefe de Gabinete da Presidência
Leila Lima Costa, Secretária de Gestão de Pessoas
Lucas dos Reis Magalhães, Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça
Antônio Gonçalves Magalhães, Chefe de Gabinete da Corregedoria das Comarcas do Interior
Zenildo Garcia de Castro, indicado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD
Gustavo de Carvalho Vieira, indicado pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ

 


 

Comissão para elaboração de estudos visando promover a atualização da Resolução nº 6/2011 – Plantão Judiciário de 1º Grau.

 


 

Comissão de Magistrados que atualizará o perfil psicológico do cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

 


 

Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado da Bahia (CGPLS-TJBA)

 


 

Comissão para o Processo Seletivo destinado ao recrutamento de Conciliadores e Juízes Leigos

 


 

Comissão Permanente de Licitação

 

Antônio Henrique Sampaio Garcia, cadastro nº 969.309-2 – Presidente
Fernanda Ferreira Ribeiro, cadastro nº 969.362-9 – Membro Efetivo
Vladimir de Sá Barros Guerreiro, cadastro nº 800.458-7 – Membro Efetivo
Ana Maria Carvalho Santos, cadastro nº 807.516-6 – Membro Suplente
Ricardo Augusto Santos de Almeida, cadastro nº 968.601-0 – Membro Suplente
Mário Rodrigues Xavier, cadastro nº 903.693-8 – Membro Suplente

 


 

Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais

 

Desa. Pilar Célia Tobio de Claro (Presidente)
Dra. Sandra Souza do Nascimento Moreno (Juíza de Direito)
Dra. Maria Lúcia Coelho Matos (Juíza de Direito)
Dr. Marcelo Silva Britto (Juiz de Direito)
Dra. Martha Cavalcanti Silva de Oliveira (Juíza de Direito)
Dr. Rosalvo Augusto Vieira da Silva (Juiz de Direito)
Dra. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira (Juíza de Direito)

 

 

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