Seu Browser não suporta JavaScript!
TJBA Radio
Rádio TJBA RÁDIO TJBA
Selo Justiça
Facebook Twitter Youtube Flickr Instagram

Comissão Permanente de Memória

 

 

Capa Comissão Permanente de Memória

 

 

 

 

Conforme Capítulo II, Art. 110, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia, compete às Comissões de qualquer natureza:

 

I – expedir normas de serviços e sugerir ao Presidente do Tribunal as que versarem matéria de sua competência;

 

II – requisitar os Servidores necessários ao desempenho das suas atribuições;

 

III – entender-se com o Presidente do Tribunal e com outras autoridades e instituições, quanto ao bom resultado das medidas adotadas.

 

A Comissão Permanente de Memória objetiva promover a divulgação dos fatos históricos alusivos ao Poder Judiciário da Bahia e sugerir a realização de sessões magnas para a celebração de datas festivas ou de homenagem às suas figuras representativas do passado. Além disso, busca realizar pesquisas e propor a publicação ou republicação de obras que permitam o conhecimento do Tribunal, como instituição, desde a sua criação no início do século XVII. Tais pressupostos estão descritos no Art. 114 do Regimento Interno do TJBA.

 


Noticias Comissão Permanente de Memória Relatorios Comissão Permanente de Memória Atas-de-Reuniao Comissão Permanente de Memória Campanhas Comissão Permanente de Memória
Notícia Relatórios Atas de Reunião Campanhas
Fotos Comissão Permanente de Memória Videos Comissão Permanente de Memória Dicas Comissão Permanente de Memória Legislacao Comissão Permanente de Memória
Fotos Vídeos Dicas Legislação

 


 

banner-memoria-tribunal Comissão Permanente de Memória

 


 

Composição

 

desa-Regina-Helena-Ramos-Reis-150x150 Comissão Permanente de Memória Desa. Regina Helena Ramos Reis (Presidente)

 

Natural de Inhambupe/BA

 

Aprovada, em primeiro lugar, em concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira Inicial do Ministério Público, sendo nomeada para o cargo de Promotor de Justiça Substituto em 07 de julho de 1979. Assumindo o exercício no dia 11 de julho de 1979.

 

Já atuou nas comarcas de Itacaré, Ubaitaba, Itajuípe, Coaraci, Ipiaú e Ilhéus, quando exercia o cargo de Promotora de Justiça, sendo promovida para a Comarca de Salvador no ano de 1988.

 

Na capital, foi Promotora de Justiça de Assistência e de Família e exerceu a função de Coordenadora da Central de Inquéritos, que foi criada com sua direta participação, em 1992.

 

No ano de 1995, foi empossada Procuradora de Justiça.

 

Atuou como Coordenadora das Assessorias Especiais do Procurador Geral, Coordenadora das Procuradorias de Justiça e Coordenadora da Cidadania.

 

Sua vaga de desembargadora do TJBA corresponde as reservadas ao Quinto Constitucional, que se destinam, de acordo com o art. 94 da Constituição Federal, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados a membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos de carreira, indicados em lista sêxtupla pelos respectivos órgãos de classe.

 

Foi indicada pela lista tríplice de membros do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), votada pelo Pleno do TJBA em 21 de maio de 2014.

 

Nomeada Desembargadora em 4 de junho de 2014 pelo Governador Jaques Wagner, tomando posse no TJBA em 30 de junho de 2014.

 

No TJBA já atuou como presidente da Comissão Permanente de Memória, no ano de 2017, funcionando também como Presidente da Segunda Câmara Cível no ano de 2017, ano em que a Segunda Câmara Cível recebeu o Selo Ouro da Justiça Baiana.

 

Compõe o Tribunal Pleno, Primeira Câmara Cível, Sessões Cíveis Reunidas, Sessões Cíveis de Direito Privado e a Comissão Permanente de Memória.

 

Em 27 de novembro de 2014, Lançou um livro de Título “ Ainda Vou Tocar Piano”, na sala de convívio da sede do TJBA, oportunidade em celebrou este momento oferecendo um coquetel para seus convidados. No livro, a Desa. Fala sobre suas histórias de vida, poesia, família e muito mais.

 

Atuou como Diretora da Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB) no dia 14/02/2020 a 21/09/2020.

 

Atualmente é Presidente da Comissão Permanente de Memória do Tribunal de Justiça da Bahia.

 

 

 

 

 

Maria-da-purificação-da-Silva1-150x150 Comissão Permanente de Memória Desa. Maria da Purificação da Silva

 

Naturalidade: Salvador, BA Ingresso na magistratura: 1981 Desembargadora do TJBA desde 14 de dezembro de 2006. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1981, iniciou sua carreira na comarca de Saúde. Atuou nas comarcas de Tucano, Porto Seguro, Muritiba e Camaçari. Em 1990, em Salvador, assumiu o Juizado de Pequenas Causas dos Barris. Nos anos 1998 e 1999, foi juíza corregedora. Em 2000, retornou ao juizado e, no ano seguinte, integrou a 2ª Turma Recursal. Integrou a 1ª Câmara Cível.

 

 

 

 

 

 

 

Rita-de-Cássia-Machado-copiar-150x150 Comissão Permanente de Memória Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães

 

Naturalidade: Salvador/Ba. Ingressou na Magistratura no ano de 1988. Iniciou a carreira com o desafio de instalar a Comarca de Laje, passando, posteriormente, pelas Comarcas de Ruy Barbosa, Esplanada, Senhor do Bonfim e Santo Antônio de Jesus. Em 1995 foi promovida para a capital baiana atuando na Vara de Substituições, tendo, em 1997, procedido a instalação da 1ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados contra Criança e Adolescente da Comarca de Salvador, na qual atuou durante 15 anos, adotando os primeiros passos para a implementação na Bahia do depoimento especial, previsto na legislação brasileira, posteriormente, através da Lei nº 13.431/2017. Em 2012, foi designada Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do TJBA. Em 2013 foi promovida, por merecimento, ao cargo de Desembargadora. Membro Suplen te do Co nselho da Magistratura no biênio 2014/2016 e no biênio 2016/2018, Membro Suplente da Comissão de Memória, no biênio 2018/2020. Atualmente integra a 1ª Turma da Primeira Câmara Criminal, Primeira Câmara Criminal, Seção Criminal, Tribunal Pleno, sendo membro titular da Comissão de Memória, no biênio 2020/2022

 

 

 

 

Medalha-Diploma-Antonio-Cunha-Cavalcanti-150x150 Comissão Permanente de Memória Des. Antônio Cunha Cavalcanti

 

Aprovado em concurso público em 1990, o Magistrado Antônio Cunha Cavalcanti foi designado para a comarca de Palmeiras e promovido, anos depois, por merecimento, para atuar como Juiz Titular na Comarca de São Félix. Posteriormente, foi promovido para a Comarca de Irará. Em seguida, transferido para a capital, ficou à frente da 16ª Vara Crime. Exerceu o cargo de Assessor Especial da Corregedoria e de Juiz Assessor da Presidência. Por dois biênios, foi Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e atuou como Corregedor Regional Eleitoral. Em sessão plenária administrativa realizada no dia 16 de maio de 2018, o Magistrado Antônio Cunha Cavalcanti, Titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, foi promovido, por critério de merecimento, a 60ª vaga de Desembargador do TJBA. A cerimônia de posse aconteceu no dia seguinte, no Gabinete da Presidência.

 

 

 

 

Suplentes

 

 

LICIA-DE-CASTRO-LARANJEIRAS-150x150 Comissão Permanente de Memória Desa. Lícia de Castro Laranjeira Carvalho

 

Naturalidade: Santo Amaro da Purificação, BA. Ingressou na magistratura: 1980 Desembargadora do TJBA desde 9 de maio de 2003. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador, em 1974. A partir de 1981, atuou nas comarcas de Santa Bárbara, Santo Estevão e Catu. Em 1989, já em Salvador, foi juíza nos Juizados de Pequenas Causas, nas Turmas Recursais e em varas Cíveis, de Família, da Fazenda Pública, 2º Tribunal do Júri, Vara de Assistência Judiciária e Varas Distritais. Atendeu convocações para substituições eventuais de desembargadores. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TREBA) e corregedora das Comarcas do Interior do TJBA. Atualmente integra a 4ª Câmara Cível.

 

 

 

ELOISA-PINTO-DE-FREITAS-VIEIRA-GRADDI-150x150 Comissão Permanente de Memória Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

 

Naturalidade: Santo Amaro da Purificação (BA). Ingresso na magistratura: 1981. Desembargadora do TJ-BA desde: 2 de dezembro de 2010. Atuação: Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1978, atuou nas comarcas de Queimadas, Paripiranga e Feira de Santana, de 1981 a 1990. Assumiu a 6ª Vara de Família de Salvador, em 1993. Em 2004, atuou como juíza eleitoral. Atualmente integra a 4ª Câmara Cível.

 

 

 

 

 

Lidivaldo-Brito-150x150 Comissão Permanente de Memória Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

 

O Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto é atualmente Presidente da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do TJBA e Membro da 1ª Câmara Cível. Formado em Direito pela Ufba, em 1983, é Especialista em Direitos Humanos, pela Uneb (2001) e Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP (2004). Foi Membro do Ministério Público do Estado da Bahia, iniciando carreira em 1991. Presidiu a Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB), entre 1999 e 2003, e assumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça no período 2006/2010. Em 2014, tornou-se Desembargador.

 

 

 

 

 

Compartilhar:
Imprimir