Seu Browser não suporta JavaScript!
TJBA Radio
Rádio TJBA RÁDIO TJBA
Selo Justiça
Facebook Twitter Youtube Flickr Instagram

Comissão para a promoção de Igualdade e Politicas Afirmativas em questões de Gênero e Orientação Sexual do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

 

 


COMPETÊNCIA


Visa assegurar os direitos humanos voltados para a orientação sexual e o direito de gênero, garantindo a igualdade de acesso ao trabalho, sem discriminação de sexo, no PJBA. Responsável por discutir políticas afirmativas para o público LGBTQIA+ no Judiciário baiano, visando o combate de qualquer tipo de discriminação e a garantia de uma maior diversidade de gênero/orientação sexual nas contratações de colaboradores. Também serve de instância de conciliação e mediação de casos envolvendo gênero, no âmbito de pessoal do PJBA.

 

Decreto Judiciário 662, de 29/09/2020

 


COMPOSIÇÃO


 

I. Juiz de Direito Mário Soares Caymmi Gomes, na qualidade de Presidente;
II. Francélia Boa Morte Conceição, cadastro 804.013-3, representante da Corregedoria Geral de Justiça;
III. Juíza de Direito Liz Rezende de Andrade, representante da Corregedoria das Comarcas do Interior;
IV. Juíza de Direito Laura Scalldaferri Pessoa;
V. Juíza de Direito Ângela Bacellar Batista;
VI. Juiz de Direito Leonardo Rullian Custódio;
VII. Clio Nobre Félix, Chefe de Gabinete da Presidência;
VIII. Bianca Serra Araújo Henkes, Secretária Judiciária;
IX. Robson Matos da Gama, servidor;
X. Sara dos Santos Teles, servidora, que irá secretariar os trabalhos da Comissão;
XI. Edvaldo Gomes Vivas, representante do Ministério Público do Estado da Bahia, e Sara Gama Sampaio, na qualidade
de suplente;
XII. Adriano Marcus, representante da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia – AMPEB, e Lucy Mary, na
qualidade de suplente;
XIII. Juíza de Direito Maria Angélica Alves Matos, representante da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB;
XIV. Lívia Silva de Almeida, representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia;
XV. Claudia Ferraz, representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia – ADEP-BA;
XVI. Filipe de Campos Garbelotto, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia;
XVII. Celeste Oliveira, cadastro 113089-7, representante do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder
Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ;
XVIII. Márcia Batista da Silva, cadastro 851.242-6, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do
Estado da Bahia – SINPOJUD; e
XIX. 01 (um) representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – ASSETBA

 

Decreto Judiciário 853, de 23/11/2020

 


ATAS  |  PAUTAS


 

 

 

Compartilhar:
Imprimir