Seu Browser não suporta JavaScript!
TJBA Radio
Rádio TJBA RÁDIO TJBA
Selo Justiça
Facebook Twitter Youtube Flickr Instagram

Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas

 

 


COMPETÊNCIA


Fiscaliza as ações do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) e coordena as atividades do Núcleo de Ações Coletivas (NAC), que funciona dentro da estrutura do Nugep. Cabe a esta Comissão o intermédio de comunicações com os órgãos do PJBA, proposição de procedimentos e medidas de aperfeiçoamento, entre outras ações que contribuam para o bom funcionamento dos Núcleos. Atua também com os institutos da repercussão geral, dos recursos repetitivos e dos incidentes de resolução de demandas repetitivas.

 

Arts. 119, 119-A, 119-B do Regimento Interno do TJBA

 


COMPOSIÇÃO


 

Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto (Seção Cível de Direito Privado);
Desa. Aracy Lima Borges (Seção Criminal);
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar (Seção Cível de Direito Privado);
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus  (Seção Cível de Direito Público);
Dra. Adriana Sales Braga (Juíza de Direito);
Dr. Joséfison Silva Oliveira (Seção de Recursos);
Dr. Moacir Reis Fernandes Filho (Juiz de Direito).

 


ATAS


 

2021

Ata de Reunião (01/02/2021)  |  Ata de Reunião (15/01/2021)  |  Ata de Reunião (08/01/2021)

 

2020

Ata de Reunião (16/12/2020)  |  Ata de Reunião (04/12/2020)  |  Ata de Reunião (06/11/2020)

Ata de Reunião (16/10/2020)  |  Ata de Reunião (12/03/2020)  |  Ata de Reunião (18/12/2019)

Ata de Reunião (25/04/2018)  |  Ata de Reunião (18/04/2018)  |  Ata de Reunião (11/04/2018)

 

 

Compartilhar:
Imprimir