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Comissão de Gestão do Portal da Transparência realiza reunião

Texto: Ascom PJBA

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A Comissão de Gestão do Portal da Transparência Poder Judiciário da Bahia (PJBA) realizou sua primeira reunião no formato híbrido (presencial e virtual). O encontro teve como pauta a avaliação do cenário atual, no que tange aos mais variados aspectos da transparência, sempre com ênfase na necessidade do preenchimento dos dados por cada setor, a disponibilização das informações com seus respectivos links de forma direta, rápida e clara.

Instituída pelo Decreto Judiciário n. 744, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/12/2021, e sob a coordenação da Secretaria Geral da Presidência, a Comissão, formada por representantes de vários setores do PJBA, tem entre seus objetivos garantir a correção, atualização e ampliação de todos os dados de informação disponibilizados no Portal da Transparência, tema que norteou os trabalhos da reunião.  

​Durante o encontro, a Secretaria de Planejamento e Orçamento realizou uma explanação geral acerca do Ranking da Transparência, ressaltando a importância do empenho das unidades na atualização dos dados do Portal,  tendo em vista que é compromisso contínuo e prioridade da atual gestão do Tribunal zelar pela prestação de informações à sociedade de maneira clara, fidedigna e constantemente atualizada.

Participaram do encontro, realizado no dia 17/03, representantes e secretários das diversas áreas, dentre elas: Secretaria Geral da Presidência, Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização, Secretaria de Administração, Secretaria Judiciária, Secretaria de Planejamento e Orçamento, Secretaria de Gestão de Pessoas, Chefia de Gabinete da Presidência, Assessoria Especial da Presidência II, Corregedoria Geral de Justiça, Corregedoria das Comarcas do Interior, Controladoria Interna, Coordenação dos Juizados Especiais, UNICORP, Ouvidoria, Comissão de Reforma, Núcleo de Precatórios, Núcleo Sócio-ambiental e ASCOM.

Ranking – O Tribunal baiano conquistou o 6° lugar no Ranking da Transparência 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este foi o melhor resultado em termo de percentual: a pontuação de 96,62% entre todos os Tribunais Estaduais. Considerando os Tribunais de médio porte, a posição do PJBA é a de 4° lugar. 

A conquista é a resposta de um trabalho coletivo que mobiliza diversos setores, servidores e magistrados, demonstrando que o PJBA se destaca no fornecimento de informações, de modo claro e organizado, para todo cidadão. 

O Ranking da Transparência do Poder Judiciário tem como finalidade conseguir, com dados objetivos, avaliar o grau de informação que os tribunais e os conselhos disponibilizam aos cidadãos. A Resolução do CNJ n. 260, de 11 de setembro de 2018, instituiu a pontuação, cuja realização acontece anualmente. A Portaria do CNJ n. 101, de 26 de março de 2021, divulgou os critérios de avaliação que foram utilizados na elaboração desta terceira edição. 

Participaram 91 tribunais, inclusive os tribunais superiores. Os itens da avaliação foram divididos em nove temas, compostos por 83 perguntas distribuídas em áreas como: gestão; audiências e sessões; serviços de informações ao cidadão (SIC); tecnologia da informação e comunicação; gestão orçamentária; licitações, contratos e instrumentos de cooperação; gestão de pessoas; auditoria e prestação de contas; sustentabilidade e acessibilidade. As informações repassadas foram analisadas pela equipe técnica do CNJ. 

Portal – No final do ano de 2021 o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) lançou um novo portal da Transparência mais dinâmico, interativo, acessível, e com design diferenciado. A página eletrônica de prestação de contas é totalmente adaptada para Pessoas com Deficiência (PcD), com o uso de práticas internacionais e respeito ao desenho universal de criação de projetos para acessibilidade. 

O Portal da Transparência está responsivo, com reorganização das informações conforme o dispositivo utilizado para visualização, além de disponibilizar o uso de leitores de monitor para deficientes visuais. 

Saiba mais: 

Audiodescrição da imagem principal da matéria: foto de um grupo de pessoas sentado numa mesa grande, estão vestidos com roupas formais e máscaras.  [Fim da descrição] 

#paraTodosVerem #pracegover 

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