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Selo Justiça
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Comissão Colaborativa para proposições, diagnóstico e enfrentamento de demandas do Poder Judiciário

 

 


COMPETÊNCIA


Tem como principal objetivo solucionar os entraves enfrentados pelas unidades judiciárias, a fim de garantir ao cidadão o exercício pleno do direito fundamental de acesso à Justiça. Suas atividades consistem em propor e incentivar boas práticas para a gestão do Poder Judiciário, identificar problemas que comprometam o desempenho das atividades jurisdicionais, propor medidas de prevenção e racionalização dos litígios e apresentar propostas para o melhor funcionamento do PJBA.

 

Decreto Judiciário 1.129, de 14/12/2016

 


COMPOSIÇÃO


 

Juiz de Direito Fabio Alexsandro Costa Bastos -Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais – Presidente;
Juíza de Direito Eduarda de Lima Vidal -Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados;
Juíza de Direito Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino – Coordenação dos Juizados Especiais – COJE;
Juíza de Direito Andréa Paula Matos Rodrigues Miranda – Corregedoria Geral da Justiça;
Juiz de Direito Jonny Maikel dos Santos – Corregedoria das Comarcas do Interior;
Juíza de Direito Rosemunda Souza Barreto Valente;
Juiz de Direito Glauco Dainese de Campos;
Juiz de Direito Joselito Rodrigues de Miranda Junior;
Janaína Barreto de Castro, Secretária de Gestão de Pessoas;
Thaís Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau;

Indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia:
Bel. Adriano Ferreira Batista de Souza (OAB/BA 15.048);
Bela. Thais Bandeira Oliveira Passos (OAB/BA 20.756);
Bela. Ilana Kátia Vieira Campos (OAB/BA 9.247). 

 


ATAS


 

Ano 2020

Ata de reunião (26.10.2020)  |  Ata de reunião (25.09.2020)  |  Ata de reunião (12.08.2020)

Ata de reunião (31.07.2020)  |  Ata de reunião (15.06.2020)  |  Ata de Reunião (21.01.2020)

Ata de Reunião (18.12.2020) |  Ata de Reunião (30.11.2020) 

 

Ano 2019

Ata de Reunião (02.12.2019) |  Ata de Reunião (14.11.2019) |  Ata de Reunião (14.10.2019)

Ata de Reunião (09.09.2019) |  Ata de Reunião (12.08.2019) |  Ata de Reunião (22.07.2019)

Ata de Reunião (20.05.2019)Ata de Reunião (25.04.2019)Ata de Reunião (25.03.2019)

Ata de Reunião (19.02.2019)Ata de Reunião (24.01.2019)Ata de Reunião (13.12.2018)

 


PAUTAS


 

Ano 2019

Pauta  (20.05.2019)Pauta (25.04.2019)Pauta (25.03.2019)

Pauta (19.02.2019)  |  Pauta (24.01.2019)

 

Ano 2018

Pauta (13.12.2018)

 

 

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