Rádio TJBA RÁDIO TJBA

Sala de
Imprensa

Notícias




COMARCA DE POJUCA DEFINE ESTRATÉGIAS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO PAI PRESENTE

Texto: Ascom TJBA

Compartilhar:

A Comarca de Pojuca realizou, terça-feira (7), uma reunião para tratar do Projeto Pai Presente. Na ocasião, ficaram estabelecidas as datas para a realização de exame de DNA, 3 de setembro, e abertura dos resultados e reconhecimentos de paternidade, 13 de outubro.

Como estratégia para abordagem, orientação e convite das famílias, será utilizado o cadastro das matrículas escolares e do programa bolsa família, identificando as crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai no registro. Cada escola, unidade de saúde ou ação social participante do Projeto ficará responsável por um grupo de crianças e adolescentes, assumindo o compromisso de coletar os dados do formulário e fazer os convites para a audiência.

Estiveram presentes na reunião, autoridades do Governo Municipal; Diretores e Coordenadores Pedagógicos de escolas públicas e particulares; Agentes Comunitários de Saúde; Representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Conselho Tutelar; Agentes de Proteção ao Menor; Representantes de igrejas, entre outros membros da comunidade.

Projeto Pai Presente – O Projeto Pai Presente foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implementado pelo TJBA. Possui o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade. A assistência é gratuita e evita que o cidadão precise discutir um direito em processo judicial.

No TJBA, o Projeto é coordenado pela Assessoria Especial da Presidência II Assuntos Institucionais (AEP II), dirigido pela Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Rita Ramos.

A participação no projeto é gratuita. As famílias que tenham interesse em participar do projeto devem entrar em contato por meio dos telefones 71-3372-5167 ou 0800 284 2252; pelo número do Whatsapp (71) 98167-4922; ou por mensagem de e-mail para paipresente@tjba.jus.br.

Informativo #TJBA – A quinta edição do Informativo #TJBA dá destaque ao Projeto Pai Presente em comemoração ao Dia dos Pais. Além de explicar como participar do projeto, a publicação traz uma entrevista com a visão de um conciliador, que trabalha nas audiências de reconhecimento de paternidade.

Clique aqui e acesse o informativo.

Compartilhar:
Imprimir