Seu Browser não suporta JavaScript!
TJBA Radio
Logo
Rádio TJBA RÁDIO TJBA
Selo Justiça
Facebook Twitter Youtube Flickr Instagram

CNJ RECONHECE O DESEMPENHO DO PJBA NO CUMPRIMENTO DA META 1 – PRODUTIVIDADE E ESTOQUE DE PROCESSOS

Texto: Ascom PJBA

Compartilhar:
Imagem Galeria

O Poder Judiciário do Estado da Bahia ocupa o primeiro lugar da Meta 1 entre todos os Tribunais do país. O foco principal é a produtividade e a prevenção à formação de estoque de processos. Os dados foram apresentados na 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário que acontecerá no final do ano de 2020.

Os números são referentes ao comparativo dos dados alcançados por todos os Tribunais e disponibilizados no sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na tabela abaixo é possível ver o porcentual de 120%, o maior do Brasil em relação a toda a Justiça Estadual.

meta-1-justica-estadual-tabela CNJ RECONHECE O DESEMPENHO DO PJBA NO CUMPRIMENTO DA META 1 – PRODUTIVIDADE E ESTOQUE DE PROCESSOS

Desde que foi criada em 2010, todos os tribunais brasileiros tem renovado o compromisso de julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Isso estimula o monitoramento do fluxo processual, com observância às “entradas e saídas” ou, de forma mais precisa, a relação entre os processos “distribuídos e julgados”. Com isso, busca-se prevenir a formação de estoques e estimular a adoção de medidas gerenciais sobre o acervo total de processos nos tribunais.

No total são nove metas e cada uma traz um indicador do desempenho individual. O resultado final do esforço dos tribunais brasileiros no cumprimento das Metas Nacionais 2019 faz parte do planejamento estratégico do Poder Judiciário nacional.

Os principais temas em análise: a produtividade; a celeridade na prestação jurisdicional; o estímulo à conciliação; a priorização no julgamento das causas relacionadas à improbidade administrativa, aos crimes contra a Administração Pública e aos ilícitos eleitorais; o impulso aos processos na fase de cumprimento de sentença e execução não fiscal e de execução fiscal; as ações coletivas; o julgamento de processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos; e a priorização no julgamento de processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

As Metas Nacionais são estabelecidas anualmente para promover o aperfeiçoamento do Poder Judiciário e fortalecer a prestação jurisdicional, tornando o serviço mais célere e eficaz a toda a sociedade. Esse é o melhor caminho para verificar o alcance dos Macrodesafios estabelecidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2015–2020.

No final houve a discussão da elaboração do planejamento estratégico para o próximo ciclo estratégico (sexênio 2021-2026). Os Tribunais agora devem contribuir na elaboração dos indicadores.

Compartilhar:
Imprimir