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BNMP 2.0: Sistema ganha nova funcionalidade

Texto: Ascom TJBA

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Setecentas e vinte e seis mil pessoas privadas de liberdade no Brasil. O dado é do ano de 2016 e colocou o Brasil na terceira posição entre os maiores encarceradores do mundo. Sistemas e programas são criados pelo Poder Judiciário para manter a organização e o direito da população carcerária. Um desses sistemas é o Banco Nacional de Monitoramento e Prisão 2.0, que ganhou mais uma funcionalidade.

O BNMP 2.0 possibilita o registro e consulta de informações sobre mandados de prisão, e o objetivo da inserção é atender as necessidades de Unificação de Registros Judiciários Individuais (RJI’s).

Para utilizar essa funcionalidade, será necessário entrar em contato com o Service Desk, por meio da abertura de chamado ou pelos canais de atendimento 0800 071 8522 e 71 3324-7400, em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

O interessado em utilizar a nova função deve solicitar inclusão do perfil de “Servidor BNMP 2.0 – Unificar”. Somente com esse perfil será possível a utilização dessa funcionalidade.

Os RJI´s em duplicidade poderão ser marcados como “Inativos’’ quando não houver peça com status “Ativa” cadastrada.

Para unificar os RJI’s acesse o menu Cadastro > Unificação, digite o nome, clique em Pesquisar. Caso a consulta retorne dois ou mais registros, marque na caixa de seleção os RJI’s que deseja unificar, clique no botão Continuar.

A funcionalidade mostrará uma prévia da unificação para que o usuário verifique as informações e irá sugerir os dados como principais. Se for pertinente, o usuário poderá mudar o nome principal utilizando-se o botão “Alterar Principal”.

Se todas as informações estiverem corretas, então a pessoa clica no botão “Continuar”. A funcionalidade irá exibir a tela de confirmação da unificação de RJI’s. Verifique novamente as informações e clique em “Confirmar Unificação” ou se houver alguma dúvida “Cancelar”.

Importante informar que além do nome e informações pessoais, as peças dos RJIs também serão unificadas e todas as peças serão vinculadas ao nome principal. Os outros RJIs não elencados como principal serão desativados.

No site do TJBA, no menu do lado esquerdo tem o item “Manuais e revistas” – “Cartilhas e guias”, lá o usuário encontra uma cartilha sobre como fazer a solicitação para ter acesso à nova funcionalidade e ao manual do CNJ sobre o BNMP 2.0.

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