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Atualização de ferramenta, parceria e divulgação de conteúdos são ações que marcam a gestão do Nugep

Texto: Ascom TJBA com informações do NUGEP

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Equipe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), setor vinculado à 2ª Vice-Presidência

Promoção de eventos para atualização e troca de experiências; desenvolvimento de nova ferramenta para agilizar o trabalho; e ampliação da divulgação de conteúdos com as novidades na área de precedentes judiciais. Essas são algumas das ações que marcaram os primeiros sete meses de trabalho do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), na atual gestão.

O Nugep, vinculado à 2ª Vice-Presidência que tem a frente a Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, é uma unidade administrativa que atua na gestão dos processos submetidos a sistemática dos precedentes judiciais. Todos os Tribunais brasileiros possuem um Nugep, criados pela Resolução nº 235 do Conselho Nacional de Justiça.

A próxima ação do Núcleo baiano é a realização da “Semana Nugep”, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de outubro deste ano. Espera-se abordar, durante a semana, aspectos importantes sobre o Nugep, os procedimentos nos sistemas judiciais para sobrestamento e encerramento deste, e a utilização do Sistema Nugep, que foi atualizado em 2018.

Com o intuito de dinamizar a vivência do usuário do PJe (Processo Judicial Eletrônico), principalmente após o PJe ser escolhido pela atual gestão como o sistema processual oficial para a Bahia, o Nugep solicitou à Secretaria de Tecnologia, Informação e Modernização o desenvolvimento de uma nova ferramenta. Esta deve possibilitar ao usuário efetuar o sobrestamento de forma integral no sistema judicial, sem necessitar acessar o sistema Nugep. A intenção é ter mais agilidade no serviço e uma prestação jurisdicional mais célere.

As ações seguem a orientação da Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal que, ao assumir o cargo de 2ª Vice-Presidência, determinou ao servidor responsável pelo Nugep, Rodrigo Pereira Alves, que trouxesse inovações para posicionar o TJBA em local de destaque no cenário nacional, notadamente no que concerne a gestão dos precedentes.

Entre as iniciativas está a parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para realização do evento “Metodologia de Gestão de Precedentes com a Integração do STJ e dos Tribunais de Segunda Instância”, realizado em 21 de maio, no auditório do TJBA.

Como resultado deste evento, foi firmado o Termo de Parceria entre o STJ e o TJBA, em agosto, no STJ, Distrito Federal, prevendo dentre outras medidas, a criação de setor no TJBA com vistas a análise prévia dos requisitos para admissibilidade dos recursos de competência do TJBA, como Apelação e Agravo de Instrumento.

O Nugep também passou a disponibilizar, desde o mês de abril, para os magistrados, servidores e público em geral, o “Boletim Nugep”, com informações sobre precedentes judiciais, no âmbito local e nacional.

Clique aqui para mais informações sobre o Nugep

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