A Polícia Militar da Bahia, também conhecida pela sigla PM, é uma corporação criada para servir o povo baiano. Sua função primordial é o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública do Estado. Trata-se de uma força auxiliar do Exército Brasileiro, atuando na preservação da ordem pública e na defesa social da Bahia.
A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça-ASSETBA, entidade civil de direito privado, fundada em 2010, realizou no último sábado (14 de dezembro) a sua já tradicional Festa de Fim de Ano, no Cerimonial Martinez na Av. Oceânica.
O evento, dos mais agradáveis, foi abrilhantado por bandas de sucesso, mas, muito mais que isso, a organização impecável, o ambiente familiar, aconchegante, reuniu Servidores, familiares, numa festa natalina de fraterno congraçamento.
Em 5 de novembro de 1849, nesta Capital, nascia Ruy Barbosa. Advogado na expressão maior do vocábulo, vocacionado para o Direito, devotado à Justiça, estadista, jornalista; enfim,personalidade multifacetada espraiando por vários campos de sua atuação a genialidade inconfundível de sua verve.
O câncer de mama é uma das doenças mais frequentes entre mulheres e estudos indicam que 30% dos casos podem ser evitados com estratégias de alimentação saudável e manutenção do peso ideal, dentre outras mudanças no estilo de vida.
1) PREFERIR O CONSUMO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS.
Ainda não é possível afirmar que todos os pesticidas usados nas lavouras são carcinogênicos, mas os organofosforados são os agrotóxicos mais utilizados e alguns deles já foram classificados como carcinogênicos. Mas, os resultados apontam que aumentar o consumo de alimentos orgânicos na população em geral poderia ser uma promissora estratégia preventiva contra o câncer.
07/10/2019
O mês de outubro foi escolhido para celebrar a importante campanha de alerta e conscientização da população sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama: o Outubro Rosa.
Vale ressaltar que inicialmente a doença não apresenta sinais específicos, variando de mulher para mulher, podendo inclusive ser assintomático. Assim, conhecer bem o próprio corpo é fundamental para poder identificar alguma alteração e procurar um atendimento médico.
O câncer de mama afeta anualmente milhares brasileiras, ceifando a vida de parte considerável desse grupo de mulheres.Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a adoção de hábitos saudáveis e o diagnóstico precoce da doença são os principais fatores para reduzir a mortalidade por câncer.
O câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação desordenada de células da mama, onde células anormais se multiplicam formando um tumor. A evolução da doença pode se dar de forma rápida à lenta, dependendo do tipo das células tumorais.No Brasil, segundo o INCA, o câncer de mama é a primeira causa de morte por câncer nas mulheres brasileiras. Para 2019, foram estimados 59.700 casos novos, o que representa uma taxa de incidência de 51,29 casos por 100 mil mulheres.
Não é novidade que o sedentarismo não faz bem para ninguém, a falta de uma atividade física regular pode trazer graves consequências à saúde física e mental das pessoas. Apenas para citar alguns exemplos: diminuição da força muscular, dores articulares, obesidade, Diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares, aumento do colesterol e da pressão arterial, distúrbios do sono, baixa autoestima, ansiedade, estresse, depressão, alteração da estrutura e funcionamento do cérebro, dentre outros. Ainda assim, cerca de 47% dos brasileiros são sedentários, quase metade da população!
O Centro de Valorização da Vida (CVV) é uma associação civil sem fins lucrativos que começou no Brasil com a prevenção do suicídio em 1962. Àquela época, primeira fase do CVV, grupos de voluntários, com faixa etária de 17 a 21 anos, estudantes da Federação Espírita do Estado São Paulo desejavam ajudar pessoas que procuravam com quem falar, e trabalhavam dando aconselhamentos e opiniões.
O suicídio é o supremo ato de violência contra si, uma auto-agressividade finalística e fatal. Enquanto ação irreversível contra a própria vida radica em certezas e incertezas elaborativas, que encaminham alguém a dar cabo da própria vida. A imperatividade deste ato indelével constitui antecipação do irremediável encontro de si com a morte, fato pré-determinístico a todos, mas que nesta questão, aterroriza devido à radicalidade do monólogo.
Na última década, houve um aumento significativo de estudos populacionais que investigam a relação entre padrões alimentares e estados mentais. O que há de novo e comprovado é que quanto mais consumimos a dieta do padrão ocidental com alimentos processados e ultraprocessados, a maioria de origem industrial, maior o risco para desenvolvimento de sintomas psiquiátricos associados à depressão e ansiedade. Por outro lado, quanto mais seguimos um padrão alimentar mediterrâneo (dieta rica em frutas, legumes, verduras, azeite de oliva extravirgem, laticínios desnatados, cereais integrais e sem carne vermelha), estamos mais protegidos contra o desenvolvimento de distúrbios mentais.
Ao comentar o livro, *Conça Barreto* refere-se a um “excepcional e significativo entrelaçar de ideias ao qual já se atribuiu tantos usos no âmbito do Governo, Negócios, Educação, Direito, Saúde e Terceiro Setor; análise, terapia, método, filosofia, pedagogia e autoeducação”. Em *Hermenêutica da Desigualdade* _uma introdução às Ciências Jurídicas e também Sociais_ , *Taurino Araújo, CBJM*, reforça a íntima relação entre os fatos da vida real e as leis que regulam tais fatos indicando, como percurso para fazer justiça, primeiro, a realidade, depois as respostas oferecidas pela lei, a seguir a formulação de perguntas adequadas e, finalmente, respostas na lei. Trata-se da fórmula realidade-dogmática-zetética-dogmática que, conforme sintetiza *Jussara Marta*, em _Taurino Araújo do Brasil_ *(A TARDE, 3 de dezembro de 2018)*, serve para nunca esquecermos que o destinatário de tudo isso é o homem que “vive, pensa e sofre no meio de nós”.
A Justiça Militar da União, criada em 1º de abril de 1808, pelo príncipe regente Dom João VI, comemora seus 211 anos. Após a independência, e com a Constituição de 1823, o Conselho Supremo Militar e de Justiça não sofreu modificações consideráveis. Sequer foi mencionado no título 6º da referida Carta, que tratava do Poder Judiciário, razão pela qual permaneceu desempenhando as mesmas funções durante todo o Império, não tendo sofrido modificações quanto a sua estrutura ou sede.
No próximo dia 28 do corrente mês (28/03/19), o desembargador Jatahy Junior toma posse como o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o biênio 2019/2021. Os desafios são muitos, principalmente depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu atribuir a essa justiça especializada a competência para julgar processos relacionados a crimes que tenham conexões com as eleições, a exemplo do crime de caixa 2.
A história da Justiça no Brasil confunde-se com sua própria história. Três décadas depois do descobrimento, em 1530, Martim Afonso de Souza desembarca em nossas costas com a responsabilidade de povoar e desenvolver a nova colônia, bem como exercer a Justiça Civil e Criminal. Como não existia ordem jurídica no novo mundo, os portugueses aplicaram as regras que regiam a metrópole, as chamadas Ordenações do Reino, uma espécie de leis que mudavam de denominação conforme o rei que ocupava o trono.
Gregório de Matos Guerra, o maior poeta barroco brasileiro, era mestre tanto no verso lírico como no satírico. Mas, a meu ver, sua lira vibrava mais alto nos poemas de inspiração religiosa: “A vós correndo vou, braços sagrados,/ Nessa cruz sacrossanta descobertos/ Que, para receber-me, estais abertos,/ E, por não castigar-me, estais cravados.”
Nos primeiros dias deste ano, socorro-me do genial Charles Dickens que comparou o primeiro dia do Ano Novo a “um pequeno herdeiro do mundo inteiro, aguardando com boas-vindas, presentes e regozijos”.Ademais, oportunidade de recomeço e busca da própria melhoria individual…
Com o devido respeito aos civis que ocuparam o cargo de Ministro da Defesa do Brasil, fica difícil entender como uma função, cujo exercício é zelar pela defesa da pátria, dos poderes constitucionais e pela garantia da lei e da ordem, não seja entregue a um profissional da área – no caso um militar-, que é quem, realmente, é especialista no assunto.
No contexto da vida às vezes não sabemos diferençar gratidão de agradecimento. Gratidão, para alguns, é sentimento, enquanto o agradecimento é apenas uma emoção. Não desejando opinar sobre a diferença, já que, ao final, se trata de um agradecimento vindo do coração, prefiro considerá-los, conjuntamente, como uma forma de dizer “muito obrigado” à aqueles que tiveram a generosidade de nos agraciar com algo de significativa consideração. Não deixa de ser, também, uma espécie de pagamento pelo que a vida nos proporcionou, mesmo que ela não queira nada em troca.
O Brasil tem 147,3 milhões de eleitores. A Bahia, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), possui mais de 10 milhões (10.393,170). Todos votaram em urnas eletrônicas, usando a biometria como identificação. Os que atuaram diretamente no processo eleitoral (juízes, fiscais, mesários, preparadores e funcionários) todos foram treinados para realizar um trabalho eficiente, inclusive na chamada geração de mídia, ou seja, a inserção de dados de eleitores e candidatos nos flashs cards das urnas, que podia ser acompanhado por todos.
Aportou na Bahia, vinda do Líbano, onde se encontrava há nove meses em missão de paz, integrando a Força Tarefa Marítima da UNIFIL, a Corveta Barroso, o quinto navio brasileiro a ostentar o nome do almirante Francisco Manuel Barroso da Silva, também conhecido como o Barão do Amazonas.
Um alerta sobre a não inclusão dos deficientes físicos na ordem de prioridade
para restituição do Imposto de Renda instituída pela Lei 13.498/2017
JULIANA PELETEIRO FIDELIS
Pós Graduada em Direito Público
Chefe de Seção da CGPRES do TJBA
Como justiça mais antiga do Brasil, a Justiça Militar da União está relacionada a fatos importantes do cenário nacional. Seu órgão de Cúpula é o Superior Tribunal Militar (STM), composto por quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República depois de aprovados pelo Senado Federal.
Pode-se dizer que, na prática, o Brasil começou a investigar um local no continente Antártico para a instalação de uma base brasileira quando adquiriu o navio de Apoio Oceanográfico, Barão de Teffé, o primeiro a ostentar esse nome na Marinha do Brasil em homenagem ao almirante Antônio Luís von Hoonholtz.
No XLIII Encontro de Corregedores Regionais Eleitorais do Brasil ocorrido em nossa capital, o desembargador Jatahy Junior, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), disse em seu discurso de saudação que “Não é novidade para ninguém a grave crise política, moral, ética, social e econômica que se abateu sobre o Brasil nos últimos tempos, e que essa crise atingiu em cheio a classe política brasileira”. Ao chamar a atenção para o tamanho da crise, Jatahy afirmou que o “descrédito não se restringiu somente a essa classe, mas também a outras autoridades legalmente constituídas, o que é deveras preocupante”.
A Justiça no Brasil começou a ser instalada em 1530, quando Martin Afonso de Souza recebeu amplos poderes de D. João III, Rei de Portugal, para, inclusive, sentenciar à morte autores de delitos então considerados graves. O título de Desembargador, também usado no Império e na Colônia, confirmado na legislação republicana, tem origem remota, provinda dos tempos dos reis de Portugal, significando a pessoa que julga e retira os embargos. Ao julgar quaisquer feitos, sejam agravos, apelações ou embargos, o Desembargador os desembarga.
O dia onze de junho é festa nacional. Nesse dia, em 1865, a esquadra de guerra brasileira travou uma intensa batalha no leito do rio Riachuelo contra os navios paraguaios. O comandante dessa batalha foi o Almirante Barroso (Francisco Manuel Barroso), veterano de outras guerras, como a das Províncias Cisplatinas, na época em que D. Pedro I era imperador do Brasil.
O título foi dado pelo professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP), Conrado Hubner Mendes, num artigo publicado na Folha de São Paulo em 3 de fevereiro de 2015. Nele o autor critica o modo como alguns dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manipulam a mídia cotidiana, com destaque para o ministro Gilmar Mendes, ponto de partida para qualquer reflexão institucional.
No dia 15 de novembro de 1989 o Brasil quebrou um jejum de 29 anos. Num clima de razoável liberdade, 82 milhões de eleitores foram às urnas para escolher, entre 22 candidatos, o novo presidente da República. O vencedor sucederia o então presidente José Sarney, cujo governo foi um dos mais desastrosos da vida republicana do país. Tal como agora, a corrupção imperava em todos os órgãos e poderes da nação.
Tendo como base a Resolução nº 128/2010, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Lei de Mediação nº 13.140/2016 e o novo Código de Processo Civil (CPC), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia editou a Resolução nº 24/2016, que regulamenta a política estadual de mediação e conciliação e cria os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), como órgãos responsáveis pela realização de sessões e audiências conciliação e mediação, pré-processuais, além de estimular o desenvolvimento de programas destinados a auxiliar e orientar a autocomposição.
Baltazar Miranda Saraiva é Desembargador, Presidente da 5ª Câmara Cível, membro da Comissão de Igualdade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, do Conselho da Magistratura (TJ/BA), da Associação Bahiana de Imprensa-ABI, da Sociedade Amigos da Marinha-SOAMAR e Vice-Presidente Social, Cultural e Esportivo da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração
de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas
Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais
pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos
e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA.
Baltazar Miranda Saraiva é Desembargador, Presidente da 5ª Câmara Cível,
membro da Comissão de Igualdade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,
do Conselho da Magistratura (TJ/BA), da Associação Bahiana de Imprensa-ABI,
da Sociedade Amigos da Marinha-SOAMAR e Vice-Presidente Social,
Cultural e Esportivo da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).
