RÁDIO TJBA
Aportou na Bahia, vinda do Líbano, onde se encontrava há nove meses em missão de paz, integrando a Força Tarefa Marítima da UNIFIL, a Corveta Barroso, o quinto navio brasileiro a ostentar o nome do almirante Francisco Manuel Barroso da Silva, também conhecido como o Barão do Amazonas.
Um alerta sobre a não inclusão dos deficientes físicos na ordem de prioridade
para restituição do Imposto de Renda instituída pela Lei 13.498/2017
JULIANA PELETEIRO FIDELIS
Pós Graduada em Direito Público
Chefe de Seção da CGPRES do TJBA
Como justiça mais antiga do Brasil, a Justiça Militar da União está relacionada a fatos importantes do cenário nacional. Seu órgão de Cúpula é o Superior Tribunal Militar (STM), composto por quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República depois de aprovados pelo Senado Federal.
Pode-se dizer que, na prática, o Brasil começou a investigar um local no continente Antártico para a instalação de uma base brasileira quando adquiriu o navio de Apoio Oceanográfico, Barão de Teffé, o primeiro a ostentar esse nome na Marinha do Brasil em homenagem ao almirante Antônio Luís von Hoonholtz.
No XLIII Encontro de Corregedores Regionais Eleitorais do Brasil ocorrido em nossa capital, o desembargador Jatahy Junior, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), disse em seu discurso de saudação que “Não é novidade para ninguém a grave crise política, moral, ética, social e econômica que se abateu sobre o Brasil nos últimos tempos, e que essa crise atingiu em cheio a classe política brasileira”. Ao chamar a atenção para o tamanho da crise, Jatahy afirmou que o “descrédito não se restringiu somente a essa classe, mas também a outras autoridades legalmente constituídas, o que é deveras preocupante”.
A Justiça no Brasil começou a ser instalada em 1530, quando Martin Afonso de Souza recebeu amplos poderes de D. João III, Rei de Portugal, para, inclusive, sentenciar à morte autores de delitos então considerados graves. O título de Desembargador, também usado no Império e na Colônia, confirmado na legislação republicana, tem origem remota, provinda dos tempos dos reis de Portugal, significando a pessoa que julga e retira os embargos. Ao julgar quaisquer feitos, sejam agravos, apelações ou embargos, o Desembargador os desembarga.
O dia onze de junho é festa nacional. Nesse dia, em 1865, a esquadra de guerra brasileira travou uma intensa batalha no leito do rio Riachuelo contra os navios paraguaios. O comandante dessa batalha foi o Almirante Barroso (Francisco Manuel Barroso), veterano de outras guerras, como a das Províncias Cisplatinas, na época em que D. Pedro I era imperador do Brasil.
O título foi dado pelo professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP), Conrado Hubner Mendes, num artigo publicado na Folha de São Paulo em 3 de fevereiro de 2015. Nele o autor critica o modo como alguns dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manipulam a mídia cotidiana, com destaque para o ministro Gilmar Mendes, ponto de partida para qualquer reflexão institucional.
No dia 15 de novembro de 1989 o Brasil quebrou um jejum de 29 anos. Num clima de razoável liberdade, 82 milhões de eleitores foram às urnas para escolher, entre 22 candidatos, o novo presidente da República. O vencedor sucederia o então presidente José Sarney, cujo governo foi um dos mais desastrosos da vida republicana do país. Tal como agora, a corrupção imperava em todos os órgãos e poderes da nação.
Tendo como base a Resolução nº 128/2010, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Lei de Mediação nº 13.140/2016 e o novo Código de Processo Civil (CPC), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia editou a Resolução nº 24/2016, que regulamenta a política estadual de mediação e conciliação e cria os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), como órgãos responsáveis pela realização de sessões e audiências conciliação e mediação, pré-processuais, além de estimular o desenvolvimento de programas destinados a auxiliar e orientar a autocomposição.
Baltazar Miranda Saraiva é Desembargador, Presidente da 5ª Câmara Cível, membro da Comissão de Igualdade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, do Conselho da Magistratura (TJ/BA), da Associação Bahiana de Imprensa-ABI, da Sociedade Amigos da Marinha-SOAMAR e Vice-Presidente Social, Cultural e Esportivo da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração
de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas
Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais
pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos
e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA.
Baltazar Miranda Saraiva é Desembargador, Presidente da 5ª Câmara Cível,
membro da Comissão de Igualdade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,
do Conselho da Magistratura (TJ/BA), da Associação Bahiana de Imprensa-ABI,
da Sociedade Amigos da Marinha-SOAMAR e Vice-Presidente Social,
Cultural e Esportivo da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).