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Amargosa: Presidente do PJBA inaugura Sala Passiva na Comarca e encerra mutirão do projeto Corregedoria em Ação

Texto: Ascom PJBA

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O Presidente Nilson Castelo Branco reafirmou o compromisso do PJBA de se fazer presente nos locais onde os cidadãos baianos mais precisam

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou a 21ª Sala Passiva de Videoconferência do Estado no Fórum da Comarca de Amargosa, distante 240 quilômetros de Salvador. A ação, realizada na terça-feira (29), visa ampliar o alcance do projeto Juízo 100% Digital. Na ocasião, encerrou, também, o mutirão de audiências promovido no município pelo projeto Corregedoria em Ação, protagonizado pelo Desembargador Jatahy Fonseca Júnior.

“A comunidade tem o direito subjetivo público de fazer com que o cidadão seja julgado por um Magistrado honesto”, enfatizou o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, dando relevância às ações de descongestionamento de processos na Comarca de Amargosa. O Presidente, ainda, se comprometeu a analisar o pleito para ampliar o número de Juízes da Comarca.

Na ocasião, o Chefe do Judiciário baiano agradeceu ao Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, o empenho na realização do projeto “Corregedoria em Ação”, cujo objetivo é reduzir o acervo processual em Amargosa.

Graças à iniciativa, conforme os dados extraídos até 25 de novembro, há uma expectativa de incremento de mais de 30% na Vara Cível da Comarca de Amargosa, no que diz respeito ao cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco aproveitou o momento para relembrar o período, quando advogou no município de Amargosa, e para tecer homenagens aos Ex-Prefeitos, à época, Josué Melo e João Ângelo. O Presidente do Tribunal, também, fez referências à memória do Magistrado Juarez Santana, que passou pela Comarca, e finalizou seu discurso reafirmando o compromisso do Judiciário de se fazer presente nos locais onde os cidadãos baianos mais precisam.

O Desembargador Jatahy Júnior elogiou o Presidente do PJBA por cumprir a promessa que realizou, em seu discurso de posse, de melhorar a prestação jurisdicional no Primeiro Grau. “Desenvolvemos o programa Corregedoria em Ação com a ajuda pronta e decisiva do Presidente Nilson Castelo Branco e trouxemos para Amargosa esse projeto que ameniza a falta de Juízes na Comarca”, declarou.

Sala Passiva – A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos projetos de implantação do Juízo 100% Digital no âmbito do PJBA, externou a importância da nova unidade de Amargosa. “A Sala Passiva de videoconferência é um instrumento de inclusão social, vinculada ao Juízo 100% Digital, forma de atuação que propicia maior agilidade no andamento dos processos e aumenta a produtividade da prestação jurisdicional”, afirmou.

A Magistrada, ainda, explicou que a unidade atende à população vulnerável digital, oferecendo apoio, por meio de um facilitador, para o acesso à Justiça. “O estado da Bahia é o terceiro colocado, no país, em número de unidades com o Juízo 100% Digital”, destacou.

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Descerramento da placa da Sala Passiva

O projeto “Justiça para Todos” foi salientado pela Desembargadora Cynthia. A iniciativa visa instalar, por meio de convênios com Prefeituras, pontos de acesso digital em cidades e distritos judiciários onde não existem fóruns. “Meus elogios para essa gestão que se preocupa muito com a acessibilidade e a inclusão social”, finalizou.

Na oportunidade, a Presidente da Câmara de Vereadores de Amargosa, Vera Lúcia Santos Alves, expressou gratidão em trabalhar com a Presidência do PJBA, de forma conjunta. “Parabéns ao Presidente Nilson Castelo Branco, desejo muito sucesso à nova gestão”, afirmou. A Vereadora, também, fez menção ao projeto Corregedoria em Ação, ao qual atribuiu grande importância no tocante ao descongestionamento dos processos do município.

O Prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, frisou que o município ansiava pela inauguração da Sala Passiva e pelo mutirão de audiências. Em seu discurso, aproveitou para reforçar o pedido de ampliação de quantidade de Juízes alocados para a Comarca.

Compuseram a mesa de honra do evento o Presidente do Tribunal baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; a Presidente da Câmara de Vereadores de Amargosa, Vera Lúcia Santos Alves; o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior; a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos projetos de implantação do Juízo 100% Digital no âmbito do PJBA; o Juiz Diretor do Fórum de Amargosa, Fabiano Freitas Soares; o Presidente da OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção de Santo Antônio de Jesus, Valter Guilherme de Almeida; e o Prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro.

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Projeto Corregedoria em Ação

Representando o PJBA, estiveram, também, o Juiz Josevando Andrade; o Cel. PM Paulo César Alves da Silveira, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário de Administração, Fabrício Nascimento Ferreira; a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação Souza; e o Chefe de Gabinete da CCI, Maurício Neves Rabelo do Amaral.

A Presidência do Tribunal enviou seis computadores novos para a Comarca de Amargosa.

 
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