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Selo Justiça

AINDA O ANO NOVO…

Texto: Des. João Augusto Pinto

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Ao Dr.Ernesto Simões Filho, democrata, visionário, fundador de “A TARDE”, em, 15.10.1912, in memoriam.

Nos primeiros dias deste ano, socorro-me do genial Charles Dickens que comparou o primeiro dia do Ano Novo a “um pequeno herdeiro do mundo inteiro, aguardando com boas-vindas, presentes e regozijos”.Ademais, oportunidade de recomeço e busca da própria melhoria individual…

O Estado brasileiro é juridicamente laico, mas não ateu, e, assim, não desprezou a invocação da proteção de Deus no preâmbulo de sua Lei Maior, quando os legisladores constituintes, representando o povo, instituíram um Estado Democrático, promulgando a vigente Carta Magna de 1988, que tem como fundamentos,entre outros,a cidadania, a dignidade da pessoa humana, e o pluralismo político. Os direitos e garantias fundamentais são essenciais à proteção da pessoa humana.A liberdade religiosa, por exemplo, deve ser respeitada e preservada. O católico, o espírita, o evangélico de qualquer denominação, o hindu, o judeu, o muçulmano,os adeptos das religiões afro-brasileiras, e o ateu, gozam da proteção constitucional para professar a sua crença ou vivenciar a descrença… Portanto, aprendamos a conviver com todas as religiões,e, também, com a diversidade ideológica de qualquer matiz, com as diferenças de gênero, e, sobretudo, gritemos a todos pulmões um rotundo não ao anacrônico racismo, em todas as suas inaceitáveis formas.Os cidadãos brasileiros, côncios de seus direitos e deveres, jamais aceitarão a nefasta corrupção, erva daninha que suga as riquezas nacionais, qual a saúva destruía a lavoura.

Agora, resta-nos aguardar que o novo Presidente Jair Bolsonaro, eleito democraticamente pela maioria do eleitorado, cumpra o seu papel constitucional, e que una o Brasil, governe para todos, pois já não existem vencidos e vencedores, e, sim, brasileiros ávidos por um País pacificado, trilhando uma economia desenvolvimentista que proporcione não só o implemento empresarial, mas sem olvidar da necessária proteção aos desvalidos, parcela maior da população que sofre as agruras próprias dos desassistidos. Mister se faz debelar a insuportável e generalizada insegurança pública. Não obstante,não nos olvidemos da máxima do notável baiano Octávio Mangabeira: “a democracia é uma plantinha tenra que deve ser regada todos os dias”, referindo-se, naturalmente, a nossa histórica instabilidade política. Por conseguinte, sigamos a lição do polímata Benjamin Franklin:“beatwarwithyour vices, atpeacewithyourneighbours, andletevery New Yearfindyou a betterman” (esteja em guerra com os seus vícios, em paz com seus vizinhos e deixe que cada ano novo lhe transforme num homem melhor —tradução livre).

*JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO. Promovido, por merecimento, a DESEMBARGADOR do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 15 de maio e empossado em 16 de maio de 2013. Agraciado com a “Medalha do Mérito Judiciário” do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em maio de 2013.

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