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Adoção de crianças e adolescentes especiais é debatida em seminário

Texto: Ascom TJBA

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O início desta semana foi marcado pela discussão de um tema muito importante. Magistrados, Servidores e público externo reuniram-se na segunda-feira (3), no auditório do edifício-sede da Corte baiana, para dialogar sobre a adoção de crianças e adolescentes com necessidades especiais.

Promovido pela Coordenação da Infância e Juventude (CIJ), que tem à frente a Desembargadora Soraya Moradillo, em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Seminário “Adote-me: Acolhimento e Adoção de Crianças Especiais” buscou esclarecer, orientar e estimular as chamadas adoções necessárias.

Compondo a mesa de honra do evento, o 1º Vice-presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, que representou o Desembargador Presidente Gesivaldo Britto, fez questão de parabenizar a iniciativa e todo o trabalho desenvolvido pela CIJ. Além disso, o Magistrado ressaltou a priorização dada à Gestão do Conhecimento.

“O Tribunal tem se preocupado muito com o treinamento de Servidores e de Magistrados para que todos possam, através da Unicorp, que é a assessoria vinculada ao Tribunal, [vinculada] a AEPII [Assessoria Especial da Presidência II Assuntos Institucionais], com a coordenação da nossa amiga, a Juíza Rita Ramos, realizar diversos cursos, como é o caso deste curso que vai ser realizado hoje aqui”, afirmou.

O 1º Vice-Presidente lembrou ainda alguns pontos relevantes referentes ao assunto. De acordo com o Magistrado, os dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) apontam que quase 5 mil crianças e adolescentes encontram-se em instituições de acolhimento no país à espera de uma família, enquanto há cerca de 40 mil pretendentes habilitados para adoção. Dentre as crianças disponíveis para colocação em famílias substitutas, a maioria tem mais de 5 anos, são pardas ou negras, pertencem a um grupo de irmãos e cerca de 948 possuem algum problema de saúde crônico, deficiência física ou mental ou são soropositivas.

Em seu pronunciamento, a Coordenadora da Infância e Juventude, Desembargadora Soraya Moradillo, levantou o questionamento sobre o futuro dessas crianças e adolescentes com necessidades especiais disponíveis para adoção, enfatizando acerca da preferência identificada: crianças de pele e olhos claros, sem registro de deficiências. A Desembargadora, no entanto, mostrou-se otimista.

“Não descartamos a possibilidade de essas crianças virem, um dia, a ter um lar, a ter um pai, uma mãe, a ser feliz, ser bem cuidadas. Porque é possível! Existem muitas pessoas com o coração muito grande e com uma necessidade maior ainda de se dar, de se doar. Eu acredito, sim, que essas crianças terão, um dia, o acolhimento”, pontuou.

Após a abertura, os participantes assistiram à apresentação da Companhia Opaxorô, grupo do Centro de Artes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Salvador. A Opaxorô é fruto do trabalho artístico desenvolvido pela Apae Salvador que, ao longo da sua existência, vem trabalhando para promover a saúde, educação, capacitação profissional e inclusão social das pessoas com deficiência intelectual.

Iniciando as explanações, a Juíza-Corregedora Suélvia Reis, que também integrou a mesa de honra representando a Corregedoria Geral da Justiça, abordou as inovações trazidas pelas Leis nº 12.955/14 e 13.509/17 no que tange ao processo de adoção de crianças e adolescentes com deficiência. A Lei 12.955/14, por exemplo, alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecendo prioridade na tramitação dos processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou doença crônica.

O turno vespertino foi marcado por depoimentos de adotantes de crianças e adolescentes com necessidades especiais e apresentação cultural. A equipe técnica da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador trouxe ainda uma discussão sobre o preconceito a ser vencido, apresentando limitações e motivações dos adotantes.

Marcaram presença no evento, os Juízes Assessores Especiais da 1ª Vice-Presidência, Joséfison Silva Oliveira e Raimundo Nonato Braga, e a Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Andréa Paula Matos.

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