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A Prefeitura de Vitória da Conquista vai ampliar sua parceria com o TJBA

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Google Maps

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A Juíza Titular da Vara de Fazenda Pública de Vitória da Conquista, Simone Chaves esteve com Prefeito Herzem Gusmão, Técnicos Judiciários e membros do Governo no Gabinete Civil para tratar do Programa de Governança Colaborativa, que vai ampliar a atuação do Município junto a Vara da Fazenda Pública.

Para a Juíza, a reunião foi proveitosa. “A Prefeitura já predispôs a aderir ao Programa de Governança Colaborativa, que visa recuperar os créditos do Município e diminuir o acervo da Vara da Fazenda Pública, cumprindo uma meta do CNJ – Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.

Com este novo convênio, que será assinado, mais um servidor municipal será encaminhado a Vara da Fazenda Pública, possibilitando, além da celeridade, a troca de informações entre os órgãos. O prefeito da cidade, salientou que a gestão municipal está modernizando setores como a Secretaria de Finanças e a Procuradoria para dar agilidade aos processos.

Modelo para a Bahia – Prepostos e servidores do Município atuam no Cejusc – Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – desde a sua implantação. O Centro tem como objetivo reduzir o número de processos que envolvem os devedores do fisco. “Já temos essa parceria no Cejusc Fazendário, com bastante êxito, que é piloto para o Estado da Bahia, servindo de boas práticas. O Tribunal está até replicando em outras comarcas e agora teremos a Governança Colaborativa”, celebrou a juíza, Simone Chaves.

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