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8ª Vara Criminal de Salvador realiza terceira audiência virtual com a oitiva de vítima residente em outro estado

Texto: Ascom TJBA

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A segunda audiência realizada pela 8ª Vara Criminal de Salvador ouviu um homem acusado de roubo, que está custodiado no Presídio Salvador

Atendendo ao Decreto Judiciário nº 276, alterado pelo Decreto nº 282, a 8ª Vara Criminal da Comarca de Salvador realizou, até o momento, duas audiências virtuais e a terceira já tem data marcada. Na próxima quinta-feira (28), a unidade ouvirá a vítima de um roubo que ocorreu, neste ano, no circuito Dodô do Carnaval de Salvador (Ondina). Vale ressaltar que a vítima reside em Aracaju/SE e poderá também fazer o reconhecimento do réu durante a videoconferência.

Confira aqui os atos normativos referentes à pandemia

Para a Juíza Jacqueline de Andrade Campos, Titular da 8ª Vara Criminal de Salvador, o sistema de videoconferência possibilita uma maior praticidade. “Através do sistema de videoconferência será possível garantir uma maior praticidade na sua oitiva, já que não será necessária a expedição de Carta Precatória, nem aguardar a marcação de audiência pelo Juízo Deprecado, para só então ser devolvida a Carta Precatória, uma vez que tudo será realizado no mesmo ato”, explica.

“Além de permitir que a vítima faça o reconhecimento do réu, por videoconferência, sendo certo que na grande maioria das vezes, nas hipóteses de oitiva mediante Carta Precatória, o ato do reconhecimento se inviabiliza face a ausência do denunciado”, completa a magistrada.

A segunda audiência virtual, realizada pela 8ª Vara Criminal pelo aplicativo Lifesize, ocorreu na manhã de ontem (20) e ouviu um homem acusado do crime de roubo majorado, que, conforme Código Penal Brasileiro, caracteriza-se pela ocorrência de uma causa passível de aumento de pena, como o uso de violência ou arma de fogo. No caso em questão, ocorrido em janeiro deste ano, três passageiros tiveram seus aparelhos celulares roubados no interior de um ônibus coletivo que fazia a linha Cajazeiras XI/Estação Pirajá.

O denunciado, que se encontra custodiado no Presídio Salvador, foi deslocado para uma das salas de videoconferência da Cadeia Pública da capital baiana. Na oportunidade, foram colhidas as declarações das três vítimas, bem como os depoimentos de três testemunhas listadas pela acusação.

Segundo a Juíza Jacqueline Campos, “o Defensor Público manteve contato direto e reservado com o acusado, antes do interrogatório, através de telefone, havendo sido o acusado encaminhado para uma sala anexa específica para este fim. Ao final, foi qualificado e interrogado o réu, encerrando toda a instrução criminal no mesmo dia, abrindo prazo para as partes apresentarem memoriais em substituição às alegações finais”.

A magistrada enfatiza a boa aceitação do meio utilizado para a realização das audiências.

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Jacqueline de Andrade Campos
Juíza Titular da 8ª Vara Criminal de Salvador

 

A Titular da 8ª Vara Criminal de Salvador ressalta ainda a colaboração de todos para o sucesso das audiências por videoconferência.

Juiza-Jacqueline-de-Andrade-Campos-150x150 8ª Vara Criminal de Salvador realiza terceira audiência virtual com a oitiva de vítima residente em outro estado  Jacqueline de Andrade Campos
Juíza Titular da 8ª Vara Criminal de Salvador

 

Na 8ª Vara Criminal de Salvador, as audiências na modalidade à distância foram iniciadas no dia 14 de maio, com a ocorrência de audiência de instrução criminal sobre um crime de furto qualificado.

O Poder Judiciário da Bahia continua os trabalhos durante este período de pandemia, declarada pela Organização Mundial de Saúde por conta do coronavírus. Como o isolamento social deve ser obedecido para evitar a proliferação da doença, o Tribunal determinou o regime de teletrabalho. Assim, audiências, reuniões, sessões e julgamentos estão sendo realizadas por meio de videoconferência.

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