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5ª Câmara Cível marca a retomada das sessões presenciais no 2º Grau

Texto: Ascom PJBA

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A 5ª Câmara Cível do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) realizou a primeira sessão presencial, após a publicação do Ato Normativo Conjunto nº 41, de 11 de novembro de 2021, que estabeleceu novas diretrizes para as atividades presenciais no Tribunal baiano.  

Com 354 processos pautados e 301 julgados, a sessão ocorreu na terça-feira (23). “Acho que devemos voltar, na medida do possível, às atividades presenciais, pois entendo ser importante para a boa prestação judicial. Todavia, não podemos deixar de lado as práticas que nos foram impostas pela pandemia, pois obtivemos bons resultados, permitindo que o Poder Judiciário não parasse e até aumentasse a produtividade”, disse o Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Presidente da 5ª Câmara Cível.  

Conforme o Ato Conjunto nº 41, fica permitida a realização presencial das sessões de julgamento dos Órgãos de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e as das Turmas Recursais do Sistema Estadual dos Juizados Especiais. O acesso às salas das sessões de julgamento presenciais, no entanto, só é permitido às pessoas que figurem como partes, advogados, membros do Ministério Público ou defensores públicos, nos processos pautados para o dia, assim como os servidores e os colaboradores indispensáveis ao respectivo funcionamento.  

Para acessar as dependências do PJBA, durante o horário de expediente, de acordo com o Ato Conjunto nº 41, é preciso apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19. O Presidente de cada órgão colegiado deve avaliar a necessidade de realização das sessões por videoconferência. 

A sessão da 5ª Câmara, ocorrida na terça-feira (23), foi presidida pelo Desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano. Compõem a 5ª Câmara Cível do PJBA os Desembargadores Edmilson Jatahy Fonseca Júnior (Presidente); José Edivaldo Rocha Rotondano; Márcia Borges Faria; Ilona Márcia Reis; Carmem Lúcia Santos Pinheiro; Baltazar Miranda Saraiva; Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro; Aldenilson Barbosa dos Santos; e Geder Luiz Rocha Gomes. 

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