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4ª Câmara Cível do PJBA divulga dados de produtividade

Texto: Ascom PJBA

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A 4ª Câmara Cível do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), composta pelos Desembargadores: Gardênia Pereira Duarte na função de atual presidente da Câmara, Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi; Cynthia Maria Pina Resende; Emílio Salomão Pinto Resedá; João Augusto Alves de Oliveira Pinto; Roberto Maynard Frank e Cassinelza da Costa Santos Lopes, substituindo Olegário Monção Caldas; contando ainda com a participação do Desembargador Osvaldo Bonfim, atual Corregedor das comarcas do interior, que julga os processos do seu acervo, apresentou o balanço dos oito meses de 2020 fazendo um paralelo com o mesmo período do ano passado.

Entre janeiro e agosto de 2020 foram julgados 8.976 recursos, sendo 7.415 no colegiado e 1.561 por decisão monocrática, dos quais 1.514 decorreram do julgamento do IRDR tema 08, também foram realizadas 12 sessões do SAJ e 16 sessões PJe, totalizando 28 sessões.

No ano passado em igual período foram julgados 8.065 recursos, todos no colegiado e foram realizadas 14 sessões do SAJ e 15 sessões PJe, totalizando 29 sessões.

Diante da pandemia e consequentemente a suspensão de prazos e antecipação de feriados, a Câmara realizou apenas 01 sessão a menos que no mesmo período de 2019. Mas, mesmo assim teve um aumento de 911 julgados em relação ao ano passado.

Vale ressaltar que apesar de todas as dificuldades trazidas pela pandemia, em uma Sessão do PJe realizada em 28 de abril do ano em curso, foram julgados 590 processos.

Uma outra conquista nesse período de pandemia, mesmo com a suspensão dos prazos dos processos que tramitam no SAJ desde 17 de março desse ano, foi a baixa de 1.677 processos físicos, para isso, a 4ª Câmara Cível contou com a colaboração da procuradoria geral do município de Salvador, representada pela Dra. Cristiane Nolasco, Procuradora, que viabilizou a ciência deste ente público através da carga digital de 1.514 processos, com a consulta dos autos no sistema SAJ de 1º e 2º graus, e envio de igual número de petições, no período que esteve suspensa a movimentação de processos entre o PJBA e órgão externos.

Essa estatística foi apresentada ao final da Sessão presidida pela Desembargadora Gardênia Pereira Duarte, na última terça-feira (08).

Os julgamentos por videoconferência dos Órgãos de 2º Grau do PJBA, disciplinados pelo Decreto Judiciário nº 244/2020 e ratificados pelo Decreto nº 271/2020, iniciaram no dia 13 de abril. As sessões são transmitidas em tempo real pela internet, no site do PJBA. Podem ser acessadas através da aba “Sessões de Julgamento”, no menu azul acima do carrossel de notícias.

Saiba mais:

Clique aqui e confira os diversos Decretos Judiciários e Atos Conjuntos que estabelecem medidas emergenciais a serem adotadas durante o período de pandemia.

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