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2ª Vara Civel de Itaberaba realiza mutirão do Projeto Pai Presente entre 11 e 14 de Dezembro

Texto: Ascom TJBA

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A 2ª Vara Cível da Comarca de Itaberaba, região da Chapada Diamantina, realizará, de 11 a 14 de dezembro, um mutirão de audiências em processos de investigação de paternidade. A iniciativa faz parte do Projeto Pai Presente, direcionado aos pais que desejem realizar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade.

Para a ocasião, foram selecionados 140 processos para realização de reconhecimentos espontâneos, acordos de alimentos e testes de DNA gratuitos. O Pai Presente contempla nos casos nos quais o registro da criança possui apenas o nome da mãe, ou nas situações nas quais aos pais presentem dúvida quanto à paternidade e desejem realizar exame de DNA

Pai Presente – O Projeto foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 12, de 6 de agosto de 2010. Acolhido, inicialmente, pela Corregedoria Geral da Justiça, foi implementado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia em 2013.

Incentivado pelo Presidente da Corte baiana, Desembargador Gesivaldo Britto, o Projeto avança no interior do estado. A Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, presidida pela Juíza Rita Ramos, coordena as ações da iniciativa.

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