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“1º Encontro Justiça Restaurativa aplicada à Violência Doméstica” ocorre nesta sexta-feira (20)

Texto: Ascom TJBA

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O Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) promove, em parceria com a Coordenadoria da Mulher e a Universidade Corporativa (Unicorp), o “1º Encontro Justiça Restaurativa aplicada à Violência Doméstica”. O evento será realizado nesta sexta-feira (20), contemplando discussões e estudos, no turno matutino, e oficinas de Círculos de Construção de Paz, no período da tarde.

Com o tema Aplicações da Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica – Desafios e Possibilidades, as exposições serão realizadas das 8h às 12h, no Auditório Desembargadora Olny Silva – edifício-sede da Corte baiana – com transmissão simultânea via canal do PJBA no YouTube. Entre os expositores, estão o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Leoberto Narciso Brancher, membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Selma Pereira de Santana, Promotora do Ministério Público Militar da União; as Juízas do PJBA Sandra Magali Brito Silva Mendonça e Andremara dos Santos; e o Juiz Rodrigo Souza Britto, também do Judiciário baiano.

Acesse aqui breve currículo dos expositores

Já os Círculos de Construção de Paz, que terão como facilitadores membros da equipe do NJR2G, serão realizados nas dependências da Unicorp – 5º andar do Anexo II do PJBA, das 14h às 17h.

Estão convidados a participar, Magistrados e servidores do TJBA – em especial aqueles lotados nas Varas de Família e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ministério Público; Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher – (Gedem); Defensoria Pública; Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública (Nudem), Polícia Militar – Ronda Maria da Penha; Polícia Civil; DEAM Brotas; DEAM Periperi; Academia de Polícia Civil do Estado da Bahia – Acadepol; Departamento de Polícia Metropolitana – DEPOM; Câmara Municipal de Salvador; Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres – SPMJ; Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre); Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF); Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher; Assembleia Legislativa da Bahia; Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia; Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral; Justiça Federal; estudantes; e comunidade em geral.

As inscrições para participar da programação do turno da manhã e do turno da tarde são independentes.

Inscrições – magistrados e servidores  
Inscrições – visitantes  

A cerimônia de abertura do evento contará com a participação do Desembargador Presidente Nilson Castelo Branco; do Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, do TRT-BA; da Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, Presidente do Comitê de Justiça Restaurativa de 2º Grau; e da Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

A realização do Encontro está em consonância com a Política Judiciária Estadual de Justiça Restaurativa (PJEJR), instituída pela Resolução TJBA n. 17/2015. Conforme destaca o NJR2G, no Brasil, diversos estudos e práticas restaurativas têm sido realizados acerca das possibilidades e desafios da implementação da Justiça Restaurativa nos conflitos familiares e de gênero.

 

..:: PROGRAMAÇÃO ::..

8h – Credenciamento
8h30 – Cerimônia de Abertura:
Desembargador Nilson Soares Castelo Branco – Presidente do TJBA
Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira – Desembargador do TRT-BA
Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus – Presidente do Comitê de Justiça Restaurativa de 2º Grau
Desembargadora Nágila Maria Sales Brito – Presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

Exposições 
Tema: Aplicações da Justiça Restaurativa no âmbito da Violência Doméstica – possibilidades e desafios.

9h Andremara dos Santos – Juíza Secretária Executiva do Evento

9:20h   Selma Pereira de Santana – Promotora do Ministério Público Militar da União
Lançamento do livro: “JR e Violência Doméstica: Uma relação Possível?” e a visão da academia acerca do tema.

9h50 –  Sandra Magali Brito Silva Mendonça – Juíza do PJBA
Prática restaurativa com questões de gênero e violência em CEJUSC.

10h20 Rodrigo Souza Britto – Juiz do PJBA
Possibilidades e desafios da aplicação da Justiça Restaurativa na Violência Doméstica: a prática do CEJUSC de Brumado.

10h50 – Desembargador Leoberto Narciso Brancher 
Um olhar restaurativo sobre a Violência Doméstica

Círculos de Construção de Paz
14h às 17h – Oficinas
Local: UNICORP – 5º andar do Anexo II do TJBA
Facilitadores: Equipe do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau

Descrição da imagem: card ilustrativo, com fundo branco, contendo o nome do evento e data de realização. Ao lado, o desenho de quatro pessoas com balões que simbolizam fala. 

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