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1ª Vice-presidência promove reunião para falar sobre os processos remetidos ao TJBA em grau de recurso

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Nesta quinta-feira (13), dando cumprimento ao plano de gestão estabelecido pelo 1º Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, o Juiz Assessor da 1ª Vice-presidência, Cássio Miranda, acompanhado da Diretora de Distribuição do 2º Grau, Mariana Guimarães Nunes, reuniu-se com a Diretora de 1º Grau, Thaís Felippi Pimentel, acompanhada da servidora Yasmim Reis. A reunião buscou deliberar sobre o grupo de trabalho destinado a acompanhar os processos remetidos ao TJBA, em grau de recurso pelas unidades judiciárias de 1º Grau.

Com a colaboração da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), foi realizado levantamento, via banco de dados, dos processos com entraves na remessa ao 2º Grau, os quais serão tratados e regularizados pelo Grupo de Trabalho.

O Juiz Cássio Miranda destacou a necessidade de divulgação do Decreto 461/2016, que estabelece a forma adequada de remessa dos ofícios de encaminhamento dos processos em grau de recurso, através do malote digital, com o objetivo de incrementar a celeridade na tramitação dos feitos. Acrescentou, ainda, que consta no plano de gestão da 1ª Vice-presidência, para o biênio 2020/2021, desenvolver funcionalidade para otimizar a remessa dos processos em grau de recurso que ainda tramitam através do sistema SAJ.

“Em consonância com a política de priorização do 1º Grau estabelecida pela Presidência da Corte, a ideia é facilitar a remessa dos autos, para contribuir com a agilização da atividade cartorária”, afirmou. A Diretora de 1º Grau, Thais Felippi Pimentel, se disponibilizou a colaborar com campanhas de divulgação para adequação das movimentações processuais, o que contribui, inclusive, para baixa do acervo processual da unidade judiciária de 1º Grau.

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