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1ª Vara de Sucessões da Comarca de Salvador realiza audiências online referente a ações de curatela

Texto: Ascom PJBA

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Para dar seguimento à prestação jurisdicional durante o período de teletrabalho, instituído no Poder Judiciário da Bahia (PJBA) há pouco mais de três meses, a 1ª Vara de Sucessões da Comarca de Salvador passou a realizar audiências por videoconferência desde o dia 15 de junho. Nesta segunda-feira (29), sete audiências online referentes a ações de curatela, foram realizadas pela unidade.

A ferramenta utilizada pela Vara para as audiências é o lifesize cloud, um sistema de chamadas em nuvem que permite que as unidades judiciárias realizem chamadas de áudio e vídeo, com ou sem gravações, e está em utilização no PJBA desde 2018. Sobre o sistema, a titular da unidade e responsável pelas audiências, Juíza Patrícia Kertzman, afirma que “ o lifesize é uma ferramenta extremamente útil e eficiente que, além da utilidade processual, leva conforto para os curatelados”. A Juíza conta que os representantes do Ministério Público da Bahia, da Defensoria Pública da Bahia e os Advogados que acompanham as sessões, têm elogiado a iniciativa.

Os processos tratados durante as audiências foram relacionados a curatela: ação para designar a outra pessoa, a tutela de quem não podem exercer os atos da vida civil, seja momentânea ou permanente. A Magistrada explica que a maioria das pessoas que buscam a curatela, possuem alguma dificuldade que dificulta a locomoção até o local em que as audiências acontecem presencialmente.

“A audiência por videoconferência é mais confortável, mais célere e preserva os curatelados. A pessoa em curatela apresenta alguma necessidade especial e, realizar essas audiências sem precisar transportar os curatelados, sem precisar se deslocar até o Fórum, até porque o curatelado não vai sozinho, vai com o requerente, que é o curador, com advogado, e às vezes tem até um cuidador. Então, não precisa expor o curatelado ao transporte, nem a espera ou o contato com outras pessoas, além daquelas do seu convívio familiar. Tem alguns que estão com dificuldade de locomoção, são pessoas restritas ao leito ou precisam de cadeira de rodas para o deslocamento.”

Na manhã de hoje (30), a Vara realizou outras três audiências online e há previsão para outras em julho e agosto. O PJBA segue trabalhando durante este período de pandemia, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) por conta do novo coronavírus. Como o isolamento social deve ser obedecido para evitar a proliferação da doença, o Tribunal determinou o regime de teletrabalho. Assim, audiências, reuniões, sessões e julgamentos estão sendo realizadas por meio de videoconferência.

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