Processo Eletrônico na Bahia

Em 1999 foi iniciada a implantação do Sistema de Acompanhamento Integrado de Processos Judiciais – SAIPRO, sistema de acompanhamento de processos que registra e distribui processos, armazenando as informações relativas à tramitação processual. Entre outros recursos, o sistema oferece a juízes e servidores modelos de atos para preenchimento automático de dados e geração de relatórios diversos, automatizando etapas burocráticas e mecânicas, o que, além de agilizar a prestação jurisdicional, imprime confiabilidade ao processo. O SAIPRO ainda é utilizado em comarcas do interior. Entretanto, só permite a tramitação de processos físicos e por ser um sistema antigo, utiliza uma tecnologia ultrapassada que impossibilita a customização para inclusão do processo eletrônico.

Em 2008 foi iniciada a implantação do Processo Judicial Digital – PROJUDI, sistema que reproduz todo o procedimento dos atos processuais de forma eletrônica, nos Juizados Especiais de todas as comarcas do Estado e nas Turmas Recursais, substituindo o registro dos autos dos processos realizados no papel por armazenamento e manipulação dos autos em meio digital. Este processo foi finalizado após três anos do inicio da sua implantação. Todos os processos novos dos juizados e das Turmas Recursais do Poder Judiciário baiano já  entram digitais.

Após a implantação do PROJUDI, o cidadão, através de uma senha, pode buscar informações através da Internet, não precisando mais se deslocar para a sede do juizado, a fim de obter as informações dos seus processos.

Em outubro de 2013 foram implantados novos layout e funcionalidades no PROJUDI.  O sistema foi totalmente repaginado, garantindo mais interação entre servidores, advogados e cidadãos e mais segurança às ações judiciais eletrônicas.

Em 2011 foi iniciada a implantação do Sistema de Automação da Justiça – SAJ que teve como objetivo prover agilidade na tramitação de processos, reduzindo tempo de atendimento e trazendo celeridade aos processos do TJBA, além de gerar economia em recursos materiais.

Atualmente o SAJ está implantado na capital e em 28 comarcas do interior, com 240 unidades judiciais. Além disso, o sistema contempla o acompanhamento de processos físicos do Segundo Grau e do Primeiro Grau.