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Vista automática ao MP e à DPE

Nesta segunda-feira, 30/09/2019, foi disponibilizada mais uma automatização no fluxo dos Cartório Integrados do PJE: a vista automática para o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA).

Incluímos nas tarefas de minuta e assinatura do gabinete dois novos campos "Vista ao Ministério Público do Estado" e "Vista à Defensoria Pública do Estado" que deverão ser preenchidos com os respectivos prazos para a manifestação do ente público. 

Sempre que um desses dois campos estiver preenchido no momento da assinatura do ato, o PJE irá gerar um expediente no processo e disponibilizar o ato, juntamente com os autos, no portal do respectivo órgão conveniado. E para abrir vista sem prazo, basta preencher o valor 0 (zero) no campo correspondente. 

Os próximos passos serão a disponibilização dessas funcionalidades também nas tarefas de expedição do cartório, no fluxo das varas comuns, no fluxo de Execução Fiscal e no PJE do segundo grau.

É mais uma funcionalidade desenvolvida e entregue que proporciona maior celeridade na tramitação processual, melhor aproveitamento dos recursos humanos e consequentemente aumento da produtividade.

Confira a lista completa com as novidades das últimas versões do PJe no link Histórico de versões.