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Começa na segunda-feira, dia 2 de junho, a 2ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais. No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Semana será realizada no Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva (Central dos Juizados Especiais – Imbuí). Ao longo de todo o período, haverá atendimento ao público com suporte de um servidor do Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) para esclarecimentos e atermação de queixas.

Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional dos Juizados Especiais visa promover o compartilhamento de boas práticas e aprimorar a prestação jurisdicional nesse segmento. Até o encerramento da ação, no dia 6 de junho, os Tribunais de Justiça Estaduais e os Tribunais Regionais Federais realizarão diversas ações voltadas ao fortalecimento dos Juizados Especiais em suas respectivas regiões. 

A cerimônia oficial de abertura, promovida pelo CNJ, ocorre no dia 2 de junho, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Participam do evento os Ministros Luís Roberto Barroso e Mauro Campbell Marques, além de magistrados que integram o Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE). A programação inclui palestras sobre boas práticas voltadas ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos Juizados.  Inscreva-se aqui para participar.

No TJBA, a abertura da ação está marcada para o dia 3 de junho, a partir das 14h, com palestras voltadas a magistrados, servidores, auxiliares da justiça, advogados, estagiários e demais interessados. O momento será transmitido no canal do Youtube do Poder Judiciário da Bahia.

Na ocasião, o Juiz Marcos Pagan, do Tribunal de Justiça de São Paulo, abordará o uso da Linguagem Simples nos Juizados Especiais e o Juiz Pablo Stolze (TJBA) falará sobre o novo marco legal dos seguros e os prazos de prescrição. Além disso, o Desembargador Raimundo Braga conduzirá um debate sobre estratégias para o tratamento da litigância predatória, com o compartilhamento de experiências dos magistrados que integram o sistema dos Juizados Especiais na Bahia. 

O início dos trabalhos no TJBA será marcado, ainda, pelo lançamento da 2ª edição de duas cartilhas: dos Auxiliares da Justiça e a Jus Postulandi. 

A programação da Semana inclui, também, oficinas sobre temas como: sentença nos Juizados Especiais, audiência de conciliação, linguagem simples, petição inicial e uso da ferramenta PROJUDI. As exposições serão conduzidas por magistrados e servidores especializados.  

Clique aqui e confira a programação completa da Semana no TJBA

As oficinas e palestras são voltadas a magistrados, servidores, colaboradores e demais interessados na temática. As inscrições para participar devem ser realizadas através do Sistema SIEC, da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA).

Magistrados e servidores

Colaboradores do TJBA e público externo

Texto publicado: Ascom _ TJBA