A sessão da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais, realizada nesta sexta-feira (25), no Fórum Regional do Imbuí, marcou a despedida da Presidente do Conselho Superior dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas. Com a aposentadoria a ser concedida no início de junho, aquela foi a última reunião da magistrada na carreira.  

Acesse as fotos da homenagem aqui.

“Não foi pouco tempo, foi uma vida. E quem aprendeu e tem aprendido muito sou eu, com todos os colegas. Agradeço de coração”, disse a Desembargadora, que completará 75 anos no dia 6 de junho. O aniversário é o limite da aposentadoria compulsória em razão da idade, segundo o artigo 40 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Complementar nº 152/2015.  

 

    

 

Durante a sessão, a Desembargadora Ivete Caldas recebeu palavras de afeto e gratidão de cada um dos seus pares. “Se, hoje, a Turma de Uniformização da Bahia tem 56 súmulas de julgamento, maior do que qualquer outro estado, é porque teve o trabalho de aglutinação feito por ela aqui nos Juizados”, disse o Juiz Rosalvo Augusto (decano da turma). O Desembargador Raimundo Braga, em linha semelhante, enalteceu a postura da magistrada. “É um exemplo de vida que tanto nos educou com amor, generosidade, companheirismo e compromisso por décadas a fio no sistema dos Juizados”, realçou em uma carta entregue e lida por ela.

Ao término da reunião, uma confraternização surpresa aqueceu ainda mais o coração da magistrada. Ela comentou a respeito do momento, falou sobre a despedida e deixou uma mensagem para os magistrados e os servidores.

 

    

 

Acesse o vídeo da Homenagem à Desa. Ivete Caldas.

Baiana de Valença, a Desembargadora Ivete Caldas ingressou na magistratura, por meio de concurso público, em 1981. Sua primeira Comarca foi Ibitiara, trabalhando depois em Caravelas, Itabuna, Mata de São João e Porto Seguro. Em 1992, foi promovida para Salvador. Seis anos depois, foi convocada para atuar nas Câmaras Criminais, tendo participado da instalação de diversas unidades, a exemplo da Vara de Juizados Especiais de Euclides da Cunha. Atuou como Juíza Corregedora em 2002 e assumiu a Coordenação de Juizados Especiais (COJE) em 2006, mesmo ano em que se tornou Desembargadora, por merecimento. Em sua trajetória, ela presidiu, por vários anos, o Conselho Superior dos Juizados Especiais da Bahia, o Colégio de Magistrados e a Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais.  

 

    

 

    

 

  

 

Texto publicado: Ascom TJBA