O Coordenador dos Juizados Especiais, Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud, e o Juiz Assessor Especial da Presidência para assuntos de tecnologia, Dr. Raimundo Nonato Borges Braga, reuniram-se com os Juízes que compõem as Turmas Recursais dos Juizados Especiais, na última segunda-feira, 03/02, para apresentar as mudanças no fluxo dos julgamentos colegiados realizados em ambiente virtual, denominado Plenário Virtual.

Ao iniciar a reunião, o Desembargador ressaltou o trabalho de excelência realizado pelas Turmas Recursais no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que receberam 163.721 feitos e julgaram 267.101 processos, tendo alcançado uma balança judiciária extremamente positiva.

O resultado exitoso, reconhecido pelo Tribunal e pela sociedade, é fruto de trabalho conjunto de Assessores, Juízes Leigos e Magistrados, sendo estes os responsáveis pela gestão judiciária, fiscalização das atividades, orientação e prolação das decisões colegiadas e monocráticas em instância recursal nos juizados.

O Juiz Assessor Especial da Presidência, Dr. Raimundo Nonato Borges Braga, abordou o histórico de implantação do Plenário Virtual no TJBA, esclarecendo que a Resolução nº 591/2024 do CNJ buscou estabelecer requisitos mínimos para os julgamentos em ambiente virtual, tendo em vista a importância de uma uniformização nacional dos procedimentos.

Nesse sentido, destacou que a mudança não trará grande impacto para o fluxo de julgamentos nas Turmas Recursais do TJBA. Como inovação no Plenário Virtual, tem-se a possibilidade de sustentação oral previamente enviada pelos advogados diretamente no sistema de votação dos julgadores e a visualização dos votos em tempo real, de forma pública.

A implantação, prevista para ocorrer nos próximos dias, precederá de duas etapas: atualização normativa interna do TJBA acerca da matéria e atualização dos sistemas processuais.

Os Magistrados Rosalvo Vieira e Maria Lúcia Coelho Matos, ambos integrantes das Turmas Recursais, compuseram a mesa alta, auxiliando na discussão do novo fluxo.

O servidor da Coordenação dos Juizados Especiais Cláudio Lemos apresentou as possíveis alterações no sistema processual dispostos na Resolução nº 591/2024 do CNJ.

Participaram da reunião os Magistrados Claudia Valeria Panetta Pereira, Sandra Souza do Nascimento Moreno, Maria Auxiliadora Sobral Leite, Maria Lucia Coelho Matos, Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva, Ana Lúcia Ferreira Matos, Ivana Carvalho Silva Fernandes, Mary Angélica Santos Coelho, Martha Cavalcanti Silva de

Oliveira, Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz, Rosalvo Augusto Vieira da Silva, Mariah Meirelles de Fonseca, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães, Marcon Roubert da Silva, Leonides Bispo dos Santos Silva, além dos Assessores dos Magistrados e Assessores das Turmas Recursais. Justificaram a ausência Benício Mascarenhas Neto e Eliene Simone Silva Oliveira.