A Coordenação dos Juizados Especiais informa que as atividades regulares do Sistemas dos Juizados Especiais do Estado da Bahia retornam a partir desta segunda-feira (08/01), mantendo os prazos processuais suspensos até 20 de janeiro. As audiências de conciliação e instrução retornam a partir do dia 22 de janeiro.

Em relação aos processos oriundos do Plantão Judiciário, destinados ao Sistema dos Juizados Especiais, serão redistribuídos entre 08/01 e 12/01, pelos respectivos núcleos de distribuição das Comarcas por ordem cronológica de recebimento.