A Coordenação dos Juizados Especiais, com muita satisfação, informa que, após submissão, análise e aprovação dos artigos científicos, realizada pelo Conselho Editorial, nos termos do Edital nº 01/2022, a 3ª edição da Revista eletrônica Novatio foi lançada na página deste Tribunal de Justiça (clique aqui).

A produção científica teve início em 2020, com o objetivo de compartilhar as boas práticas e experiências voltadas ao fortalecimento do Sistema dos Juizados Especiais e à própria eficiência da prestação jurisdicional.

A primeira edição da Revista Novatio comemorou os 25 anos de vigência da Lei nº 9.099/1995, tendo como chamada “O Sistema dos Juizados Especiais: 25 anos ampliando o acesso à Justiça". Já no segundo ano, o periódico abordou a importância do Sistema dos Juizados Especiais para a proteção dos Direitos Fundamentais. Em 2022, a publicação foi inspirada pela temática do 49º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), sediado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), nos dias 18, 19 e 20 de maio, com o tema “Juizados Especiais na Era Digital”.