A Turma Recursal de Saneamento do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, instituída pelo Decreto Judiciário nº 179 de 05 de março de 2020, inicialmente, vinculada à Primeira Turma Recursal, entre os meses de março a setembro de 2020, julgou 7.096 recursos represados, que aguardavam inclusão em Pauta de Sessão de Julgamento.

Buscando realizar o compromisso de eficiência da atual gestão do Desembargador Lourival Trindade, a Coordenadora dos Juizados Especiais implementou, nas dependências da COJE, uma estrutura direcionada aos julgamentos dos recursos pendentes e transmissões das respectivas sessões, adaptando os equipamentos existentes e permitindo o cumprimento do Decreto nº 245, de 30 de março de 2020, que disciplinou o uso de videoconferência nas sessões de julgamento das Turmas Recursais do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, tudo sem custos de novas aquisições.

A Turma Recursal de Saneamento vinculada à Primeira Turma Recursal, contou a participação dos Magistrados Adriano Augusto Gomes Borges, Álvaro Marques de Freitas Filho, Amanda Palitot Villar de Mello Jacobina, Arnaldo Freire Franco, Leonides Bispo dos Santos Silva, Mario Soares Caymmi Gomes, Nícia Olga Andrade de Souza Dantas e Paulo César Almeida Ribeiro.

No próximo mês de outubro, a Turma Recursal de Saneamento ficará vinculada à Terceira Turma Recursal e contará com a participação dos Magistrados Mario Soares Caymmi Gomes, Paulo César Almeida Ribeiro e os integrantes da Terceira Turma Recursal que se alternarão na Presidência das Sessões.