Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) estão presentes no 46º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que acontece entre os dias 20 e 22 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). O evento, promovida pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em parceria com a Associação dos Magistrados (AMAPAR) e da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), possui como temática “Juizados Especiais: Efetividade no Acesso à Justiça”.

O evento objetiva reunir magistrados do país, integrantes do Sistema de Juizados Especiais, a fim de, com base em troca de informações, padronizar procedimentos, expedir enunciados, analisar e acompanhar projetos legislativos relacionados ao Sistema, em busca do aprimoramento da prestação jurisdicional. Instalado em 1997, objetiva congregar juízes do Sistema de Juizados Especiais e suas turmas recursais; uniformizar procedimentos; expedir enunciados; acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos; e promover o Sistema de Juizados Especiais. Neste ano o Fórum completa 22 anos de existência e se consolida como um dos principais eventos de integração de magistrados no país.

Representam o Tribunal de Justiça da Bahia no evento, os Juízes de Varas do Sistema dos Juizados Especiais (VSJE) da Comarca de Feira de Santana: Josefa Cristina Tomaz Martins Kunrath da 1ª VSJE e Jaqueline Moreira Kruschewsky da 2ª VSJE; da Comarca de Itabuna: Carla Rodrigues de Araújo da 2ª VSJE; e da Comarca de Salvador: Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino, da 2ª VSJE do Consumidor e Rosalvo Augusto Vieira da Silva, da Quinta Turma Recursal.

Confira a programação:

Dia 20.11.2019 - quarta-feira

8h30min – Reunião da Diretoria e organização do evento (Interno)

13h – Almoço

14h – Reunião da Diretoria e organização do evento (Interno)

17h – Credenciamento

19h – Solenidade de abertura

19h20 – Palestra inaugural – Des. José Laurindo de Souza Netto – Supervisor-Geral do Sistema dos Juizados Especiais do TJPR, Presidente de mesa: Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira
Tema: A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIALMENTE ÚTEIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS

20h – Jantar de confraternização (por adesão)

Dia 21.11.2019 - quinta-feira

8h – Credenciamento

8h30 – PAINEL 1: OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS COMO ESPAÇO PARA POLÍTICA CRIMINAL COM ENFOQUE RESTAURATIVO - Coordenador: Dr. Mauro Ferrandin – TJSC
Palestrante: Ministro Antonio Saldanha Palheiro
Palestrante: Dr. Sérgio Araújo Gomes – TJSP

10h - PAINEL 2 – CONCILIAÇÃO – INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NAS CAUSAS DE MENOR COMPLEXIDADE - Coordenadores: Desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli – TJSC
Palestrante: Des. Luiz Fernando Tomasi Keppen –TJPR
Palestrante: Dra Trícia Navarro Xavier Cabral - TJES
Palestrante: Dra Valéria Ferioli Lagastra – TJSP
Palestrante: Dr. Eduardo Tobera Filho– Presidente da Subseção da OAB Paraná

11h30 – Palestra: Desª. Joeci Machado Camargo – TJPR
Presidente de Mesa: Des. Renato Braga Bettega - TJPR
Tema: JUIZADOS ITINERANTES

12h – Almoço (por adesão)

13h30 - Credenciamento

14h – PAINEL 3 – ABUSO DE DIREITO NOS JUIZADOS ESPECIAIS - UM COMBATE NECESSÁRIO
Coordenador: Dr. Fernando Swain Ganem – TJPR
Palestrante: Dra. Lívia Lúcia Oliveira Borba - NUMOPEDE-TJMG
Palestrante: Dra. Fernanda Dias Xavier – TJDFT
Palestrantes: Des. Francisco Luiz Macedo Junior

15h – PAINEL 4 – A ATUAÇÃO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA NA POLÍTICA DE SAÚDE
Coordenador: Des. Ramon de Medeiros Nogueira –TJPR
Palestrante: Dr. Anderson Ricardo Fogaça - TJPR
Palestrante: Des Joel Dias Figueira Junior - TJSC
Palestrante: Des. Cesar Cury – TJRJ

16h – PAINEL 5 – EXECUÇÃO CÍVEL SIMPLIFICADA PARA OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Coordenador: Dr. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler – TJRS
Palestrante: Dr. Erick Cavalcanti Linhares Lima - Vara da Justiça Itinerante – TJRR
Palestrante: Dr. Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna - TJPR

17h - Palestra: Dr. João Alves – Membro da Subcomissão de Conciliação e Mediação da FEBRABAN
Tema: “Novos critérios de solução de conflitos nas relações de consumo”
Presidente de mesa: Dr. Anderson Ricardo Fogaça - TJPR

17h30– WORLD CAFÉ - ENUNCIADOS

19h- Encerramento do dia

20h – Jantar de confraternização (por adesão)

Dia 22.11.2019 - sexta-feira

8h- Credenciamento

8h30min – PAINEL 6 – REFORMA DA LEI N. 9099/95
Coordenador: Dr. Ricardo Chimenti - TJSP
Convidado: Deputado Felipe Francischini
Palestrante: Dr. Aiston Henrique de Sousa – Presidente do FONAJE - TJDFT
Palestrante: Desª. Sueli Pini – TJAP
Palestrante: Desª. Janete Vargas Simões – TJES

10h – Palestra: Ministra Nancy Andrighi - STJ

11h – Votação de enunciados e Assembleia Geral

12h – Boas Práticas

13h – Premiação

14h – Encerramento