Visando facilitar o trabalho das Unidades Judiciárias, a Coordenação dos Juizados Especiais disponibiliza metodologias de trabalho que seguem nos manuais abaixo:

 


Sessões de Julgamento por Videoconferência - Turmas Recursais

 

Advogados | Orientações sobre pedidos de sustentação oral - Sistema PROJUDI

Advogados | Orientações sobre pedidos de sustentação oral - Sistema PJe 2º Grau

Advogados | Acessando a ferramenta de videoconferência via web

Advogados | Acessando a ferramenta de videoconferência via dispositivos móveis

 


Audiências Judiciais por Videoconferência - Juizados Especiais

 

Advogados/Partes de Processos | Orientações sobre acesso à sala virtual por meio de dispositivo móvel

Advogados/Partes de Processos | Orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador

Magistrados/Conciliadores/Juízes Leigos | Apresentação geral do perfil de moderador do Lifesize

Magistrados/Conciliadores/Juízes Leigos | Orientações sobre o acesso às gravações das audiências

Magistrados/Conciliadores/Juízes Leigos | Sobre gerenciamento das salas virtuais no Lifesize

 


Audiências Judiciais - Organização e Consulta das Audiências Telepresenciais e Presenciais - Juizados Especiais

         Partes de Processos | Como localizar a audiência e sala do processo

         Advogados/Defensores/Promotores | Como localizar a audiência e sala do processo

         Servidores Juizados | PARTE 1 - Como criar salas de audiência definindo sua modalidade

         Servidores Juizados | PARTE 2 - Organizando a pauta de audiência

         Servidores Juizados | PARTE 3 - Como redesignar a audiência definindo sua modalidade e como realizar buscas 

 


Sistema PROJUDI

 

Advogados | Cadastro de Mandados de Segurança

Advogados | Substabelecimento direto

Advogados | Consulta da Pauta de Sessão e Pedido de Sustentação Oral

Autoridade Policial | Cadastro de TCO - Parte 1: Acessando o Sistema PROJUDI

Autoridade Policial | Cadastro de TCO - Parte 2: Cadastrando um Termo Circunstanciado

Autoridade Policial | Cadastro de TCO - Parte 3: Respondendo aos expedientes dos Juizados e juntando informações

Magistrados | Manual de assinatura de pre-análise em lote

Magistrados/Assessores/Juízes Leigos/Estagiários | Manual de Inclusão em Pauta e Julgamento Eletrônico

Magistrados/Servidores | Introdução sobre Localizadores múltiplos

Magistrados/Servidores | Gerenciando os Localizadores

Magistrados/Servidores | Inserindo Localizadores

Magistrados/Servidores | Inserindo Localizadores em Lotes de Processos Conclusos

Magistrados/Servidores | Manual de Cadastro de Modelos de Documentos

Magistrados/Servidores | Oficina de atualização no Sistema

Oficiais de Justiça | Manual do Distribuidor

Oficiais de Justiça | Vídeo aula para Distribuidores

Oficiais de Justiça | Manual do Oficial de Justiça

Servidores | Manual de Cadastro de Cartas Precatórias

Servidores | Movimentação em Lote

Servidores | Movimentação em Lote para Cancelamento de Audiência e Certidão

Servidores | Partes credenciadas para intimação eletrônica

Servidores | Redesignações de audiências em lote

Servidores | Remessa de Processos à Turma de Admissibilidade de Recurso Extraordinário (TARE)

Servidores | Manual de Redistribuição de Processos

Servidores | Cadastro do incidente Conflito de Competência

Servidores | Manual do Diretor de Secretaria - CNJ

Servidores | Sistema Domicilio Eletrônico - Introdução

Servidores | Sistema Domicilio Eletrônico - Cadastro de ações

Servidores | Sistema Domicilio Eletrônico - Reautuação processual

Servidores | Sistema Domicilio Eletrônico - Outras formas de consulta

Procuradores | Sistema Domicilio Eletrônico - Acesso

Procuradores | Sistema Domicilio Eletrônico - Conhecendo o Portal

Procuradores | Sistema Domicilio Eletrônico - Lendo os expedientes

Procuradores | Sistema Domicilio Eletrônico - Observações sobre a leitura de expedientes

Procuradores | Sistema Domicilio Eletrônico - Outras funcionalidades

Procuradores | Sistema Domicilio Eletrônico - Realizando a Negociação Virtual

 


Sistema PJe 

 

Magistrados/Servidores/Advogados | Manuais de utilização

Advogados | Manual para Pedido de Sustentação Oral e de Preferência - PJe Turma Recursal

 


 Sistema SAIPRO

 

Servidores | Cálculo de correção monetária e juros de mora para Danos Morais ou Materiais

Servidores | Retificação do cálculo para inclusão ou exclusão de nova parcela

Servidores | Planilha de multa diária atualizada monetariamente

 


 Sistema de Indenização dos Oficiais de Justiça

 

Perguntas e Respostas

Manual PROJUDI Juizados  

Manual do Oficial de Justiça na Central de Mandados

Manual PROJUDI Turma Recursal 

Manual SAIPRO Juizados 

Manual SAIPRO Turma Recursal

 


 Orientações para preenchimento do Ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV) / Ofício de Requisição de Precatório
 

Documentação e Vídeos Explicativos

 


 TJBA Mail - E-mail Institucional
 

Magistrados/Servidores | Manual de Compartilhamento de Pastas

 


 TJBA Intimação Telefônica
 

Servidores | Manual para uso do sistema de intimação telefônica

 


 Procedimentos
 

Advogados/Partes | Guia do Preparo Recursal

Advogados/Partes | Lei Estadual nº 13.814/2017 - Tabela de Custas 2018