Visando facilitar o trabalho das Unidades Judiciárias, a Coordenação dos Juizados Especiais disponibiliza metodologias de trabalho que seguem nos manuais abaixo:

 


Sessões de Julgamento por Videoconferência - Turmas Recursais

 

Advogados | Orientações sobre pedidos de sustentação oral - Sistema PROJUDI

Advogados | Orientações sobre pedidos de sustentação oral - Sistema PJe 2º Grau

 


Audiências Judiciais por Videoconferência - Juizados Especiais

 

Advogados/Partes de Processos | Orientações sobre acesso à sala virtual por meio de dispositivo móvel

Advogados/Partes de Processos | Orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador

Magistrados/Conciliadores/Juízes Leigos | Apresentação geral do perfil de moderador do Lifesize

Magistrados/Conciliadores/Juízes Leigos | Orientações sobre o acesso às gravações das audiências

Magistrados/Conciliadores/Juízes Leigos | Sobre gerenciamento das salas virtuais no Lifesize

 


Sistema PROJUDI

 

Advogados | Cadastro de Mandados de Segurança

Advogados | Substabelecimento direto

Advogados | Consulta da Pauta de Sessão e Pedido de Sustentação Oral

Autoridade Policial | Cadastro de TCO - Parte 1: Acessando o Sistema PROJUDI

Autoridade Policial | Cadastro de TCO - Parte 2: Cadastrando um Termo Circunstanciado

Autoridade Policial | Cadastro de TCO - Parte 3: Respondendo aos expedientes dos Juizados e juntando informações

Magistrados | Manual de assinatura de pre-análise em lote

Magistrados/Assessores/Juízes Leigos/Estagiários | Manual de Inclusão em Pauta e Julgamento Eletrônico

Magistrados/Servidores | Manual de Cadastro de Modelos de Documentos

Magistrados/Servidores | Oficina de atualização no Sistema

Oficiais de Justiça | Manual do Distribuidor

Oficiais de Justiça | Vídeo aula para Distribuidores

Oficiais de Justiça | Manual do Oficial de Justiça

Servidores | Manual de Cadastro de Cartas Precatórias

Servidores | Movimentação em Lote

Servidores | Movimentação em Lote para Cancelamento de Audiência e Certidão

Servidores | Partes credenciadas para intimação eletrônica

Servidores | Redesignações de audiências em lote

Servidores | Remessa de Processos à Turma de Admissibilidade de Recurso Extraordinário (TARE)

Servidores | Manual de Redistribuição de Processos

Servidores | Cadastro do incidente Conflito de Competência

 


Sistema PJe 

 

Magistrados/Servidores/Advogados | Manuais de utilização

Advogados | Manual para Pedido de Sustentação Oral e de Preferência - PJe Turma Recursal

 


 Sistema SAIPRO

 

Servidores | Cálculo de correção monetária e juros de mora para Danos Morais ou Materiais

Servidores | Retificação do cálculo para inclusão ou exclusão de nova parcela

Servidores | Planilha de multa diária atualizada monetariamente

 


 Sistema de Indenização dos Oficiais de Justiça

 

Perguntas e Respostas

Manual PROJUDI Juizados  

Manual do Oficial de Justiça na Central de Mandados

Manual PROJUDI Turma Recursal 

Manual SAIPRO Juizados 

Manual SAIPRO Turma Recursal

 


 TJBA Mail - E-mail Institucional
 

Magistrados/Servidores | Manual de Compartilhamento de Pastas

 


 TJBA Intimação Telefônica
 

Servidores | Manual para uso do sistema de intimação telefônica

 


 Procedimentos
 

Advogados/Partes | Guia do Preparo Recursal

Advogados/Partes | Lei Estadual nº 13.814/2017 - Tabela de Custas 2018