O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em vista da necessidade de aprimoramento do controle da produtividade nos Juizados Especiais do Estado da Bahia, com objetivo de melhorar a prestação jurisdicional e garantir celeridade nos serviços judiciais e das secretarias judiciais, tem instituído, no âmbito dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, o GRUPO DE SANEAMENTO E BAIXA PROCESSUAL, presidido pela Juíza Coordenadora dos Juizados Especiais, Bela. Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino, e integrado pelos servidores abaixo nominados:

  • RENATO DO NASCIMENTO (cad. 902124-8)
  • IGOR MOURA MIDLEJ (cad. 968671-1)
  • MANUELA ALVES BARBOSA (cad. 968620-7)
  • VIVIAN MARIA IMBROISI TEIXEIRA (cad. 969275-4)

O Grupo, instituído pelo Decreto nº 97 de 1º de Fevereiro de 2016, tem como atribuições acompanhar, em conjunto com os servidores das unidades, o desempenho das secretarias e da prestação jurisdicional, através da análise do acervo processual existente, e promover consequente baixa dos feitos que tenham cumprido todas as etapas processuais. O trabalho desenvolvido pelo Grupo é realizado virtualmente, pelo Sistema Projudi, na Coordenação dos Juizados Especiais (COJE), e presencialmente nas unidades, quando se afigurar necessário. Essas ações consideram a necessidade de prevenir irregularidades e buscar soluções para as principais dificuldades enfrentadas pelos Juizados Especiais da Bahia, além de encontrar meios para reduzir o congestionamento nas varas do sistema.