O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em vista da necessidade de aprimoramento do controle da produtividade nos Juizados Especiais do Estado da Bahia, com objetivo de melhorar a prestação jurisdicional e garantir celeridade nos serviços judiciais e das secretarias judiciais, tem instituído, no âmbito dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, o GRUPO DE SANEAMENTO E BAIXA PROCESSUAL, presidido pelo Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, e integrado pelos servidores abaixo nominados:

  • ALINE ASSUNÇÃO SOARES MOURA COSTA (cad. 969.666-0);
  • FLÁVIA MARTINEZ BAHIA (cad. 968.926-5);
  • IGOR MOURA MIDLEJ (cad. 968.671-1);
  • JEANE LAÍS SANTOS MELO (cad. 968.066-7);
  • JULIANA MARIA DE CARVALHO COSTA CALMON DE PASSOS (cad. 969.996-1);
  • MANUELA ALVES BARBOSA (cad. 968.620-7);
  • VICTORIA BRAGA SOUZA (cad. 969.123-5);
  • VIVIAN MARIA IMBROISI TEIXEIRA (cad. 969.275-4).

O Grupo, instituído pelo Decreto nº 97 de 1º de Fevereiro de 2016, tem como atribuições acompanhar, em conjunto com os servidores das unidades, o desempenho das secretarias e da prestação jurisdicional, através da análise do acervo processual existente, e promover consequente baixa dos feitos que tenham cumprido todas as etapas processuais. O trabalho desenvolvido pelo Grupo é realizado virtualmente, pelo Sistema PROJUDI, na Coordenação dos Juizados Especiais (COJE), e presencialmente nas unidades, quando se afigurar necessário. Essas ações consideram a necessidade de prevenir irregularidades e buscar soluções para as principais dificuldades enfrentadas pelos Juizados Especiais da Bahia, além de encontrar meios para reduzir o congestionamento nas varas do sistema.