O Coordenador dos Juizados Especiais, Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud, realizou, na data de hoje (14), reunião com o Presidente da Comissão dos Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, Dr. Rod Maicson de Oliveira Macedo, e o membro da referida Comissão, Dr. Marcus Serra Junior.

O escopo do encontro foi a aproximação da Coordenação dos Juizados Especiais com a Comissão dos Juizados Especiais da OAB/BA, visando o atendimento às legitimas expectativas jurisdicionais da sociedade, sobretudo nos quesitos eficiência e celeridade procedimentais.

A proveitosa interlocução tratou de atuação de auxiliares de justiça e servidores das Unidades Judiciais, ferramentas do sistema judicial PROJUDI, fluxo de julgamento nas Turmas Recursais e esclarecimentos acerca da Resolução nº 02/2021 (Regimento Interno das Turmas Recursais), além de outros temas afetos ao Sistema dos Juizados Especiais.

 

 

 

 

 

O Coordenador dos Juizados Especiais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), desembargador Paulo Chenaud, participou de reunião remota com integrantes do Poder Judiciário do Estado do Amazonas (PJAM), com o intuito de fornecer orientações sobre o Sistema de Negociação Virtual do Projudi-BA.

A reunião, que aconteceu na segunda-feira (07), foi solicitada pelo Tribunal do Amazonas, em razão da prática já constar no portal de Boas Práticas do Poder Judiciário, decorrente de aprovação pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14/12/2021.

Instituído por meio do Decreto Judiciário nº 650/2020, de 23/09/2020, o Sistema de Negociação Virtual do Projudi-BA consiste em um ambiente eletrônico alternativo e permanente, para a resolução dos litígios judiciais, por meio da interlocução direta entre as partes reclamantes e as empresas reclamadas.

No encontro, o desembargador Paulo Chenaud destacou a importância da plataforma para o atendimento das diretrizes impostas pela Resolução nº 125/2010 do CNJ, que dispôs sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos, colocando, ainda, a equipe técnica da Coordenação dos Juizados à disposição da equipe técnica do PJAM para a replicação da sistemática.

Estiveram presentes na reunião os servidores da Coordenação dos Juizados Caroline Godeiro, Leonardo Oliveira e Jonathas Carvalho, os quais esclareceram pontos de dúvidas dos participantes.

Representando o PJAM, participaram da reunião o desembargador Délcio Santos, o magistrado Roberto Taketomi e os servidores Rhedson Esashika e Márcia Rizatto. O desembargador Délcio Santos agradeceu a disponibilidade da equipe do PJBA para o compartilhamento de informações técnicas para replicação da prática.

O Sistema de Negociação Virtual do Projudi-BA encontra-se concorrendo ao 12º Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, que será entregue este ano.

Clique aqui e saiba mais sobre o Sistema de Negociação Virtual do Projudi-BA.

 

 

 

 

O Coordenador dos Juizados Especiais, Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud, hoje (17), realizou reunião com a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, Dra. Daniela Lima de Andrade Borges, a Secretária-Geral, Dra. Esmeralda Maria de Oliveira, o Diretor-Tesoureiro, Dr. Hermes Hilarião Teixeira Neto, o Presidente da Comissão dos Juizados Especiais, Dr. Rod Maicson de Oliveira Macedo e o Procurador-Geral de Prerrogativas, Dr. Rafael Mattos.

O propósito do encontro foi a aproximação da Coordenação dos Juizados Especiais com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, visando a melhor prestação jurisdicional à sociedade.

Foram abordados assuntos relacionados ao Sistema dos Juizados Especiais, notadamente, no que tange à atuação dos prestadores de serviços, utilização de ferramentas do sistema judicial (PROJUDI), bem como o fluxo de julgamentos nas Turmas Recursais.

O Coordenador ratificou a importância da interlocução com a Ordem dos Advogados do Brasil para elaboração de proposição de melhorias dos Juizados Especiais, colocando-se à disposição para futuros diálogos que se façam necessários.

 

 

 

 

 

 

No dia 16 de fevereiro de 2022, a Coordenação dos Juizados Especiais realizou reunião virtual com os Juízes integrantes da Mesa Diretora do Colégio de Magistrados, para tratar de solicitações e propostas dos Juízes de Direito com atuação no Sistema dos Juizados Especiais.

Neste primeiro encontro, realizado de forma virtual, o Coordenador dos Juizados Especiais, Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud, ressaltou a importância do Colégio de Magistrados para estreitamento da relação com os Juízes e aprimoramento dos fluxos e procedimentos nos juizados especiais.

O Coordenador destacou a autonomia e independência do colegiado para a definição de calendário de reuniões e encontros endógenos, bem como a definição de temas cuja discussão considerem relevantes.

Entre as principais demandas apresentadas pelos juízes, destaca-se a importância de inclusão dos juizados especiais no Programa de Estágio de Pós-graduação do PJBA; a carência de servidores, especialmente nas comarcas do interior; e a necessidade de ampliação da atuação da Defensoria Pública nos juizados, especialmente nas demandas criminais.

Além do Desembargador Coordenador, participaram da reunião os Juízes de Direito Nícia Olga Andrade de Souza Dantas, titular da 1ª Turma Recursal, Andrea Tourinho Cerqueira de Araújo, titular da 14ª VSJE Defesa do Consumidor e Valecius Passos Bezerra, titular da 1ª VSJE Juazeiro, eleitos para representar o Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais em agosto de 2021, com mandato de 1 ano.

  

 

 

 

 

A Coordenação do Sistema Estadual dos Juizados Especiais informa que a folha remuneratória dos Conciliadores e Juízes Leigos referente ao mês de Fevereiro/2022 será fechada na data de 23/02/2022, e compreenderá o período de 26/01/2022 a 23/02/2022, para pagamento até o quinto dia útil do mês de março/2022.

Os demais atos praticados no período de 24/02/2022 a 25/03/2022 serão contemplados na folha de Março/2022, para pagamento até o quinto dia útil do mês de abril/2022.