Na segunda-feira (02), o Coordenador dos Juizados Especiais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, reuniu-se com Magistrados das Varas do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador para dialogar acerca das demandas prioritárias das Unidades Judiciárias.

Na oportunidade, foram discutidas diversas pautas atinentes aos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor, dentre as quais a nomeação de conciliadores e juízes leigos e a organização da pauta de audiências, com o fim precípuo de melhor atender as legítimas expectativas jurisdicionais da sociedade.

Participaram da reunião os Magistrados Dr. Raimundo Braga, da 05ª VSJE do Consumidor, Dr. Léo Cerveira, da 13ª VSJE, Dr. Rilton Góes, da 07ª VSJE, Dr. Oséias Costas, da 03ª VSJE, Dr. Paulo César Ribeiro, da 17ª VSJE, Dra. Marina Kummer, da 15ª VSJE, Dra. Fabiana Pellegrino, da 02ª VSJE, Dra. Andrea Tourinho, da 14ª VSJE, Dra. Michelline Trindade, da 04ª VSJE, Dra. Maria Angélica Matos, da 18ª VSJE, Dra. Fabiana Ataíde, da 10ª VSJE, Dra. Eloísa Matta, da 09ª VSJE e Dra. Mariana Teixeira da 08ª VSJE.

 

 

 

 

 

 

No último dia 20.04, o Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, Coordenador do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, reuniu-se com o Secretário de Planejamento e Orçamento, Pedro Vivas, o Secretário de Administração, Fabrício Ferreira, e a Secretária de Gestão de Pessoas, Janaína Barreto de Castro, com a finalidade de acompanhar as solicitações das unidades do microssistema dos juizados.

Durante a reunião, foram discutidas as dificuldades enfrentadas para a manutenção predial das Varas do Sistema dos Juizados das Comarcas do Interior, quando localizadas em prédio próprio, apartado do Fórum onde funcionam as varas da justiça comum, bem como o cronograma de adaptação das edificações para acessibilidade plena.

Participaram também da reunião os servidores Maurício Dantas, da SEPLAN, e Leonice Santos Salgado, da SEAD.

 

 

 

Hoje, 08, a Comarca de Feira de Santana fora contemplada com a instalação da 05ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais.

O ato solene contou com a presença do Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, pela Juíza Diretora do Fórum de Feira de Santana, Kátia Regina Mendes Cunha, pelas Magistradas dos Juizados de Feira de Santana, Josefa Cristina Tomaz Martins Kunrath, Jaqueline Moreira Kruschewsky, Luciana Braga Falcão Luna e Anna Ruth Nunes Menezes Bispo, bem como pelo Procurador Geral do Município, Carlos Alberto Moura Pinho, representando o Prefeito desse Município, Colbert Martins.

Estiveram presentes também, a Coordenadora da 1ª Defensoria Pública Regional de Feira de Santana, Liliane Miranda do Amaral, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de Feira de Santana, Raphael Pitombo, a Diretora da Câmara Municipal de Feira de Santana, Rosângela Serra Leite, e de servidores do Poder Judiciário.

 

 

Foi dito pela Magistrada Jaqueline Moreira Kruschewsky que a instalação da 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Feira de Santana é motivo de muita alegria e satisfação, sobretudo por proporcionar melhores condições de trabalhos às Magistradas e aos servidores dos Juizados.

 

A Juíza Kátia Regina Mendes Cunha ressaltou que a justiça baiana não se furtou à pandemia, oferecendo um serviço célere e adequado aos jurisdicionados.

O Coordenador dos Juizados, Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud, salientou a necessidade de mudança da sede dos Juizados de Feira de Santana para melhor atender os servidores, magistrados, jurisdicionados, advogados, promotores e defensores. Ademais, ressaltou que a instalação de mais uma unidade dos Juizados Especiais denota o compromisso do Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Nilson Soares Castelo Branco, com o 1º grau.

 

 

Nesta quinta-feira (07), o Conselho Superior dos Juizados Especiais realizou a 73ª Sessão Ordinária, sob a Presidência Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, e com a participação do Coordenador dos Juizados Especiais, Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud e do Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, na condição de suplente.

Foram analisadas e debatidas pelo Colegiado, além de um processo de remoção de servidor, as mudanças necessárias no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado da Bahia e da Turma de Uniformização da Jurisprudência.

Na oportunidade, o Conselho Superior também avaliou a organização do funcionamento da Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários, tudo com o objetivo de aprimorar os fluxos procedimentais, tornando a prestação jurisdicional mais célere e eficiente.

 

 

 

 

Nesta quinta-feira (07), o Coordenador dos Juizados Especiais, Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud, recepcionou o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/BA Subseção de Ilhéus, Dr. Jacson Santos Cupertino, e o Tesoureiro, Dr. Luciano Oliveira da Silva.

O encontro tratou-se de visita institucional, na qual foram feitas reivindicações de designações de estagiário, conciliador e juiz leigo para as três Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Ilhéus, visando o atendimento às legitimas expectativas jurisdicionais da sociedade.

O Coordenador ratificou a importância de interlocuções qualificadas com as Subseções da OAB/BA para promoção de assuntos de interesse dos Juizados Especiais do Interior, com observância das peculiaridades regionais.