Os Magistrados das seis Turmas Recursais dos Juizados Especiais do TJBA reuniram-se com o Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, e com o Magistrado Raimundo Nonato Braga, representante do Núcleo de Combate às Fraudes no Âmbito do Sistema dos Juizados Especiais (NUCOF), nessa sexta-feira (24), para tratar de diversos assuntos de interesse desses colegiados.

O diálogo institucional contemplou discussões sobre as alterações promovidas pela Resolução nº 02, de 16 de março de 2023, que alterou o Regimento Interno das Turmas Recursais, o enfrentamento às demandas predatórias e fraudulentas nos Juizados Especiais, a disponibilização de estagiários de pós-graduação para atuação nessas unidades judiciárias, a importância da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais para interpretação de leis, dentre outros temas de flagrante relevo.

Na oportunidade, foi reforçado e exortado o contínuo esforço dos Magistrados das Turmas Recursais do Estado da Bahia para o fim de promover melhorias na entrega da prestação jurisdicional e consecução da celeridade processual, princípio norteador do Sistema dos Juizados Especiais.

Participaram da reunião os Magistrados Cláudia Valéria Panetta Pereira, Nícia Olga de Andrade Dantas, Sandra Sousa do Nascimento Moreno, Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva, Maria Auxiliadora Sobral Leite, Maria Lúcia Coelho Matos, Carla Rodrigues de Araújo, Ivana Carvalho Silva Fernandes, Martha Cavalcanti Silva de Oliveira, Mary Angélica Santos Coelho, Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz, Rosalvo Augusto Vieira da Silva, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, Leonides Bispo dos Santos Silva e Marineis Freitas Cerqueira. Os Magistrados Valecius Passos Bezerra e Eliene Simone Silva Oliveira ausentaram-se justificadamente.

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Escrito por COJE

Criado: 24 Março 2023

Última atualização: 24 Março 2023

Na quinta-feira (23), o Coordenador dos Juizados Especiais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, reuniu-se, pela manhã, com servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), Fernando Daltro e Amílcar Magalhães, e representantes da Fundação Getúlio Vargas - FGV, empresa contratada para realizar o processo seletivo destinado ao recrutamento de Conciliadores e Juízes Leigos, para atuação no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Marina Branco e Juliana Borello.

Na oportunidade, foram traçadas as primeiras tratativas acerca do cronograma das fases pré e pós edital, sendo apresentadas as expectativas do TJBA acerca do certame.

O Edital nº 01/2019, atualmente vigente, teve o resultado homologado em 19/12/2019 pela Presidência do PJBA, e teve seu prazo de vigência de dois anos prorrogado, por igual interregno, pelo Tribunal Pleno, passando a vigorar até a data de 19/12/2023.

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Criado: 24 Março 2023

Última atualização: 24 Março 2023

O evento será presencial, com transmissão pelo Lifesize. Inscrições até segunda, 27.03, às 12h

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Criado: 10 Março 2023

Última atualização: 22 Março 2023

Nesta segunda-feira (06), o Coordenador dos Juizados Especiais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, reuniu-se com o Núcleo de Combate às Fraudes dos Juizados Especiais (NUCOF), o Magistrado do Juizado Adjunto da Comarca de Miguel de Calmon e a Comissão dos Juizados Especiais da OAB-BA, para firmar Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, com o objetivo de identificar e combater as demandas predatórias e fraudulentas nos Juizados Especiais.

Estiveram presentes o Magistrado do Juizado Adjunto da Comarca de Miguel Calmon, Dr. Gabriel Veiga, o Magistrado componente do Núcleo de Combate às Fraudes dos Juizados Especiais (NUCOF), Dr. Raimundo Braga, o Magistrado da 05ª Turma Recursal, Dr. Rosalvo Vieira, o Tesoureiro da OAB-BA, Dr. Hermes Hilarião, a Secretária-Geral da OAB-BA, Dra. Esmeralda Oliveira, o Presidente da Comissão dos Juizados Especiais da OAB-BA, Dr. Rod Maicson, o Diretor Acadêmico da Comissão dos Juizados Especiais da OAB-BA, Dr. Marcus Serra Júnior, o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, Dr. Sylvio Garcez, bem como o membro do Comissão do Juizados da OAB-BA, Dr. Yuri Arleo e a Secretária da Comissão de Fiscalização da OAB-BA, Dra. Ana Clara Alcântara.

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Escrito por COJE

Criado: 07 Março 2023

Última atualização: 07 Março 2023

Na segunda-feira (13), o Coordenador dos Juizados Especiais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, reuniu-se, pela manhã, com Magistrados das Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Capital, e, pela tarde, com Magistrados do Interior, para dialogar sobre o Ato Normativo Conjunto nº 02, de 02 de fevereiro de 2023, que estabelece as providências necessárias ao cumprimento do acórdão proferido no Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.0000, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.

Na oportunidade, foram esclarecidos os contornos do referido normativo, notadamente quanto à obrigatoriedade da atividade presencial dos Magistrados e servidores, à modalidade de realização das audiências e sessões de julgamento dos processos que tramitam no âmbito do “Juízo 100% Digital” e à atuação dos conciliadores e juízes leigos.

Pela manhã, participaram da reunião os Magistrados Ailton Batista de Carvalho, Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Andréa Tourinho Cerqueira de Araújo, Ângela Bacelar Batista, Carla Rodrigues de Araújo, Cláudia Valéria Panetta Pereira, Dália Zaro Queiroz, Eliene Simone Silva Oliveira, Eloísa Matta da Silveira Lopes, Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino, Graça Marina Vieira da Silva, Ivana Carvalho Silva Fernandes, João Batista Perez Garcia Moreno Neto, Karla Kristiany Moreno de Oliveira, Leonildes Bispo dos Santos Silva, Márcio Reinaldo Miranda Braga, Maria Angélica Alves Matos, Maria Lúcia Coelho Matos, Maria Mercês Mattos Miranda Neves, Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz, Mariah Meirelles de Fonseca, Mariana Teixeira Lopes, Mariana Varjão Alves Evangelista, Marina Kummer de Andrade, Martha Cavalcanti Silva de Oliveira, Mary Angélica Santos Coelho, Maurício Albagli Oliveira, Nícia Olga Andrade de Souza Dantas, Oséias Costa de Sousa, Paulo César Almeida Ribeiro, Raimundo Nonato Borges Braga, Renata Mirtes Benzano de Cerqueira, Renato Ribeiro Marques da Costa, Rilton Góes Ribeiro, Rosa Maria da Conceição Correia Oliveira, Rosalvo Augusto Vieira da Silva e Marielza Maués Pinheiro Lima.

No turno da tarde, a reunião contou com a presença dos Magistrados Valnei Souza, Ruy José Júnior, Marcela Bastos, Ronaldo Filho, Rodrigo Bonatti, Ricardo Martins, Solange Neves, Maurício Alves, Paulo Lorena, Théa Cristina, Regina Maria Cerqueira, Reginaldo Coelho, César Figueiredo, Rodolfo Barros, Henrique Laraia, Valecius Passos, Mirna Fraga, Oclei Silva, Melissa Mayoral, Carla Vitório, Paulo Moreira, Rodrigo Sales, Anna Ruth Bispo, Luciana Luna, Andrea Beraldi, Arlinda Moreira, Rafael Barbosa, Solange Neves, Josefa Cristina Kunrath, Natanael Almeida Neto.

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Escrito por COJE

Criado: 14 Fevereiro 2023

Última atualização: 14 Fevereiro 2023