O Conselho Nacional de Justiça reabriu o prazo de resposta para o 2º Censo do Poder Judiciário 2023, até o dia 22/09/2023, que visa trazer atualizações sobre o perfil de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário brasileiro, ajudando o CNJ a melhorar as ações e políticas voltadas aos(às) magistrados(as) e servidores(as).

Segundo informações do próprio CNJ, os questionários só serão disponibilizados aos CPFs informados de maneira anonimizada pelos Tribunais/Conselhos ao CNJ e, em nenhuma hipótese, será realizado qualquer tipo de cruzamento de informações de forma a identificar o(a) respondente.

Não haverá qualquer divulgação de dados individuais, mas apenas resultados agregados com base em resultados e dados estatísticos. Está garantido o sigilo das informações e o cumprimento da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Para responder ao censo, acesse os links a seguir.

Magistrados(as):

https://formularios-dpj.cnj.jus.br/censo-do-poder-judiciario-magistrados/;

Servidores(as):

https://formularios-dpj.cnj.jus.br/censo-do-poder-judiciario-servidores/.

Detalhes

Escrito por LUAN RAFAEL SANTANA GALVÃO

Criado: 04 Setembro 2023

Última atualização: 04 Setembro 2023

A Coordenação dos Juizados Especiais informa que, nesta terça (29), a Fundação Getúlio Vargas disponibilizou em seu sítio eletrônico (https://conhecimento.fgv.br/concursos/psstjba23), o resultado definitivo da prova objetiva do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva para as Funções de Juiz Leigo e Conciliador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, regido pelo Edital TJBA nº 01/2023, além do Edital de Convocação para a Avaliação de Títulos.

Os candidatos terão das 16h do dia 30 de agosto de 2023 até às 16h do dia 31 de agosto de 2023 (horário de Brasília), para encaminhar os títulos e requisitos de experiência para análise, nos termos do Edital de Convocação para a Avaliação de Títulos.

Dúvidas ou maiores informações sobre o referido Processo Seletivo podem ser obtidas através do telefone 0800 2834628 e pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . 

Detalhes

Escrito por COJE

Criado: 29 Agosto 2023

Última atualização: 29 Agosto 2023

A Coordenação dos Juizados Especiais informa que, na data de ontem, 14 de agosto de 2023, a Fundação Getúlio Vargas disponibilizou em seu sítio eletrônico (https://conhecimento.fgv.br/concursos/psstjba23), os gabaritos oficiais das provas do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva para as Funções de Juiz Leigo e Conciliador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, regido pelo Edital TJBA nº 01/2023, além do resultado preliminar de aprovação dos candidatos.

Os candidatos terão dois dias para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, sendo a próxima etapa a Avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos.

Dúvidas ou maiores informações sobre o referido Processo Seletivo podem ser obtidas através do telefone 0800 2834628 e pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Detalhes

Escrito por COJE

Criado: 15 Agosto 2023

Última atualização: 15 Agosto 2023

Nomeação:

Para consultar as nomeações clique no link http://www2.tjba.jus.br/diario/internet/pesquisar.wsp e realize a pesquisa com o seu nome, indicando a data de início e a data final.

As nomeações também estão disponíveis no site da FGV https://conhecimento.fgv.br/concursos/psstjba23 .

Relação de Publicações e Comunicações:

Detalhes

Escrito por COJE

Criado: 15 Agosto 2023

Última atualização: 15 Agosto 2023

Nesta segunda-feira (07/08), realizou-se a eleição para a MESA DIRETORA DO COLÉGIO DE MAGISTRADOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS referente ao exercício 2023/2024, em conformidade com o Edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 3.337, de 21 de julho de 2023.

O processo de votação e apuração foi presidido pela Desembargadora IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ e acompanhado pela Comissão Eleitoral composta pelos Juízes PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO, RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGA e ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, além do Coordenador do Sistema dos Juizados Especiais, Desembargador PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD.

Candidataram-se 5 (cinco) magistrados para três vagas, sendo eleitos titulares os Juízes de Direito Daniel Serpa de Carvalho (46 votos), Maria Lúcia Coelho Matos (32 votos) e Márcio Reinaldo Miranda Braga (25 votos), e como suplentes os Juízes Louise de Melo Cruz Diamantino Gomes (20 votos) e Claudemir da Silva Pereira (10 votos).

O Colégio de Magistrados é órgão colegiado que integra a estrutura do Sistema dos Juizados Especiais, tendo como finalidade congregar os juízes, de modo a fomentar a discussão dos problemas frequentes e inerentes à função judicante e dos próprios Juizados, em busca de soluções que assegurem a observância dos princípios estabelecidos na Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, e a melhoria dos serviços prestados. Entre outras funções institucionais, tem como competência analisar os enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais e decidir pela sua aplicação no Estado, além de propor, por qualquer dos seus membros, a uniformização da jurisprudência das Turmas Recursais, com vistas à edição de enunciados locais.

Detalhes

Escrito por COJE

Criado: 07 Agosto 2023

Última atualização: 07 Agosto 2023