Link para a candidatura: http://www7.tj.ba.gov.br/eleicaovirtual/acesso/login.wsp

EDITAL DE ELEIÇÃO 2018

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO COLÉGIO DE MAGISTRADOS DOS

JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA

A Excelentíssima Senhora Presidente do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, Desembargadora IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ, nos termos dos arts. 112 e seguintes do Regimento Interno dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, CONVOCA, por meio do presente Edital, os Excelentíssimos Juízes de Direito do Sistema dos Juizados Especiais, para eleição dos 3 (três) magistrados que comporão a nova Mesa Diretora do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais, a realizar-se no próximo dia 20 de agosto, das 9h às 16 horas, DE FORMA VIRTUAL E SECRETA.

DA INSCRIÇÃO ELETRÔNICA

I. Os magistrados interessados deverão inscrever-se candidatos a partir do dia 9 de agosto de 2018, e até 1 (uma) hora antes da eleição, conforme previsto no art. 115 do Regimento Interno do Sistema dos Juizados Especiais do Estado da Bahia.

II. A inscrição dar-se-á pelo sistema “Eleição Virtual”, disponível no portal dos Juizados Especiais, no banner do Colégio de Magistrados, mediante autenticação por matrícula e senha do RH-NET, e com a permissão de acesso.

III. O Magistrado, após o preenchimento e envio das informações, irá receber mensagem pelo e-mail cadastrado no formulário, assim que a candidatura for validada pela Comissão Eleitoral. Caso não ocorra o recebimento da mensagem até a data da votação, o Magistrado deverá informar a COJE em até 1 (uma) hora antes do início da votação. Após a validação, o nome do candidato será disponibilizado no portal dos Juizados Especiais, no banner Colégio de Magistrados.

DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA

I. A votação eletrônica dar-se-á pelo sistema “Eleição Virtual”, no dia 20 de agosto de 2018, no horário das 9h às 16 horas.

II. A COJE disponibilizará a relação dos candidatos regularmente inscritos e habilitados pela Comissão Eleitoral.

III. Cada Magistrado terá direito a votar em três candidatos, não sendo permitido votar mais de uma vez. O voto não será vinculado ao Magistrado, garantindo o sigilo da escolha do candidato.

DA COMISSÃO ELEITORAL

I. Comporão a Comissão Eleitoral para apuração desta eleição os seguintes Juízes de Direito: Bel. Maurício Albagli Oliveira, Bel. Rilton Góes Ribeiro e Bela. Renata Mirtes Benzano de Cerqueira.

 

Salvador, 08 de agosto de 2018

 

Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Presidente do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais

 

Foto: Equipe da Vara do Sistema dos Juizados de Euclides da Cunha

 

Dando prosseguimento ao trabalho de visitação às unidades que integram o Sistema dos Juizados Especiais, o Coordenador dos Juizados Especiais, Bel. Paulo Chenaud, esteve, entre os dias 31 de julho e 03 de agosto do corrente ano, nas comarcas de Riachão do Jacuípe, Conceição do Coité, Euclides da Cunha e Juazeiro. 

Durante as visitas o Coordenador dos Juizados constatou o empenho das equipes de trabalho nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais, apresentou aos magistrados relatórios gerenciais e dados estatísticos da produtividade dos juízes leigos, dos cartórios e dos gabinetes, pediu atenção ao cumprimento da Meta nº 02 CNJ, recebeu sugestões para aprimoramento do sistema PROJUDI e observou a importância do compromisso e soma dos esforços de todos, servidores e magistrados, na construção de um juizado célere, informal e eficaz.  

No geral, o Juiz Coordenador ficou satisfeito com a realidade encontrada nas unidades judiciárias visitadas. A Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Euclides da Cunha, por exemplo, arquivou 1.233 feitos durante a primeira Semana de Sentenças e Baixas de 2018.  

O doutor Paulo Chenaud aproveitou a oportunidade para parabenizar magistrados e funcionários pelo compromisso e forma motivada com que atendem aos usuários da Justiça. As visitas serviram para o magistrado verificar in loco a realidade de cada unidade, a fim de apresentar ao Presidente do Tribunal as necessidades dos juizados especiais. 

AVISO Nº 03/2018


COLÉGIO DE MAGISTRADOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS


A Presidente do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, Desembargadora IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ, REMARCA a Reunião do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais, anteriormente designada para a data 16 de julho do mês e ano correntes, para a data 30 de julho próximo. No ensejo, convida para essa reunião os Senhores Magistrados com atuação no Sistema dos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, ainda que eventualmente convocados pelo Tribunal de Justiça, que será realizado no auditório da Central dos Juizados Especiais – Salvador/Ba, das 8h às 16 horas.

A participação do magistrado deve ser confirmada no endereço abaixo disponibilizado.



DESª. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ

Presidente do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais

 
 
 
 
 
 
  

Membros do Conselho Superior dos Juizados Especiais realizaram, na segunda-feira (11), mais uma reunião, na sala da Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) do Tribunal de Justiça da Bahia.

Na ocasião foi discutido o 43º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que acontece entre os dias 13 e 16 de junho e conta com a participação de magistrados do TJBA. Também foi apresentado o projeto estratégico Queixa Cidadã, que está na fase de levantamento de requisitos, além de serem apreciados pedidos de remoção.

Estavam presentes na reunião os Desembargadores Roberto Maynard Frank e Carmem Lúcia Santos Pinheiro, membros titulares; a Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, suplente; e o Juiz Paulo Alberto Nunes Chenaud, Coordenador dos Juizados Especiais.

As reuniões do Conselho Superior dos Juizados – órgão colegiado que sugere políticas administrativa e legislativa aplicáveis no Sistema dos Juizados Especiais – são realizadas na primeira segunda-feira do mês, sempre às 14h30, na sala 314 Sul do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.