A Turma Recursal de Saneamento do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, instituída pelo Decreto Judiciário nº 179 de 05 de março de 2020, inicialmente, vinculada à Primeira Turma Recursal, entre os meses de março a setembro de 2020, julgou 7.096 recursos represados, que aguardavam inclusão em Pauta de Sessão de Julgamento.

Buscando realizar o compromisso de eficiência da atual gestão do Desembargador Lourival Trindade, a Coordenadora dos Juizados Especiais implementou, nas dependências da COJE, uma estrutura direcionada aos julgamentos dos recursos pendentes e transmissões das respectivas sessões, adaptando os equipamentos existentes e permitindo o cumprimento do Decreto nº 245, de 30 de março de 2020, que disciplinou o uso de videoconferência nas sessões de julgamento das Turmas Recursais do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, tudo sem custos de novas aquisições.

A Turma Recursal de Saneamento vinculada à Primeira Turma Recursal, contou a participação dos Magistrados Adriano Augusto Gomes Borges, Álvaro Marques de Freitas Filho, Amanda Palitot Villar de Mello Jacobina, Arnaldo Freire Franco, Leonides Bispo dos Santos Silva, Mario Soares Caymmi Gomes, Nícia Olga Andrade de Souza Dantas e Paulo César Almeida Ribeiro.

No próximo mês de outubro, a Turma Recursal de Saneamento ficará vinculada à Terceira Turma Recursal e contará com a participação dos Magistrados Mario Soares Caymmi Gomes, Paulo César Almeida Ribeiro e os integrantes da Terceira Turma Recursal que se alternarão na Presidência das Sessões.

A Coordenação dos Juizados Especiais realiza evento restrito à Magistrados, sobre o tema "Cooperação Judiciária Nacional: Atos Concertados", no dia 27 de agosto de 2020 às 14 horas, com a participação do palestrante Dr. Fredie Didier.

O Núcleo de Tecnologia e Inovação da Coordenação dos Juizados Especiais (COJE) implantou um novo robô para atuar em tarefas repetitivas no sistema PROJUDI. A ação humana nessas tarefas ganhará um forte aliado, uma vez que os servidores poderão se dedicar mais a procedimentos com maior complexidade cognitiva.

A Coordenadora dos Juizados Especiais, Juíza Fabiana Pellegrino, avalia positivamente os resultados obtidos, uma vez que os servidores poderão se dedicar a tarefas que exijam maior raciocínio, evitando fatores de risco relacionados ao trabalho repetitivo, o qual, doravante, será desempenhado pelos robôs. A magistrada defende que a automação é o caminho para uma justiça mais célere.

Este é o sétimo robô desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia na atual gestão. O primeiro atua na baixa processual da 6ª Turma Recursal e, desde o dia 7 de fevereiro, já realizou a baixa de mais de 5.200 processos julgados para as unidades de origem. O segundo robô trabalha desde o carnaval na elaboração de citações, tendo confeccionado e expedido, automaticamente, mais de 8.000 expedientes citatórios. O terceiro e o quarto robôs atuaram em mais de 10.000 processos, que tiveram audiências suspensas ou remarcadas, realizando juntada de certidões e intimações. O quinto robô expediu 9.500 intimações dos acórdãos proferidos pela Sexta Turma Recursal. Já o sexto robô realizou 1.100 intimações de processos migrados do sistema SAJ para o PJe, na Segunda Vara Cível de Salvador.

Vale ressaltar que o processo de desenvolvimento de robôs é realizado por uma equipe multidisciplinar, reunindo servidores da área de Gestão, de Tecnologia da Informação e da área Jurídica. Para a garantia da qualidade do serviço prestado, cada robô passa pelas etapas de levantamento de requisitos, implementação, testes, homologação e implantação no ambiente produtivo.

É importante lembrar que todos os robôs implementados pelo Núcleo de Tecnologia da COJE poderão ser utilizados por outras unidades judiciárias, devendo as solicitações ser encaminhadas, previamente, à COJE, através do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA), a fim de que todas as medidas sejam adotadas para a devida disponibilização.