Relação de Publicações e Comunicações:

 Edital nº 13/2019de 26 de dezembro de 2019
- torna pública: 
a) a retificação do resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, para as funções de Conciliador e de Juiz Leigo, somente nas comarcas de Camaçari, Feira de Santana, Juzeiro, Itabuna, Salvador e Vitória da Conquista, divulgado por meio do subitem 2.1 do Edital nº 8 – TJBA Conciliador e Juiz Leigo, de 28 de novembro de 2019;
b) a retificação do resultado final no processo seletivo público, somente para os candidatos negros às comarcas de Camaçari, Feira de Santana, Juzeiro, Itabuna e Salvador, divulgado por meio do subitem 2.1 do Edital nº 9 – TJBA Conciliador e Juiz Leigo, de 9 de dezembro de 2019, e pelo Edital nº 10 – TJBA Conciliador e Juiz Leigo, de 12 de dezembro de 2019.

 Edital nº 12/2019de 18 de dezembro de 2019
- torna pública a retificação do resultado final no processo seletivo público, somente para os candidatos negros à comarca de Vitória da Conquista, divulgado por meio do subitem 2.1 do Edital nº 10 – TJBA Conciliador e Juiz Leigo. 

Edital nº 11/2019, de 13 de dezembro de 2019
-
torna pública a retificação do resultado final no processo seletivo público, somente para os candidatos às comarcas de Camacã e Camaçari, divulgado por meio do subitem 2.1 do Edital nº 10 – TJBA Conciliador e Juiz Leigo. 

Edital nº 10/2019, de 12 de dezembro de 2019
- Torna públicos o resultado final na avaliação de títulos e o resultado final no processo seletivo público para a formação de cadastro de reserva na função de Conciliador

Edital nº 9/2019, de 9 de dezembro de 2019
- Torna públicos o resultado final na avaliação de títulos e o resultado final no processo seletivo público para a formação de cadastro de reserva na função de Juiz Leio. 
- Torna público, ainda, que o edital de resultado final na avaliação de títulos e no processo seletivo para a função de Conciliador será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado da Bahia e divulgado no endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ba_19_processo_seletivo, na data provável de 13 de dezembro de 2019.

Edital nº 8/2019, de 29 de novembro de 2019
- Torna públicos os resultados finais na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência e no procedimento de verificação  da  condição  declarada  para  concorrer  às  vagas reservadas  aos  candidatos  negros, bem como o resultado  provisório  na  avaliação  de  títulos, referentes ao processo seletivo público para a formação de cadastro de reserva nas funções de Conciliador e de Juiz Leigo. 

Edital nº 7/2019, de 21 de novembro de 2019
- Torna públicos os resultados provisórios na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência e no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, referentes ao processo seletivo público para a formação de cadastro de reserva nas funções de Conciliador e de Juiz Leigo.

Edital nº 6/2019, de 14 de novembro de 2019
- Torna pública a retificação do local de realização da avaliação biopsicossocial na cidade de Paulo Afonso, divulgado por meio do subitem 2.1 do Edital nº 5 – TJBA Conciliador e Juiz Leigo.

Edital nº 5/2019, de 13 de novembro de 2019
- Torna públicos o resultado final na prova objetiva e a convocação para a avaliação de títulos, para o desempate de notas, para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência e para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, referentes ao processo seletivo público para a formação de cadastro de reserva nas funções de Conciliador e de Juiz Leigo.

Demanda de candidato por vaga.
(divulgado em 24/10/2019 às 11:00 no site da Cebraspe)

Edital nº 4/2019, de 22 de outubro de 2019
- Torna público que os locais de aplicação da prova objetiva pode ser consultados no endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ba_19_processo_seletivo, devendo o candidato observar os
procedimentos para a verificação de seu local de realização da prova. 

Relação final dos candidatos com se autodeclararam negros. 
(divulgado em 15/10/2019 às 09:00 no site da Cebraspe)

Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência. 
(divulgado em 15/10/2019 às 08:55 no site da Cebraspe)

Relação final dos candidatos com solicitação de atendimento especial deferida. 
(divulgado em 15/10/2019 às 08:50 no site da Cebraspe)

Edital nº 3/2019, de 09 de outubro de 2019
- Retificação do tópico 1 dos conhecimentos referentes aos Juizados Especiais – Noções Gerais constante do subitem
14.2.2 do Edital nº 1 – TJBA Conciliador e Juiz Leigo.

Relação final dos candidatos com solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferida. 
(divulgado em 08/10/2019 às 09:30 no site da Cebraspe)

Relação provisória dos candidatos com a solicitação de atendimento especial deferida. 
(divulgado em 30/09/2019 às 15:15 no site da Cebraspe)

Relação provisória dos candidatos que se autodeclararam negros. 
(divulgado em 30/09/2019 às 15:10 no site da Cebraspe)

Relação provisória dos candidatos com o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferido.
(divulgado em 30/09/2019 às 15:05 no site da Cebraspe)

- Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência. 
(divulgado em 30/09/2019 às 15:00 no site da Cebraspe)

Edital nº 2/2019, de 05 de setembro de 2019
- Retificação do subitem 2.3.4 e do quadro constante do Anexo I do Edital nº 1 -TJBA Conciliador e Juiz Leigo

Edital nº 1/2019, de 30 de agosto de 2019
- TJBA Conciliador e Juiz Leigo