Turma de Uniformização de Jurisprudência
- Detalhes
- Escrito por coje
- Última atualização: 14 Março 2018
- Criado: 20 Fevereiro 2015
Em março de 2014 o Tribunal Pleno aprovou a Resolução nº 03, de 19 de março de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, funcionamento e o procedimento da Turma de Uniformização, instituída pela Lei Federal nº 12.153/2009.
A Presidente do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais, que, por força do art. 2º da Resolução nº 03/2014, é a Presidente da Turma de Uniformização, também composta por um Juiz de Direito integrante de cada uma das Turmas Recursais, obedecida a ordem de antiguidade.
Composição atual:
- Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - Presidente
- Juíza de Direito Belª. Sandra Souza do Nascimento Moreno
- Juíza de Direito Belª. Maria Lúcia Coelho Matos
- Juiz de Direito Bel. Marcelo Silva Britto
- Juíza de Direito Belª. Martha Cavalcanti Silva de Oliveira
- Juiz de Direito Bel. Rosalvo Augusto Vieira da Silva
- Juíza de Direito Belª. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira