O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), em especial a Coordenação dos Juizados Especiais (COJE) disponibiliza o link para a inscrição de processo de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar das audiências judiciais por videoconferência.

No dia 04 de maio, considerando a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e buscando assegurar a continuidade da prestação jurisdicional, o PJBA publicou o Decreto Judiciário nº 276. O documento disciplina a realização de audiências, por videoconferência, durante este período, por meio do aplicativo Lifesize.

Após o cadastro pelo link disponibilizado abaixo, as partes serão informadas sobre a data da audiência, horário e sala do aplicativo Lifesize, por e-mail, telefone, whatsapp, ou intimação eletrônica.

É importante observar que a inscrição contenha o máximo de informações possíveis para viabilizar os procedimentos de intimação das Partes.

Clique aqui para fazer a inscrição.

Clique aqui e assista aos vídeos elucidativos para utilização da ferramenta Lifesize e demais procedimentos.

Os servidores dos cartórios do PJBA podem obter a lista dos inscritos, clicando aqui, para poderem diligenciar as providências necessárias para a realização das audiências.