COMEÇA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (23) CAPACITAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA CONCILIADORES E JUÍZES LEIGOS

Na próxima segunda-feira (23), começa o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais – Módulo Teórico, e o curso Atuação dos Juízes Leigos. Ambas as capacitações são promovidas pela Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp), e contam com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Cabe salientar que os cursos são obrigatórios e atendem às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os módulos serão realizados em ambiente virtual de aprendizagem da Unicorp, em formato autoinstrucional, no período de 23/01 a 27/02, e as informações de acesso serão enviadas até a próxima sexta-feira (20).

Para dúvidas ou maiores informações sobre o acesso ao curso, a Unicorp e a Coordenação dos Juizados Especiais estão disponíveis.

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Escrito por COJE

Criado: 17 Janeiro 2023

Última atualização: 17 Janeiro 2023

SANEAMENTO ANTECIPA MAIS DE 5 MIL AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO EM VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS NA CAPITAL E NO INTERIOR

Após promover o cadastramento de conciliadores interessados em cooperar temporariamente no Grupo de Saneamento, a Coordenação dos Juizados Especiais do Poder Judiciário da Bahia (Coje/PJBA) realizou a antecipação de 5.424 audiências de conciliação em varas dos juizados da capital e do interior.  

A previsão para a realização das audiências era em 2023, nas seguintes unidades judiciárias: 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais (VSJE) de Lauro de Freitas, 2ª VSJE de Camaçari, 11ª, 12ª e 20ª VSJE do Consumidor da Capital, e 7ª VSJE de Causas Comuns. 

Os advogados e partes serão intimados da mudança de data das audiências através do cadastro vinculado ao Projudi, devendo certificar-se quanto à nova data designada. 

A ação é parte do projeto de Saneamento de Audiências de Conciliação nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais, iniciado pela Coje em junho de 2022, que já viabilizou a remarcação de 5.522 audiências de conciliação nos primeiros 6 meses de funcionamento. A iniciativa permite maior celeridade aos feitos regidos sob o rito da Lei Federal nº 9.099/1995. 

As audiências ocorrerão exclusivamente de modo telepresencial, pelo aplicativo Lifesize, em qualquer unidade do sistema dos juizados especiais da Bahia, e não irão prejudicar as assentadas já agendadas nas unidades no mesmo período.  

Após chamamento da Coordenação dos Juizados Especiais, 36 conciliadores vinculados ao PJBA foram cadastrados para participar temporariamente do projeto, por meio do Edital COJE nº 003/2022. Eles atuarão, entre 16 e 19 de dezembro, em regime de cooperação,  

Os conciliadores que não conseguiram se inscrever e tenham interesse em contribuir, podem enviar e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , até amanhã (1). 

O Conciliador que atuar no Grupo de Saneamento será remunerado nos moldes da Resolução n° 07/2010 e do Decreto Judiciário n° 365/2022, ambos do PJBA, e a remuneração não poderá ultrapassar o teto estabelecido para a função nos editais de seleção pública n° 68/2015 e 01/2019, inclusive serão considerados para tal cômputo os atos praticados na Unidade Judiciária de origem. 

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Escrito por COJE

Criado: 31 Outubro 2022

Última atualização: 31 Outubro 2022